A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou especialistas e partes interessadas de todo o mundo para o Fórum de Preços Justos de 2024, uma iniciativa global destinada a melhorar o acesso a medicamentos e produtos de saúde através da promoção de preços justos.
O evento ocorreu virtualmente entre os dias 6 e 8 de fevereiro de 2024, das 10:00 às 14:30 (UTC).
Como uma conferência totalmente digital, o fórum esteve acessível globalmente, permitindo a participação de representantes de Estados-Membros, sociedade civil, academia, setor de saúde privado e agências da ONU de qualquer lugar do mundo.
A participação no Fórum de Preços Justos foi exclusiva para convidados que foram previamente indicados por suas organizações.
Este encontro, o quarto da série, seguiu a resolução WHA 72.8 adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em 2019, que solicitou a continuação dos esforços para a realização bienal do Fórum de Preços Justos. O objetivo seria compartilhar experiências, avaliar desafios atuais e emergentes nos sistemas de saúde para garantir o acesso ótimo a produtos de saúde acessíveis e discutir políticas e estratégias potenciais para melhorar a acessibilidade de medicamentos e produtos de saúde essenciais. Este fórum visou, especificamente, aprimorar a transparência do mercado ao longo da cadeia de valor farmacêutico, em referência à resolução WHA72.8 de 2019.
Seguindo os fóruns anteriores realizados na Holanda (2017), na África do Sul (2019) e, virtualmente, co-organizado pela Argentina (2021), este evento buscou continuar o diálogo crítico e a colaboração internacional para enfrentar um dos maiores desafios da saúde global: o acesso justo e equitativo a medicamentos e produtos de saúde.
Clique aqui e leia o comentário de Neil Grubert sobre o tema
Crescimento Dramático na Aprovação de Medicamentos Órfãos: Perspectivas Encorajadoras e Desafios Preocupantes
O cenário atual da saúde global apresenta um paradoxo intrigante com o crescimento exponencial no número de medicamentos que recebem a designação de medicamentos órfãos (tratamento para doenças raras). Este incremento é simultaneamente motivo de otimismo e de preocupação para os sistemas de saúde ao redor do mundo. Este foi o tema de uma sessão paralela no referido evento, intitulada Como pagar pelo acesso universal a medicamentos para doenças raras e quem o fará? O grande enigma
Por um lado, é encorajador observar que avanços científicos, políticas governamentais e condições de mercado têm estimulado de forma significativa a pesquisa e desenvolvimento de novas terapias. Estas iniciativas visam atender necessidades de saúde anteriormente negligenciadas, lançando uma luz de esperança para aproximadamente 300 milhões de pessoas que convivem com doenças raras globalmente.
Entretanto, a preocupação se instala ao considerarmos a introdução desses medicamentos nos sistemas de saúde a preços que, frequentemente, alcançam centenas de milhares de dólares. Tal fato já impactou profundamente as finanças até mesmo dos países mais ricos, evidenciando um desafio colossal para a oferta de cobertura universal. A viabilização do acesso a apenas uma fração desses medicamentos, com eficácia e segurança comprovadas, para pessoas em países de todos os níveis de renda, seria uma conquista imensa, ainda que atualmente pareça impraticável.
Além disso, é crucial reconhecer os significativos investimentos em capacidades e infraestrutura necessários para integrar esses novos medicamentos aos sistemas de saúde. A precificação exorbitante de medicamentos para doenças raras acarreta um custo humano notável, causando estresse psicológico significativo para pacientes e suas famílias, bem como para os gestores, que se veem limitados pelos recursos financeiros disponíveis, e incapazes de atender à demanda.
Segundo a Rare Diseases International, em sua rede social Linkedin, as principais conclusões desta sessão paralela foram:
👉No caminho para o acesso universal a medicamentos para doenças raras, a acessibilidade, a capacidade de pagamento, a disponibilidade e affordability são considerações cruciais.
👉Apesar dos notáveis avanços científicos, o acesso ao tratamento para doenças raras continua sendo um desafio devido aos altos preços, volume limitado e atrasos devido a quadros políticos ou regulatórios pouco claros.
👉Esforços globais estão sendo feitos para abordar essas barreiras, enfatizando a necessidade de abordagens inovadoras, tais como:
🔎Fundos dedicados para reembolsar medicamentos para doenças raras;
🔎Ajuste dos modelos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para melhor se adequar às doenças raras;
🔎Estabelecimento de acordos baseados em valor com fabricantes para apoiar os sistemas de saúde a alocar recursos de forma eficaz;
🔎Produção nacional de medicamentos para doenças raras para reduzir substancialmente os custos e o preço;
🔎Existe uma oportunidade de compartilhar os desafios em torno da geração de evidências de mundo real globalmente. Incorporar tais evidências pode melhorar as avaliações da eficácia clínica.
👉Não existe uma solução única que funcionará em todos os países para garantir um acesso equitativo e sustentável aos tratamentos.
👉Os palestrantes destacaram a importância da solidariedade social para com as pessoas que vivem com doenças raras como a espinha dorsal da saúde pública e cobertura de saúde universal.
👉Todos as partes interessadas devem trabalhar juntas para proteger os direitos das pessoas que vivem com doenças raras e garantir que ninguém seja deixado para trás.
Nota de Transparência: Este artigo foi inicialmente gerado com o auxílio de tecnologias avançadas de Inteligência Artificial (IA), visando otimizar o processo de pesquisa e escrita. No entanto, é importante destacar que todo o conteúdo foi rigorosamente revisado e editado por um pesquisador em saúde pública especializado em doenças raras. Nosso compromisso com a precisão e a qualidade da informação permanece inabalável, e a supervisão humana qualificada é uma parte essencial desse processo. A utilização da IA é parte do nosso esforço contínuo para trazer informações atualizadas e relevantes, sempre alinhadas com os mais altos padrões éticos e científicos.
