Artigo aponta falhas da Conitec nos processos de incorporação de medicamentos ao SUS

Artigo de autoria de Rosângela Caetano e colaboradores, publicado recentemente na revista Ciência & Saúde Coletiva, visando avaliar a incorporação de novos medicamentos pela Conitec, no período de 1 de janeiro de 2012 (antes, portanto, de sua criação)  a 30 de junho de 2016, revela dados interessantes para as pessoas vivendo com doenças raras e que dependem de medicamentos órfãos para seu tratamento.

Apesar de não se debruçar sobre medicamentos órfãos, o estudo revela os limites dos procedimentos da CONITEC no que se refere ao rigor científico, à transparência e à independência das decisões para a incorporação ao SUS de medicamentos em geral.

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Postado originalmente em:14 de agosto de 2017 @ 11:47

Você sabe como surgiram as tais “doenças raras”? (Parte 3 – Final)

Se, por um lado, permitiu o surgimento de medicamentos que, de outro modo, não seriam produzidos, a lei de medicamentos órfãos gerou distorções, que precisam ser reparadas.

No post anterior sobre este tema, vimos que a tragédia da talidomida motivou, em grande parte, a edição de uma emenda à lei em vigor desde 1938 nos EUA , que regulava a produção de medicamentos. Vimos também que esta emenda gerou involuntariamente o que ficou conhecido como “medicamentos órfãos”

A Emenda Kefauver-Harris teve por finalidade garantir a eficácia e segurança dos fármacos. Esta emenda afetou a forma como os medicamentos eram produzidos e a tomada de decisões da parte da indústria farmacêutica sobre que medicamentos produzir ou não. Os medicamentos órfãos representavam assim aqueles que a indústria não tinha mais interesse em produzir, dadas as novas regras motivadas pela publicação da emenda.

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Postado originalmente em:13 de agosto de 2017 @ 08:12

Observatório: “Governo vê uso de brasileiro como cobaia por laboratorio estrangeiro”

Matéria revela desconhecimento de rudimentos da produção e incorporação de medicamentos órfãos em sistemas de saúde.

A Folha de S. Paulo desta sexta-feira (11/8/2017) publica reportagem de Angela Pinho segundo a qual “um laboratório estrangeiro estaria usando brasileiros como cobaias para estudos científicos”.

Hoje lançamos a seção “Observatório” no blog, onde analisaremos de forma independente , e de um ponto de vista jornalístico e científico, notícias relacionadas a doenças raras veiculadas pela grande imprensa.

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Postado originalmente em:11 de agosto de 2017 @ 12:21

Conitec: Spinraza em Consulta Pública e Doença de Fabry com negativa de recomendação

RADAR ATS é o seu observatório independente sobre a atuação da Conitec no campo das doenças raras.

Foi publicada no Diario Oficial da União (DOU) de hoje (24/11)  a decisão de NÃO incorporar a alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Os relatórios com as considerações preliminares ainda não foram disponibilizados no site da CONITEC

Também nesta data:

  • Foi aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca;
  • Foi aberta a Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, relativa à proposta de incorporação do nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II e III (início tardio).

DOU - 24 -11-2020 - Conitec

DOU - 23-11-2020 - PCDT

 

Paula Menezes: “Protocolo clínico da hipertensão pulmonar é um dos piores do mundo”

Protocolo clínico que condiciona tratamento de hipertensão pulmonar pelo SUS é bastante criticado.

O Protocolo Clínico da Hipertensão Arterial Pulmonar foi discutido, nesta terça-feira (8/8), pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O objetivo era reavaliar os termos do protocolo objeto de portaria do Ministério da Saúde, de janeiro de 2014, que, segundo especialistas e representantes de organizações de pacientes, encontra-se bastante desatualizado.

O protocolo contém o conceito geral da hipertensão arterial pulmonar, critérios de diagnóstico, de tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação. É de caráter nacional e deve ser utilizado na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Na referida audiência pública, a presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Pulmonar (Abraf), Paula Menezes, disse que o protocolo brasileiro de hipertensão pulmonar está entre os piores no mundo.

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Postado originalmente em:10 de agosto de 2017 @ 00:03

O que aprendi com os raros portugueses: O caso Manuel Matos (2)

No post passado, você conheceu a história de Manuel Matos e o drama de portadores de doenças raras em Portugal, quando seus pais-cuidadores têm idade avançada.

Se você não leu a primeira parte desta matéria, clique aqui.

Sua história foi publicada no jornal Público, de Portugal, em 2007. O release/entrevista do caso de Manel que levou o jornal Público a lhe procurar foi redigido por mim também, e você pode ler ao longo deste post.

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Postado originalmente em:8 de agosto de 2017 @ 13:56

O que aprendi com os raros portugueses: O caso Manuel Matos (1)

Tive a oportunidade de realizar um doutorado sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, entre os anos de 2007 e 2008. Como trabalho de campo, escolhi passar seis meses pesquisando uma associação de pacientes, a Associação Portuguesa de Neuromusculares. Queria entender melhor, de um ponto de vista sociológico, coletivos de portadores de doenças raras. Fui muito bem recebido pela Assunção Bessa, então presidente da APN, mãe do Zé Pedro, portador de distrofia muscular de Duchenne.

Aprendi muito com eles durante seis meses. Como sempre faço em trabalhos de campo de longa duração, ofereci, como contrapartida de meu estudo e da disponibilidade dos pacientes em me acolher por longo período, meus serviços de jornalista. Assim, prestei serviços de comunicação para a APN, durante o tempo que lá estive. Nada de muito significativo em termos de tempo dedicado a esta atividade. Fazia com prazer.

Assim, pude tomar pé da situação dramática de Manuel Matos, que ganhou as páginas de um dos jornais mais importantes de Portugal. A história do Manel (como carinhosamente era chamado por nós) é a história de milhões de brasileiros talvez, portadores de doenças raras. E por isso a registro aqui. É também uma homenagem a este doce amigo que tive o privilégio de conhecer.

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Postado originalmente em:8 de agosto de 2017 @ 13:52

Consulta Pública para PCDT de Artrite Reativa

Foi publicada hoje (19/11) no Diário Oficial da União a abertura de Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa (PCDT).

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar de segunda-feira (23/11) para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. No entanto, o relatório com as considerações preliminares ainda não havia sido disponibilizado no site da CONITEC no momento em que divulgávamos esta notícia.

Segundo a Conitec,  “os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde”.

DOU - 19-11-2020 - Consulta pública

 

Eddie Vedder, ex-Pearl Jam, na luta contra a epidermiólise bolhosa

Foto: @RafaelStrabelli / Nação da Música.

Rafael Strabelli

Foram liberadas na madrugada dessa quinta-feira (19/11) através das principais plataformas de streaming de música as canções inéditas “Matter of Time” e “Say Hi” do cantor, músico, compositor e vocalista do Pearl Jam, Eddie Vedder em seu projeto solo.

Para quem não conhece o Pearl Jam, a banda estourou nas paradas de sucesso em todo o planeta com a música “Alive”.


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O limitador de preços é solução para medicamentos órfãos no Canadá?

Conor Douglas

Artigo reproduzido do blog do projeto Inovação Social Farmacêutica – SPIN, do qual participamos. Para maiores informações, clique aqui.

O preço de muitos medicamentos para doenças raras é um obstáculo significativo tanto para pagadores públicos como privados, na tentativa de conciliar as necessidades dos pacientes com a eficácia dos medicamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Em uma tentativa de regular os preços, o Governo do Canadá estabeleceu o Conselho de Revisão de Preços de Medicamentos Patenteados (CRPMP) em 1987 para “proteger e informar os canadenses, garantindo que os preços dos medicamentos patenteados vendidos no Canadá não sejam excessivos e informando sobre as tendências farmacêuticas “(CRPMP, 2020).

Com a escalada dos preços, o CRPMP anunciou em 21 de novembro de 2019 que havia lançado um novo projeto de diretrizes sobre limites de preços para medicamentos que entraria em vigor em 1º de julho de 2020 (CRPMP, 2019). Como parte do processo de preparação, o CRPMP passou por um período de consulta pública de 60 dias com stakeholders da Columbia Britânica, Alberta, Saskatchewan, Manitoba, Ontário, Quebec, New Brunswick e Nova Escócia (CRPMP, 2019).

Originalmente, todos os envios de feedback por escrito eram devidos até 31 de janeiro de 2020; no entanto, como resultado da evolução da situação da Covid-19, eles prorrogaram esse prazo para 18 de março de 2020, com as novas diretrizes CRPMP agora definidas para entrarem em vigor em 1 ° de janeiro de 2021 (CRPMP, 2020). Isto é, em menos de 60 dias a partir de agora.

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