Nesta quarta-feira (29/03) aconteceu a 117ª reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Durante a plenária foi realizada a apreciação preliminar do elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®), e, de acordo com a ata divulgada após a reunião, a recomendação inicial da Comissão foi DESFAVORÁVEL para sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi encaminhado para consulta pública, que será aberta em breve.
Mês: março 2023
Ex-ministra do STF questiona ‘amplos poderes’ da Conitec
Está prevista para o dia 18 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), a fixação da tese de julgamento para …
STF: Destino de doentes raros será definido no dia 18 de maio
Está prevista para o próximo dia 18 de maio, às 14h, a finalização do julgamento do Recurso Extraordinário (RE 566471), que definirá os critérios excepcionais em que o Estado deve fornecer medicamento de alto custo, em sessão do plenário físico do Supremo Tribunal Federal.
A decisão no mérito já foi tomada, mas falta agora fixar uma tese com repercussão geral, que passará a ser aplicada em casos semelhantes em instâncias inferiores do Judiciário.
Febrararas: Limiar de custo-efetividade prejudica doentes raros
Com proximidade de julgamento importante no STF, o debate sobre os limiares de custo-efetividade recomendados pela Conitec volta à cena, em artigo de Antoine Daher
Como os métodos de ATS podem aprimorar a equidade em saúde?
Como os métodos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) podem promover melhor a equidade em saúde? Esta questão é abordada por um novo relatório do Institute for Clinical and Economic Review (ICER) que “avalia as funções da avaliação de tecnologias de saúde (ATS) através de uma lente de equidade e propõe métodos-chave através dos quais a ATS pode apoiar o objetivo da sociedade de melhorar a equidade em saúde para grupos raciais, étnicos e outros grupos socialmente desfavorecidos”.
Foluso Agboola, vice-presidente de pesquisa do ICER, comentou: “Os tomadores de decisão querem entender as implicações e oportunidades para a equidade na saúde quando usam evidências para orientar preços e cobertura de seguro. Examinamos cada passo do nosso trabalho para indagar se nós e outros grupos de ATS podemos fazer melhor. Uma abordagem que vamos liderar é uma estrutura para avaliar a diversidade em ensaios clínicos, o que elevará a discussão sobre este tema e aumentará a transparência e a responsabilização (accountability), promovendo consequentemente a equidade no acesso a ensaios clínicos de novos medicamentos”.
Inovação social farmacêutica em doenças raras
Nota da redação
Reproduzimos, abaixo, artigo de Fernando Aith (USP) originalmente publicado no JOTA onde ele dá conta de pesquisa de três anos de duração conduzida por investigadores brasileiros (entre os quais eu me incluo, Cláudio Cordovil Oliveira, ENSP/Fiocruz), canadenses, franceses e holandeses. O convite para que Fernando Aith coordenasse o time brasileiro do Projeto Social Pharmaceutical Innovation (SPIN) for Unmet Social Needs (financiado pela FAPESP dentre outras agências de fomento) partiu de mim. Prontamente aceito, não poderia ter sido mais oportuno. Nos dias 9 e 10 de março, estaremos em Utrecht, Holanda, divulgando alguns resultados deste fascinante projeto, em evento que será transmitido online.
No dia 28 de fevereiro diversas atividades ao redor do mundo foram realizadas para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras.
O conceito de doenças raras varia de país para país. No Brasil, são consideradas doenças raras aquelas definidas pelo número reduzido de pessoas afetadas com relação à totalidade da população. Para ser considerada rara, a doença deve ter a proporção de 65 indivíduos a cada 100 mil pessoas.
Atualmente, há em torno de 7 mil doenças raras descritas, sendo 80% de origem genética e 20% de causas infecciosas, virais ou degenerativas. Estima-se que em torno de 13 milhões de brasileiros vivam com essas enfermidades, e que para 95% das doenças raras descritas ainda não há tratamento, restando somente os cuidados paliativos e serviços de reabilitação.
Dia Mundial das Doenças Raras é ótimo motivo para refletir sobre a atenção integral à saúde de quem é acometido por elas
