Cláudio Cordovil

Discussão da PEC do Plasma promete agitar Senado amanhã

O que há de novo: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve debater na reunião desta quarta-feira, 13, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o processamento de plasma humano por iniciativas públicas e privadas com o objetivo de desenvolver novas tecnologias e produção de medicamentos.

Por que é importante: Esta proposta, envolta em controvérsias, pode definir não apenas o futuro tecnológico e médico do Brasil relacionado ao plasma, mas também abordar delicadas questões éticas e constitucionais. O plasma humano é empregado no tratamento de inúmeras doenças raras.

O quadro geral:

  • A PEC 10/2022, proposta pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), enfrentou resistência inicial devido à sugestão de remuneração pela coleta de plasma, o que é proibido pelo artigo 199 da Constituição.
  • A senadora teve que apresentar uma nova versão da PEC para abordar a coleta remunerada de plasma, sugerindo uma futura legislação específica para este tema

Sim, mas: Apesar das controvérsias, a justificativa da PEC destaca a necessidade de modernizar a legislação, citando o desperdício de quase 600 mil litros de plasma entre 2017 e 2020

Saiba mais, conhecendo o que está na raiz desta controvérsia.

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