Cláudio Cordovil

Consultora explica decisão de Gilmar Mendes (STF) sobre medicamentos

Na noite de ontem (11/4), o Ministro Gilmar Mendes Mendes suspendeu todos os processos na Justiça Federal que versem sobre medicamentos registrados na Anvisa e não padronizados no SUS. Procuramos a consultora Letícia Lemgruber para trocar em miúdos esta decisão para você.

Cláudio Cordovil

Projeto de lei propõe alterar composição da Conitec

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil -SP) apresentou à mesa diretora da Câmara dos Deputados, no dia 20/3, Projeto de Lei (PL 1241/2023) que visa alterar a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, e modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Pela proposta, a composição da Conitec deve incluir: Outro item previsto no PL é a criação de uma “comissão que trate do tema ‘Doenças Raras’, que contará com a participação de 1(um) representante Geneticista indicado pela Associação Médica Brasileira”. E finalmente o PL define que : “Para o medicamento aprovado pela ANVISA e não incorporado ao ...