VIII Jornada de Direito da Saúde: regra mais dura pra todos, mas os raros ganharam uma brecha
Junho de 2026. Os Enunciados produzidos durante a VIII Jornada de Direito da Saúde mudam como juízes avaliam pedidos de …
Uma plataforma para agilizar medicamentos pela Justiça: mas ela resolve o problema de quem depende de medicamento de alto custo?
Plataforma do CNJ promete agilizar remédios via Justiça, mas doença rara enfrenta outro obstáculo: exigência de evidência científica que ela raramente tem.
NatJus: quando a nota técnica vira barreira e o paciente vira número
Nota técnica pode substituir a Constituição na Justiça? Um artigo expõe o risco de decisões automáticas do NatJus negarem tratamentos a pacientes.
Compra sigilosa de medicamentos: o que pode mudar para pacientes do SUS?
Entenda a compra sigilosa de medicamentos no SUS, seus critérios, riscos de transparência e pontos que pacientes devem acompanhar.
O SUS tem um problema sério com medicamentos, e não é o que você está pensando
O remédio foi aprovado. O orçamento existe. E você ainda está esperando. Um estudo inédito do Ipea explica por quê. …
Suspensão do Elevidys opõe famílias, Anvisa e governo em audiência marcada por cobrança de urgência
Audiência na Câmara expõe impasse entre famílias, Anvisa e governo sobre liberação do Elevidys para crianças com Duchenne.
A VIII Jornada de Direito da Saúde e as doenças raras: o que está em jogo e o que você precisa saber
Nota da redação Este post é mais longo do que o habitual — e intencionalmente. Os enunciados que serão votados …
OAB-RJ lança cartilha de direitos em doenças raras
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) acaba de lançar a Cartilha de Direitos das …
Nova regra orçamentária pode pesar contra doenças raras no SUS
Para quem tem doença rara, uma mudança nas regras do SUS pode ser a diferença entre ter ou não ter …
O Ministério da Saúde está reescrevendo a política de doenças raras.
Uma associação de pacientes usou a Lei de Acesso à Informação para questionar o processo de revisão da PNAIPDR. A resposta oficial do Ministério contradiz os documentos que ela própria apresentou como prova.
