Conitec abre consulta pública para doença de Pompe

 

Foi publicada na edição de ontem do Diario Oficial da União o anúncio da abertura de consulta pública pela Conitec de consulta pública para manifestação da sociedade civil sobre a  à proposta de incorporação da alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe de início tardio apresentada pela Sanofi Medley Farmacêutica Ltda.

Fica estabelecido o prazo de 20 dias, a partir de hoje para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.

Maiores informações você encontra no site da Conitec.

 

Conitec: Decisões sobre hipofosfatemia, esclerose múltipla e mucopolissacaridose VII são publicadas

RADAR ATS é o seu observatório independente sobre a atuação da Conitec no campo das doenças raras

Foi publicada no Diario Oficial da União (DOU) de hoje (22/02)  a decisão de

  • Realizar consulta pública relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VII;
  • Incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)
  • Não incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos

no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Ja no DOU de 17/02 foi publicada decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Esclerose Múltipla.

 

Conitec NÃO incorpora medicamento para fibrose cística

A Conitec tornou pública nesta quinta-feira (3/12) no Diário Oficial da União sua decisão de NÃO incorporar o lumacaftor/ivacaftor para tratamento de fibrose cística (FC) em pacientes com 6 anos de idade ou mais e que são homozigotos para a mutação F508del no gene regulador de condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR);

O relatório com as considerações preliminares da consulta pública ainda não foi disponibilizado no site da CONITEC.

DOU - 03-12-2020 - Decisões CONITEC

Conitec NÃO recomenda incorporação de canabidiol para esclerose múltipla

RADAR ATS é o seu observatório independente sobre a atuação da Conitec no campo das doenças raras

Foi publicada no Diario Oficial da União (DOU) de ontem (31/11)  a decisão de NÃO incorporar o tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml para o tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla., no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Até o momento desta publicação no blog, os relatórios com as considerações preliminares das consultas públicas ainda não foram disponibilizados no site da CONITEC

DOU - 30-11-2020 - Decisões CONITEC 2

Conitec: Spinraza em Consulta Pública e Doença de Fabry com negativa de recomendação

RADAR ATS é o seu observatório independente sobre a atuação da Conitec no campo das doenças raras.

Foi publicada no Diario Oficial da União (DOU) de hoje (24/11)  a decisão de NÃO incorporar a alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Os relatórios com as considerações preliminares ainda não foram disponibilizados no site da CONITEC

Também nesta data:

  • Foi aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca;
  • Foi aberta a Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, relativa à proposta de incorporação do nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II e III (início tardio).

DOU - 24 -11-2020 - Conitec

DOU - 23-11-2020 - PCDT

 

Consulta Pública para PCDT de Artrite Reativa

Foi publicada hoje (19/11) no Diário Oficial da União a abertura de Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa (PCDT).

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar de segunda-feira (23/11) para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. No entanto, o relatório com as considerações preliminares ainda não havia sido disponibilizado no site da CONITEC no momento em que divulgávamos esta notícia.

Segundo a Conitec,  “os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde”.

DOU - 19-11-2020 - Consulta pública

 

Conitec amplia indicações para artrite e esclerose múltipla

A Conitec tornou pública nesta sexta-feira (13/11) no Diário Oficial da União sua decisão de ampliar o uso do naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa e de ampliar o uso do natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença.

Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.

DOU - 13-11-2020 - Decisões CONITEC 1

DOU - 13-11-2020 - Decisões CONITEC 2

PCDT para esclerose múltipla em consulta pública

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a abertura de Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla (PCDT).

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar de terça-feira (27/10) para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.

A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados aqui .

A esclerose múltipla é uma doença que ataca as células nervosas do paciente, afetando principalmente o sistema nervoso central (cérebro e medula espinhal). Esta doença atinge adultos na faixa de 18 a 55 anos de idade, sendo mais comum em mulheres e pessoas brancas, levando a importantes consequências físicas e cognitivas, como dor, problemas com a visão, de equilíbrio e perda de força.

Além da esclerose múltipla remitente-recorrente, responsável por 85% dos casos, a doença tem mais duas formas principais de evolução clínica: secundariamente progressiva (EMSP) e primariamente progressiva (EMPP). Estima-se que haja cerca de 2,3 milhões de pessoas vivendo com esclerose múltipla. no mundo. No Brasil, segundo estimativas do Ministério da Saúde, sua prevalência pode variar de 1,36 a 27,7 casos por 100.mil habitantes, de acordo com a região.

Segundo a Conitec,  “os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde”.

DOU - 26-10-2020 - PCDT esclerose multipla

Conitec: Aprovado PCDT para Guillain-Barré. Saiba o que ela tem a ver com a Zika

Foi aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – da Síndrome de Guillain-Barré. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/10). Os relatórios com as considerações preliminares das consultas públicas ainda não foram disponibilizados no site da CONITEC.

A Síndrome de Guillain-Barré é uma reação, muito rara, a agentes infecciosos, como vírus e bactérias, e tem como sintomas a fraqueza muscular e a paralisia dos músculos.

Os sintomas começam pelas pernas, podendo, em seguida, irradiar para o tronco, braços e face. A síndrome pode apresentar diferentes graus de agressividade, provocando  leve fraqueza muscular em alguns pacientes ou casos de paralisia dos membros. O principal risco provocado por esta síndrome é quando ocorre o acometimento dos músculos respiratórios, devido a dificuldade para respirar. Nesse último caso, a síndrome pode levar à morte, caso não sejam adotadas as medidas de suporte respiratório.

Segundo a Conitec:

“Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas”.

A aprovação do PCDT é importante porque o vírus da Zika, assim como muitos outros, podem provocar a síndrome de Guillain-barré, que é uma doença rara.

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Quando números só não bastam

O blog Academia de Pacientes tem visto com satisfação o crescimento de uma produção acadêmica independente e baseada em altos padrões de qualidade, onde se pode ter uma visão mais isenta e qualificada sobre a real atuação de instituições ligadas ao governo, sejam elas quais forem.

Isto é bom para que você possa cobrar das autoridades o que elas realmente precisam fazer. Tem sido uma tradição no meio acadêmico a crítica da atuação de instituições realizada por pesquisadores das Ciências Sociais em publicações científicas de renome, nacionais e internacionais. A liberdade de pesquisa tem sido, aos trancos e barrancos, direito constitucional nesse país. Até quando deixarem.

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