Em um mundo assolado por conflitos, agravamento da pobreza e fome, e intensificação das desigualdades, a frase inicial da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, ressoa com a mesma importância de 75 anos atrás, conforme ressaltou o Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, para o Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro). Este documento histórico, que consagra os direitos inalienáveis a que todos têm direito como seres humanos, será comemorado com um evento de alto nível de dois dias em Genebra e várias celebrações na ONU em Nova York.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um documento fundamental na história humana, surgiu após a Segunda Guerra Mundial, simbolizando um compromisso global com a dignidade e a liberdade humana. Este artigo explora a complexa jornada de sua criação, um testemunho de cooperação internacional e visão moral.
Gênese da DUDH
Após a Segunda Guerra Mundial, as atrocidades vivenciadas catalisaram uma resolução unânime entre as nações do mundo para prevenir tais calamidades de se repetirem. Isso levou à concepção das Nações Unidas e à subsequente aspiração de criar um documento orientador – a DUDH – para proteger os direitos individuais globalmente. A Assembleia Geral da ONU iniciou esse processo em sua primeira sessão em 1946.
Elaboração da Declaração
A tarefa de redigir este documento histórico foi atribuída à Comissão de Direitos Humanos, envolvendo membros de diferentes origens nacionais e culturais. Presidida por Eleanor Roosevelt, viúva do presidente americano Franklin D. Roosevelt, o comitê incluiu figuras proeminentes como René Cassin, Charles Malik, Peng Chung Chang e John Humphrey.
O papel de Eleanor Roosevelt foi crucial. Ela não apenas presidiu o comitê de redação, mas também se tornou a força motriz por trás da adoção da declaração. Os membros do comitê trouxeram perspectivas filosóficas variadas, garantindo que a declaração transcendesse ideologias ocidentais e abraçasse uma visão mais global.
O Mosaico Filosófico
Um incidente notável no processo de redação envolveu uma discussão sobre a integração de filosofias diversas na declaração. Dr. Chang defendeu a inclusão de filosofias orientais, enquanto Dr. Malik e Dr. Humphrey debateram sobre as escolas de pensamento ocidentais e orientais, destacando a profundidade e a diversidade das discussões que moldaram a declaração.
O Rascunho de Genebra
O rascunho final de René Cassin, conhecido como Rascunho de Genebra, foi submetido à Comissão de Direitos Humanos em Genebra. Este rascunho, sujeito a comentários de todos os estados membros da ONU, lançou as bases para o documento final.
Finalização e Adoção
Em setembro de 1948, mais de 50 Estados Membros participaram da redação final da declaração. Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral, reunida em Paris, adotou a DUDH. A adoção não foi unânime, com oito nações se abstendo, mas sem votos contrários. Hernán Santa Cruz do Chile, membro do subcomitê de redação, refletiu sobre o significado profundo e o espírito de solidariedade que marcaram esse evento histórico.
Concluída em menos de dois anos, a criação da DUDH foi uma conquista extraordinária, especialmente considerando o mundo pós-guerra polarizado. Sua adoção não foi apenas um sucesso diplomático, mas também uma vitória moral, afirmando o valor universal da dignidade e dos direitos humanos. A DUDH permanece um documento fundamental, orientando nações e inspirando indivíduos na busca contínua por liberdade e igualdade.
