Cláudio Cordovil

OMS: Doenças raras têm pouca participação em lista de medicamentos

A Rare Diseases International (RDI) manifestou nas redes sociais satisfação pela divulgação da nova Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS). A entidade felicitou a OMS pelas conclusões do Comitê de Especialistas no que se refere a doenças raras, mas destacou que é necessário mais esforço de todos os stakeholders para garantir mais medicamentos órfãos nas referidas listas, tanto para crianças quanto para adultos.

Estes são os pontos destacados pela RDI

👉”O Comitê de Especialistas reconheceu que as doenças raras compreendem um grupo diversificado de condições que, individualmente, afetam uma pequena parcela da população. No entanto, coletivamente, eles podem afetar milhões de pessoas em todo o mundo
👉”O Comitê considerou que a baixa prevalência de uma doença não precisa ser motivo para excluir medicamentos para seu tratamento das Listas Modelo se, de outra forma, atenderem aos critérios de inclusão.
👉O Comitê também observou que, com os avanços crescentes na medicina de precisão e tratamentos direcionados em algumas áreas (por exemplo, oncologia), estão surgindo subcategorias pequenas/raras de doenças mais comuns.
👉O Comitê observou que muitos, mas nem todos os medicamentos para doenças raras têm preços altos e podem ser inacessíveis para muitos pacientes e sistemas de saúde, principalmente em locais com poucos recursos.
👉 O Comitê de Especialistas reconheceu o papel das Listas Modelo em fornecer um plano baseado em evidências para informar a tomada de decisões para listas nacionais de medicamentos essenciais, incluindo a seleção de medicamentos para doenças raras.
👉 O Comitê também reconheceu o importante papel de defesa que a inclusão nas Listas Modelo pode desempenhar na promoção de novas ações que podem levar a um maior acesso e custo-benefício (affordability) de medicamentos essenciais para doenças raras.”

O que é a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS?

Trata-se de uma publicação da OMS que reúne os medicamentos considerados mais eficazes e seguros para atender às principais necessidades de um sistema de saúde. Esta lista serve frequentemente como referência para países elaborarem suas próprias listas locais de medicamentos essenciais (inclusive a Rename, do Brasil). Até 2016, mais de 155 países, incluindo nações desenvolvidas e em desenvolvimento, já haviam criado listas nacionais baseadas no modelo da OMS.

A lista é categorizada em itens centrais e itens complementares. Os itens centrais são vistos como as opções mais custo-efetivas para problemas-chave de saúde e podem ser utilizados com poucos recursos adicionais de saúde. Já os itens complementares podem necessitar de infraestrutura adicional, como profissionais de saúde especializados ou equipamentos de diagnóstico, ou podem apresentar uma relação custo-benefício menor.

Cerca de 25% dos medicamentos estão na lista complementar, e alguns aparecem em ambas as categorias. Importante ressaltar que a existência de patentes não impede a inclusão de um medicamento na lista.

A primeira edição desta lista foi publicada em 1977, contendo 208 medicamentos. A OMS atualiza a lista a cada dois anos. Por exemplo, a 14ª edição de 2005 tinha 306 medicamentos, enquanto a 22ª edição de 2021 continha 479. As listas nacionais variam, contendo entre 334 e 580 medicamentos.

Há também uma lista separada destinada a crianças de até 12 anos, chamada Lista Modelo de Medicamentos Essenciais para Crianças (EMLc). Criada em 2007 e atualmente em sua 8ª edição, essa lista foi desenvolvida para garantir que as necessidades pediátricas fossem devidamente consideradas, como a disponibilidade de formulações adequadas.

Uma lista “alternativa”

Em artigo publicado em 2021, O IRDiRC Rare Disease Treatment Access Working Group usou os bancos de dados da Food and Drug Administration (FDA), European Medicines Agency (EMA) e National Medical Products Administration (NMPA/China) para extrair medicamentos aprovados e criar a primeira lista de 204 medicamentos essenciais para doenças raras. A lista foi organizada em sete categorias de doenças, excluindo cânceres raros e doenças infecciosas raras. As doenças raras foram classificadas em:

  • metabólicas,
  • neurológicas,
  • hematológicas,
  • anti-inflamatórias,
  • endócrinas,
  • pulmonares
  • e imunológicas.
  • A categoria miscelânea incluiu doenças raras que não se enquadram nas outras categorias.

A intenção desta lista alternativa de medicamentos essenciais para doenças raras segundo os autores do artigo era a de iniciar a discussão e a colaboração entre associações de pacientes , provedores de saúde, indústria e agências governamentais para melhorar o acesso a medicamentos apropriados para todos os pacientes com doenças raras em todo o mundo.

O objetivo foi identificar e enfrentar as barreiras ao acesso, como investimentos em saúde, capacidades do sistema de saúde e prioridades em doenças raras, e desenvolver estratégias direcionadas às barreiras identificadas ao longo do percurso do paciente.

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