O acesso a medicamentos para o tratamento do HIV/AIDS continua sendo um desafio no Brasil. Dois medicamentos em destaque são o dolutegravir e o cabotegravir.
O dolutegravir, um antirretroviral altamente eficaz, teve seu pedido de licença compulsória (quebra de patente) enviado ao Ministério da Saúde em fevereiro de 2023, mas ainda não obteve resposta. Sem essa licença, o país enfrenta dificuldades para garantir a distribuição do medicamento a um custo mais acessível. Enquanto isso, a Colômbia já deu um passo à frente ao iniciar estudos para a licença compulsória do dolutegravir.
Já o cabotegravir é uma terapia de profilaxia pré-exposição (PrEP) promissora para prevenir o HIV. Aprovado pela Anvisa, ainda aguarda a análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para ser incorporado ao SUS. No entanto, o preço proposto pela fabricante, ViiV, é considerado desproporcional e inviável para a realidade brasileira.
A luta pelo acesso a medicamentos eficazes e acessíveis exige uma postura firme do Brasil. A licença compulsória do dolutegravir e a busca de alternativas viáveis para a incorporação do cabotegravir são medidas essenciais para garantir o acesso universal ao tratamento do HIV/AIDS.
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