Depois de um breve recesso, eis que Radar ATS retorna para bem lhe informar sobre toda movimentação da Conitec que se refere às doenças raras. Desde 14 de abril, a referida comissão, mediante a Portaria Nº 813, de 14/4/2020, teve suspensos seus prazos relacionados a processos administrativos, em virtude da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, pelo Ministério da Saúde.
Na terça-feira passada (7/7), a Conitec realizou a sua 88ª Reunião Ordinária. Foram três dias para a análise de mais de 21 itens previstos em pauta. Em primeira mão: nesta reunião, dois medicamentos para fibrose cística (ivacaftor e ivacaftor + lumacaftor), ambos da Vertex, tiveram sua incorporação não-recomendada.
Desde o último post aqui publicado sobre o tema, foram demandadas junto à Conitec, para possível incorporação ao SUS, as seguintes tecnologias de saúde:
- Burosumabe para tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X (XLH) em pacientes adultos e pediátricos a partir de 1 ano de idade (protocolada em 26/6/2020 pela Ultragenyx Brasil Farmaceutica Ltda) ;
- Levotiroxina para tratamento do hipotireoidismo congênito (protocolada em 13/5/2020 pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde -SCTIE);
- Beta-agalsidase para tratamento de longo prazo da reposição enzimática em pacientes acima de 16 anos, com diagnóstico confirmado de Doença de Fabry (protocolada em 02/03/2020 pela Sanofi Medley Farmacêutica) .
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) divulgou os vídeos da 88ª Reunião Ordinária, ocorrida nos dias 07, 08 e 09 deste mês. “Com o andamento positivo dos trabalhos”, segundo informa o site da Conitec, “o Plenário decidiu, ainda durante a 87ª Reunião, ocorrida nos dias 03 e 04 de junho, pela gravação e disponibilização do conteúdo no site oficial das reuniões futuras realizadas via videoconferência”.
Você pode consultar os videos da 88ª Reunião aqui.
O prazo para análise é de 180 dias, contados a partir da data do protocolo de solicitação do pedido.
Dados atualizados até o dia 10 de julho.
