Cláudio Cordovil

EXTRA: Consulta Pública 775, da Anvisa, pode ter prazo prorrogado

Interrompemos nossas comemorações pré-tríduo momesco para informar que a Consulta Pública 775, da ANVISA, não está recebendo as contribuições dos interessados, devido a um problema técnico. Pelo que pudemos apurar hoje, sábado pré-carnaval, a falha não seria de responsabilidade da ANVISA, mas sim do FormSus. Este nada mais é do que um serviço do DATASUS para a criação de formulários para a internet. A ANVISA nos informou, em caráter não-oficial, que a Consulta Pública poderá, eventualmente, ser prorrogada, devido aos problemas técnicos observados, mas que isso não é certo de acontecer, pois tudo deve passar por decisão da Diretoria Colegiada daquele órgão. Assim que soubemos do problema, na manhã de ...

Cláudio Cordovil

Fique ligado: Novas consultas públicas CONITEC!!!

Foram publicados hoje , no Diário Oficial da União (DOU), avisos de três consultas públicas que buscam receber contribuições da sociedade no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS (CONITEC). As consultas ficam abertas por um prazo de 20 dias a contar de sua publicação no DOU. Você pode conferir as Consultas Públicas aqui. Saiba mais: O que é Consulta Pública? Como contribuir? [pdf-embedder url=”https://academiadepacientes.com.br/storage/2020/02/PDF-DOU-20-fev-20.pdf” title=”PDF DOU 20 fev 20″]  

Cláudio Cordovil

Abastecimento do mercado com esvaziamento da ANVISA?

Artigo de Priscila Pereira Menino Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada, em 1999, para evitar que a regulação e fiscalização de produtos e serviços submetidos ao regime de Vigilância Sanitária sofressem interferência política. Desta forma, inspirava-se no modelo americano de “agência reguladora”, garantindo-se, por exemplo, estabilidade para seus diretores e mandatos com prazos determinados, mesmo diante de mudanças de governo. A Anvisa vem sendo, assim, a responsável por estabelecer critérios para fabricação e comercialização de medicamentos no Brasil, fixando os requisitos para demonstrar sua segurança, qualidade e eficácia. Se atendidas tais exigências, a ANVISA emite o registro sanitário do medicamento. A importação, comercialização e uso de medicamentos sem ...

Cláudio Cordovil

Muito além do SUS (IV) : Centros de Referência e Recomendações Finais

á algumas semanas, iniciei aqui a publicação de uma série de quatro posts comentando relatório da Comissão de Ética da Alemanha intitulado Os desafios da provisão de cuidados para doenças raras. Hoje publico a última parte desta série, tratando da importância dos Centros de Referência para diagnóstico e tratamento destas enfermidades, a complexidade de sua administração e os altos custos envolvidos na tarefa. Dentro do possível, vou promover um diálogo aqui entre a situação alemã e brasileira neste campo. Adicionalmente, aponto as recomendações finais do relatório. Esta série de posts tem se revelado bastante esclarecedora, em parte devido à falta de massa crítica nacional de pesquisadores que compreendam as especificidades ...

Cláudio Cordovil

Na transição de governo, incorporações pela CONITEC revelam discreto aumento

Em nosso post de estréia da seção RADAR ATS, resolvemos avaliar, quantitativamente, as incorporações de medicamentos órfãos ao SUS, entre 2018 e 2019. A escolha deste período para análise tem sua razão de ser. Queríamos ver se a mudança de governo (de Temer para Bolsonaro) e, especialmente, a posse de Denizar Vianna de Araújo na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos  (SCTIE), em dezembro de 2018, teriam alterado algo, em termos de volume de incorporações de medicamentos órfãos ao SUS. Afinal, a escolha de Denizar para a SCTIE, órgão a quem se subordina a CONITEC, fora saudada pela indústria e por associações de pacientes como acertada, dada sua vasta ...

Cláudio Cordovil

EXTRA!!! Denizar Vianna deixa a SCTIE e deve assumir presidência da ANS

Reproduzido do JOTA A semana foi agitada na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Denizar Vianna, responsável pelas políticas de inovação, anunciou que vai deixar a pasta para assumir a vaga aberta com a saída de Leandro Fonseca na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pressionado pela família, que mora no Rio de Janeiro, Denizar aceitou o convite. Segundo fontes no setor, a indicação será para ocupar a presidência da agência, pondo fim aos questionamentos sobre a situação de Rogério Scarabel à frente da ANS.

Cláudio Cordovil

Governo recua e quer versão mais suave de proposta para importação de medicamento sem aval da Anvisa

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo 11 de fevereiro de 2020 | 18h13 BRASÍLIA – O governo recuou e passou a defender uma versão mais suave da proposta em discussão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que flexibiliza regras para a importações de medicamento sem registro do Brasil para uso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança de posição ocorreu após encontro do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), com representantes da indústria farmacêutica na semana passada. Como revelou o Estado na terça-feira, 4, a intenção do governo era permitir a importação destes produtos sem a necessidade de aval da Anvisa sobre a qualidade da ...

Cláudio Cordovil

Muito além do SUS (III): A busca pelo medicamento

á algumas semanas, iniciamos aqui a publicação de uma série de quatro posts comentando relatório da Comissão de Ética da Alemanha intitulado Os desafios da provisão de cuidados para doenças raras. A primeira parte desta série tratou da vulnerabilidade médica, social e econômica das pessoas que vivem com doenças raras. Abordou também os aspectos éticos que devem presidir as relações com este que é considerado um dos grupos mais vulneráveis da sociedade em qualquer parte do mundo. A segunda parte desta série abordou as medidas necessárias para reduzir tal vulnerabilidade e que basicamente diziam respeito a: Proteção contra tratamento deficiente e inadequado; empoderamento dos pacientes. Agora vamos resumir para você, abaixo, ...

Cláudio Cordovil

“O SUS é uma revolução”, afirma Drauzio Varella

Em entrevista exclusiva concedida à revista Radis (ENSP/Fiocruz, o médico, professor e escritor Drauzio Varella defende o sistema como política de inserção social e reforça sua importância para a sobrevivência dos brasileiros. Veja abaixo o que ele disse sobre o SUS: O SUS já atende diretamente 75% da população ou 150 milhões de brasileiros. Se você retirar o SUS, é a barbárie. O que vai acontecer com essa legião de pessoas? Onde serão atendidas? Não tem alternativa: precisamos organizar o SUS para atender essas pessoas com mais eficiência, interferir com a medicina preventiva, dar o atendimento com a atenção básica à saúde. O SUS tem tudo, não precisaria nem de ...

Cláudio Cordovil

Muito além do SUS (II): Vulnerabilidade e doenças raras

Doenças raras e vulnerabilidade andam sempre de mãos dadas. Na semana retrasada (13/1), iniciamos aqui a publicação de uma série de quatro posts comentando relatório da Comissão de Ética da Alemanha intitulado Os desafios da provisão de cuidados para doenças raras. A primeira parte desta série tratou da vulnerabilidade médica, social e econômica das pessoas que vivem com doenças raras. Abordou também os aspectos éticos que devem presidir as relações com este que é considerado um dos grupos mais vulneráveis da sociedade em qualquer parte do mundo. Agora vamos tratar das medidas necessárias para se mitigar tal vulnerabilidade e que basicamente dizem respeito a: Proteção contra tratamento deficiente e inadequado, ...

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