Uma comparação entre os sistemas holandês e alemão de ATS

NEIL GRUBERT

Quão importantes são os princípios filosóficos relacionados aos sistemas de Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) na definição de ambientes de acesso a medicamentos? Comparações entre países tendem a se concentrar nas diferenças de metodologia e procedimentos, mas, em certas ocasiões, é proveitoso refletir sobre diferenças mais profundas _ particularmente quando governos estão pensando sobre como privilegiar a inovação e lidar com as necessidades de saúde de suas sociedades em uma era pós-pandemia.

Uma recente comparação de abordagens alemãs e holandesas oferece algumas observações instigantes. A Associação de Medicamentos Inovadores (VIG) holandesa entrevistou o dr. Josef Hecken, chairman do Comitê Federal Conjunto (GBA) alemão e Han Steutel, um holandês que é chairman da Associação de Empresas Farmacêuticas baseadas em Pesquisa (VFA), a principal associação industrial alemã. Ambos comentaram sobre o modo de pensar do sistema amparado pela Lei de Reorganização do Mercado Farmacêutico (AMNOG) daquele país.

Segundo Hecken, “na Alemanha, é considerado socialmente irresponsável privar os pacientes de esperança por melhor tratamento. Especialmente em casos de grande necessidade médica _ por exemplo, quando não existe outro tratamento possível, ou quando há eficácia superior para uma nova terapia que possa prolongar a vida em comparação com outro tratamento. Se um medicamento não é reembolsado (o equivalente à incorporação ao SUS) durante a avaliação e as negociações de preço, muitos pacientes que estão na fase final de seu tratamento iriam morrer. Porque eles não têm acesso a esses novos e melhores medicamentos. E, claro, porque eles não podem arcar com esta despesa”.

Hecken reconhece que o preço liberado no lançamento pode temporariamente aumentar os custos, mas acredita que a sociedade estaria disposta a pagar em troca de acesso imediato. 

“Na Alemanha, é considerado socialmente irresponsável privar os pacientes da esperança de um tratamento melhor.”

Josef Hecken

Steutel ofereceu uma comparação direta dos modos alemão e holandês de definir o que seja “valor”: “Na Alemanha, assume-se que um novo medicamento possui valor agregado … Tal valor agregado é então verificado cientificamente num prazo de seis meses pelo Instituto de Qualidade e Eficiência em Cuidados de Saúde (IQWiG) e pelo G-BA. Este toma uma decisão vinculante. Baseado nesta decisão, a associação de seguradoras de saúde irá negociar com o fabricante num prazo de seis meses o reembolso daquele medicamento, que será implementado um ano após a concessão de autorização de comercialização do mesmo.

Na Holanda, por outro lado, a atitude típica é primeiro ver se o preço está correto _ e não há prazo definido para isso. Também na Holanda, a meta de todas as partes envolvidas deve ser dar ao paciente o melhor medicamento o mais rapidamente possível. Este é o ponto de partida que eu gostaria de sugerir à Holanda. Primeiro olhe para o valor agregado, e então certifique-se que há consenso sobre o preço, mas permita que o medicamento fique de fora desse processo”. Steutel questiona o fato de que “um alemão em Aachen se beneficia mais da inovação do que um holandês em Kerkrade”, que está a apenas 15 quilômetros de distância daquela cidade.

Preocupações sobre prazos de 500 dias para reembolso (incorporação ao sistema de saúde) na Holanda fizeram a VIG lançar a campanha #terugnaar100 (De volta aos 100) visando assegurar que novos medicamentos sejam reembolsados na Holanda em até 100 dias após a concessão de sua autorização para comercialização. 


Neil Grubert é especialista em acesso ao mercado farmacêutico com 30 anos de experiência no rastreamento dos mercados globais de medicamentos. Ele é autor de mais de 150 relatórios sobre acesso ao mercado, cobrindo 20 mercados maduros e emergentes, várias áreas terapêuticas e vários problemas do setor. Atualmente trabalha como consultor independente. Você pode ler seus artigos regularmente neste blog.

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