VIII Jornada de Direito da Saúde: regra mais dura pra todos, mas os raros ganharam uma brecha
Junho de 2026. Os Enunciados produzidos durante a VIII Jornada de Direito da Saúde mudam como juízes avaliam pedidos de …
Judicialização e Economia da Saúde
Uma plataforma para agilizar medicamentos pela Justiça: mas ela resolve o problema de quem depende de medicamento de alto custo?
Plataforma do CNJ promete agilizar remédios via Justiça, mas doença rara enfrenta outro obstáculo: exigência de evidência científica que ela raramente tem.
NatJus: quando a nota técnica vira barreira e o paciente vira número
Nota técnica pode substituir a Constituição na Justiça? Um artigo expõe o risco de decisões automáticas do NatJus negarem tratamentos a pacientes.
A VIII Jornada de Direito da Saúde e as doenças raras: o que está em jogo e o que você precisa saber
Nota da redação Este post é mais longo do que o habitual — e intencionalmente. Os enunciados que serão votados …
OAB-RJ lança cartilha de direitos em doenças raras
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) acaba de lançar a Cartilha de Direitos das …
Você paga imposto para ter saúde. O que o Estado faz com esse dinheiro?
Um defensor público do Rio de Janeiro assina no Migalhas uma crítica contundente à judicialização da saúde , não do ponto de vista do paciente, mas do custo que o contribuinte paga pela incapacidade do Estado de cumprir o que a Constituição já determinou.
