O que há de novo: Uma carta publicada nesta terça-feira (09/05), por pesquisadores de West Virginia University College of Law e do Brigham and Women’s Hospital, no prestigioso Journal of American Medical Association (JAMA), indaga se ainda são pertinentes incentivos concedidos pelo governo norte-americano para a produção de medicamentos órfãos, levando em conta o crescente número de aprovações em doenças raras e o fato de muitos destes medicamentos se tornarem campeões de venda mais tarde.
Pelos números: Entre 315 medicamentos revisados de 2008 a 2016, 83 (26%) foram inicialmente indicados para condições designadas como órfãs. A média de vendas líquidas de cinco anos foi de US$ 719 milhões para medicamentos designados como órfãos e US$ 812 milhões para medicamentos não-órfãos.
Nas entrelinhas: Medicamentos inicialmente aprovados para uma condição designada como órfã foram tão lucrativos para seus fabricantes quanto aqueles desenvolvidos para condições mais comuns.
O que observar: A razão (só aparentemente paradoxal) pela qual medicamentos para doenças raras são tão lucrativos quantos os para doenças comuns pode ser explicada em parte pelos seus preços de lançamento mais elevados. Segundo os signatários da carta, os preços de lançamento de medicamentos designados como órfãos foram sete vezes maiores do que os de medicamentos não-órfãos, entre 2008 e 2018.
Sim, mas: Os incentivos fiscais, que em 2015 representaram uma economia para as empresas biofarmacêuticas de mais de 100 milhões de dólares em despesas de desenvolvimento, foram úteis na aprovação de 351 medicamentos órfãos, de 2008 a 2017, em 27 diferentes áreas terapêuticas, de acordo com o Government Accountability Office (GAO) norte-americano.
O que vem a seguir: O Congresso norte-americano reautorizou recentemente subsídios da ordem de 30 milhões de dólares para ajudar a custear os custos de desenvolvimento de medicamentos órfãos entre 2023 e 2027, incluindo despesas com testes selecionados.
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