A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) no Brasil enfrenta diversas críticas em relação ao seu funcionamento e às suas decisões. Destacamos algumas delas:
🐢 Lentidão e burocracia: A Conitec é frequentemente acusada de ser lenta e burocrática na análise e na tomada de decisões sobre a incorporação de tecnologias ao SUS. Muitas vezes, há demora na análise de evidências científicas e na aprovação de novos tratamentos e medicamentos, o que pode afetar o acesso dos pacientes a terapias eficazes.
🚫 Restrição de acesso a medicamentos: A Conitec é responsável por avaliar a inclusão de medicamentos no SUS, e suas decisões podem gerar restrições no acesso a determinadas terapias. Isso pode ser problemático para pacientes com condições graves e sem alternativas terapêuticas eficazes, como as pessoas com doenças raras, que dependem da incorporação de novos medicamentos para melhorar sua qualidade de vida e sobrevida.
✔️ Critérios de avaliação: Questionam-se os critérios utilizados pela Conitec para avaliar a incorporação de tecnologias ao SUS. Argumenta-se que a comissão não considera adequadamente a realidade dos pacientes brasileiros, priorizando custos em detrimento de benefícios clínicos e sociais.
🧑🏾🤝🧑🏿 Transparência e participação: Há críticas em relação à falta de transparência nas decisões da Conitec e à ausência de participação da sociedade civil e de especialistas durante o processo de avaliação. Argumenta-se que é necessário um maior envolvimento da comunidade médica, de pacientes e de outros atores relevantes para garantir uma avaliação mais abrangente e representativa. E que consulta pública não é participação social, como lembra Eleanor Perfetto.
💰 Pressão da indústria farmacêutica: Algumas críticas sugerem que a Conitec está sujeita a influências da indústria farmacêutica na tomada de decisões, o que poderia comprometer a imparcialidade e a objetividade das avaliações.
É importante ressaltar que essas críticas, como em tudo na vida, não são consenso absoluto, e a Conitec também recebe apoio em algumas de suas ações.
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