O que há de novo: Uma pesquisa revelou um aumento significativo na judicialização da Saúde e da Medicina no Brasil, com dados detalhados sobre processos éticos e a distribuição geográfica dessas ações.
Por que isso importa: Este levantamento fornece insights importantes para profissionais da área da saúde, ajudando-os a entender os riscos legais e a planejar suas atividades com maior segurança. 📊🏥
O quadro geral:
- A pesquisa mostra que, por médico, o Sul tem a maior média de processos, enquanto a especialidade de Ginecologia e Obstetrícia lidera em processos no STJ. 📈
- Há um destaque para o aumento de 302% no número de processos em uma década, refletindo uma crescente tendência de litígios envolvendo a saúde. 📉
- Dados apontam que 50% dos médicos na Bahia enfrentam condenações, o maior índice entre os estados, revelando diferenças regionais significativas. 🌍
Justiça em dados
Resultados Gerais
- Número de processos no Brasil: 573.750.
- Número de médicos distribuidos no Brasil: 562.206.
- Média de processos por mil habitantes: 2,59.
- Média de processos por médico: 1,02.
- Distribuição dos processos: 77.350 na Justiça Federal (13,48%) e 496.400 na Justiça Estadual (86,52%).
- Aumento de processos sobre Saúde entre 2021 e 2022: 19%.
- Variação dos processos em nove anos: 198% de aumento na primeira instância e 85% de aumento na segunda instância.
- Duração média dos processos: 439 dias em julgamento e 747 dias em baixa definitiva.
Distribuição Regional e por Estado
- Média de processos por região: Sul (5,11 por mil habitantes), Sudeste (3,12), Centro-Oeste (2,72), Nordeste (1,85) e Norte (0,80).
- Média de processos por médico por região: Sul (1,75), Centro-Oeste (1,10), Nordeste (1,02), Sudeste (0,81) e Norte (0,58).
- Estados com maior número de processos: São Paulo (133.500), Rio Grande do Sul (83.710), Minas Gerais (50.520), Rio de Janeiro (33.750), e Bahia (27.330).
Especialidades Médicas e Judicialização
- Especialidades com maior número de processos no STJ: Ginecologia e Obstetrícia, Traumatologia e Ortopedia, Cirurgia Plástica, entre outras.
- Especialidades com mais processos no SUS: Traumatologia e Ortopedia, Cardiologia, Oftalmologia, entre outras, variando entre as redes estadual e municipal.
Ações Contra Médicos
- Distribuição de réus: 16% médicos, 46% pessoas jurídicas, 38% médicos que são pessoas jurídicas.
- Tipos de pessoas jurídicas rés: 45,83% hospitais e clínicas, 37,5% poder público, 16,67% planos de saúde.
- Gênero dos envolvidos nas ações: 59,35% pacientes mulheres, 40,65% homens; 88% médicos homens, 12% mulheres.
Resultados dos Processos
- Aumento de processos de 2001 a 2011: 302%.
- Aumento de condenações no mesmo período: 180%.
- Julgamentos no CFM: inclui cassações, suspensões, absolvições, entre outros, com destaque para as especialidades mais demandadas.
Processos no Cremesp (2022)
- Sindicâncias encerradas: 3.224.
- Processos éticos julgados: 798 (492 culpados, 306 inocentes).
- Temáticas principais: atendimento médico; conduta ético-profissional; negligência, imperícia e imprudência; condições de funcionamento e hospital; perícia, laudo médico e licença médica; abuso e assédio sexual; cirurgia plástica; e atestado médico
- Penalidades aplicadas: advertências confidenciais, censuras confidenciais e públicas, cassações, suspensões.
Especialidades Médicas com Maior Número de Processos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ):
- Ginecologia e Obstetrícia: 42,60%
- Traumatologia e Ortopedia: 15,91%
- Cirurgia Plástica: 7%
- Cirurgia Geral: 7%
- Clínica Médica: 6%
- Neurocirurgia: 5,18%
- Pediatria: 4,46%
- Otorrinolaringologia: 3,03%
- Anestesiologia: 2,85%
- Oftalmologia: 2,85%
Especialidades Médicas com Mais Processos no SUS, Rede Estadual:
- Traumatologia e Ortopedia: 90,50%
- Cardiologia: 57,10%
- Oftalmologia: 57,10%
- Oncologia Clínica: 47,60%
- Urologia: 42,90%
Especialidades Médicas com Mais Processos no SUS, Rede Municipal:
- Traumatologia e Ortopedia: 64,80%
- Oftalmologia: 40%
- Psiquiatria: 38,70%
- Cardiologia: 27,80%
- Neurologia: 27,40%
Especialidades Mais Demandadas no Plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM):
- Ginecologia e Obstetrícia: 23,8%
- Clínica Médica: 11,9%
- Cirurgia Plástica: 9,5%
- Pediatria: 9,5%
- Neurocirurgia: 4,8%
Especialidades Mais Demandadas na Câmara do CFM:
- Clínica Médica: 23,5%
- Ginecologia e Obstetrícia: 14,3%
- Cirurgia Plástica: 6,3%
- Medicina de Emergência: 5,2%
- Dermatologia: 5%
