Espanha aposta em alternativas para acesso a medicamentos de alto custo

NEIL GRUBERT

O uso de managed entry agreements (MEA) e condições especiais para o uso de medicamentos estão aumentando na Espanha. Em 2020, 31 novos medicamentos — 7,9% dos produtos recém-autorizados — foram sujeitos a uma ou mais medidas desse tipo, em comparação com apenas 0,25% dos novos medicamentos aprovados de 2000 a 2010, segundo nova análise do Diariofarma, a partir de dados do Ministério da Saúde. Managed entry agreement basicamente é uma categoria classificatória que engloba medidas alternativas de precificação e incorporação de tecnologias a sistemas públicos de saúde.

No total, 177 medicamentos atualmente no mercado na Espanha estão sujeitos a condições especiais de uso. O monitoramento é de longe a condição especial mais comum, aplicada a 109 produtos. Vinte e seis medicamentos são restritos a pacientes em grupos de risco particulares e 21 estão sujeitos a protocolos de prescrição (como os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no Brasil) .

Uma variedade de acordos de MEA  são usados em nível nacional: 15 medicamentos têm custos máximos por paciente, 14 têm tetos de gastos globais, nove estão sujeitos a compartilhamento de risco ou pagamento por resultados, sete exigem descontos adicionais e seis são inicialmente fornecidos gratuitamente.

Onze medicamentos requerem registros de pacientes, um fenômeno que provavelmente crescerá e tem a ver com a construção de bases de dados para coletar a historia natural de cada paciente que recebeu determinado medicamento. O governo espanhol lançou a plataforma de registro nacional VALTERMED para apoiar MEAs para medicamentos de alto custo.

Além das medidas nacionais, os MEAs têm sido negociados por comunidades autônomas e até hospitais individuais em #Spain.

Nota da Redação: O uso crescente de condições especials para dispensação de medicamentos na Espanha sinaliza a disposição daquele país de não deixar ninguém para trás em termos de assistência farmacêutica.. No Brasil, um projeto-piloto de acordo de compartilhamento de risco para nusinersena, indicada para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) morreu no nascedouro. Neste momento tramita no Congresso projeto-de-lei visando regulamentar tais procedimentos, mas já enfrenta criticas de especialistas. Muito chão pela frente para os doentes raros brasileiros.

Neil Grubert é especialista em acesso ao mercado farmacêutico com 30 anos de experiência no rastreamento dos mercados globais de medicamentos. Ele é autor de mais de 150 relatórios sobre acesso ao mercado, cobrindo 20 mercados maduros e emergentes, várias áreas terapêuticas e vários problemas do setor. Atualmente trabalha como consultor independente. Você pode ler seus artigos toda segunda-feira, neste blog. 

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