Inovação Social Farmacêutica: nossa contribuição teórica em doenças raras

Está em vias de conclusão o projeto Social Pharmaceutical Innovation for Unmet Medical Needs ((Inovação Social Farmacêutica para Necessidades Médicas Não-atendidas)) (SPIN) que conta com minha participação representando a ENSP/Fiocruz, além de Fernando Aith (FSP/USP), como cordenador do grupo brasileiro((Integram também o time brasileiro Marina Neiva Borba (USP) e Julino Soares (USP)), e com pesquisadores do Canadá, França e Holanda. O projeto tem financiamento parcial da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e de outras agências internacionais de fomento.

Nosso projeto internacional foi um dos 10 aprovados em acirrada disputa em um Edital Internacional de Financiamento de Pesquisas relacionadas à inovação social, conduzido pela Trans-Atlantic Platform for Social Sciences and Humanities((Organização com sedes no Canadá  e na Holanda, que busca fortalecer a colaboração internacional)).

Iniciado em janeiro de 2020 e com duração prevista de três anos, o projeto, que conta com 13 pesquisadores e inúmeros bolsistas, já rendeu apresentações em congressos nacionais e internacionais e artigos em publicações idem. Entre elas, se destaca a publicação na prestigiosa revista Orphanet Journal of Rare Diseases, de artigo intitulado Social pharmaceutical innovation and alternative forms of research, development and deployment for drugs for rare diseases. ((Inovação social farmacêutica e formas alternativas de pesquisa, desenvolvimento e implantação de medicamentos para doenças raras))

Neste artigo discutimos o conceito de inovação social farmacêutica (SPIN), por nós desenvolvido, no contexto das doenças raras.

Uma panorâmica do artigo

Os principais pontos abordados no artigo são os seguintes:

💊Destaca-se a inseparabilidade dos aspectos sociais e técnicos no desenvolvimento de novas tecnologias. A inovação farmacêutica não é um processo linear, mas evolui de forma multidirecional e iterativa, influenciada por fatores sociais e tecnológicos.

💊O impacto dos fatores sociais, históricos, culturais, políticos e econômicos na inovação farmacêutica é discutido. Diferentes países têm diferentes arranjos institucionais, leis, políticas e avaliações éticas que moldam o desenvolvimento de biotecnologias.

💊O conceito de inovação social é introduzido como uma forma de abordar problemas sociais complexos. A inovação social envolve o desenvolvimento e a implementação de novas ideias, produtos, serviços e modelos para atender às necessidades sociais e criar novos relacionamentos e colaborações sociais.

💊O conceito de inovação social farmacêutica (SPIN) é definido como novas formas de processos, programas, políticas, procedimentos e designs colaborativos que rompem com as práticas convencionais de inovação farmacêutica.

O SPIN visa desenvolver intervenções seguras, eficazes e acessíveis que contemplem necessidades médicas não atendidas de pacientes com doenças raras e não sejam principalmente voltadas para o mercado.

💊O artigo propõe uma tipologia experimental de SPIN, incluindo três tipos de iniciativas:

  • Novas parcerias de P&D nos setores público, sem fins lucrativos, e privado.
  • Formas alternativas de provisão e licenciamento, como preparações magistrais, fabricação do setor público, esquemas de acesso antecipado e uso compassivo.
  • Quadros regulatórios alternativos para cobertura, incluindo novos procedimentos de avaliação de tecnologias médico-econômicas de saúde e esquemas de preços/reembolsos.

💊É enfatizada a importância de se compreender a natureza das parcerias multissetoriais, formas alternativas de fornecimento e licenciamento e estruturas regulatórias alternativas para cobertura. Questões relacionadas às motivações, incentivos, geração de evidências e arranjos colaborativos dos atores são levantadas.

No geral, o artigo explora o conceito de SPIN e seu potencial para impulsionar a inovação no campo das doenças raras, destacando a necessidade de abordagens colaborativas e não tradicionais para enfrentar os desafios enfrentados pelos pacientes com doenças raras.

Inovações sociais farmacêuticas não se caracterizam pela busca exclusiva de lucro, mas envolvem colaborações entre empresas públicas e privadas e os diversos grupos diretamente afetados por estas doenças. 

Um feito notável

O parecer do painel encarregado de avaliar as propostas de pesquisa não poupou elogios ao projeto apresentado, em uma disputa altamente competitiva.

De 75 projetos apresentados, apenas 10 foram aprovados. É notável a presença do adjetivo  “excelente” ao longo de todo o parecer: 

O painel [de jurados] observou que esta proposta foi submetida por uma excelente equipe transnacional, tinha excelente mérito e excelente relevância para o edital e considerou esta proposta na faixa de maior prioridade para financiamento em um esquema altamente competitivo. (…) O painel considerou o projeto altamente viável. (…) O painel concordou com a excelente impacto potencial desta proposta.

Trans-Atlantic Platform for Social Sciences and Humanities

Em março, o consórcio de pesquisadores reuniu-se em Utrecht, Holanda, para apresentar dados de nossa pesquisa a um grupo seleto de 50 stakeholders e captar novas informações para nosso relatório final de pesquisa. Em breve, mais novidades!

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