O Instituto Unidos pela Vida publicou ontem (4/4) uma carta aberta endereçada à Vertex Therapeutics, onde cobra maior empenho da empresa nas negociações envolvendo o preço exorbitante do Trikafta® proposto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
No dia 29/3, o medicamento havia recebido parecer preliminar desfavorável da Conitec para sua incorporação ao SUS, devido ao preço proposto pelo fabricante.
“O valor da caixa do medicamento definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 02 de março de 2022, foi de R$ 68.321,11. O valor proposto pela indústria na submissão para a Conitec foi de R$ 49.058,50 (por caixa), um desconto de 28%”, informa a carta aberta.
É importante ressaltar que cada paciente precisa de 13 caixas do medicamento/ano, ao longo de toda sua vida.
A carta aberta destaca que os benefícios clínicos inegáveis do medicamento foram enaltecidos pelos participantes da reunião, não restando qualquer dúvida da parte dos presentes acerca de sua eficácia.
Outro aspecto destacado no documento foi a ênfase dos participantes da reunião na observância a limiares de custo-efetividade. Desde novembro do ano passado, quando este critério veio à tona, ele tem sido criticado por especialistas e associações de pacientes envolvidos com doenças raras. Na prática, pelos limiares definidos pela Conitec, nenhum medicamento para doença rara (ou muito poucos) seriam incorporados ao SUS. Isto se eles fossem tomados como principal elemento na tomada de decisão, o que, segundo a literatura especializada, tende a ser o caso.
No entanto, aspecto positivo destacado pela carta aberta é o espaço aberto para nova negociação de preço. Os signatários do documento pedem celeridade á Vertex para que não se perca tal oportunidade.
“Caso a população de fibrose cística não obtenha acesso ao Trikafta® agora, vai ficar desassistida e sem este tipo de tratamento mais eficaz e disruptivo por tempo indeterminado, e muitas vidas poderiam ser poupadas se não fosse a inflexibilidade no que tange à preço da indústria fabricante do medicamento”, afirmam os signatários da carta.
O parecer desfavorável da Conitec em relação à incorporação do Trikafta® ao SUS deve entrar em consulta pública por 20 dias nas próximas semanas.
Leia a íntegra da carta aberta aqui.
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