⏰Tempo de leitura: 2 minutos
Estudo promovido pela FIFARMA e IQVIA, em oito países da América Latina, concluiu que, dentre aqueles medicamentos inovadores aprovados pela Food and Drug Administration (FDA) e a Agência Européia de Medicamentos (EMA), apenas 17% dos oncológicos e 12% dos medicamentos órfãos (que tratam doenças raras) estavam disponíveis aos pacientes a partir de junho de 2022. A avaliação cobriu os anos de 2014 a 2021. Por “disponibilidade” entende-se a incorporação legal aos sistemas de saúde ou listas de reembolso. Não é considerada a etapa de entrega do medicamento ao paciente.
Por que isso importa: O direito à saúde e, por extensão, o acesso a medicamentos é um direito humano fundamental.
O quadro geral:
- Dentre os medicamentos inovadores para doenças raras aprovados pela EMA e/ou FDA, apenas 2% estão disponíveis aos brasileiros sem restrições regulatórias no período investigado. O país só perde para a Costa Rica neste quesito. Sexto lugar entre os oito países pesquisados. México lidera o ranking (14%), seguido pela Colômbia (8%).
- Dentre os medicamentos para doenças raras com aprovação regulatória na América Latina (com restrições regulatórias ou não) , 22% estão disponíveis no Brasil, o que o coloca em terceiro lugar neste ranking, precedido por Colômbia (46%) e México (42%).
- Já entre os medicamentos inovadores, para doenças raras, com autorização de comercialização no país pela ANVISA apenas 28% estão incorporados ao SUS. No contexto dos países investigados pelo estudo na América Latina, a Colômbia apresenta a melhor relação autorização para comercialização/incorporação ou reembolso (100%). Nesta correlação, o Brasil só perde para o Chile (25%).
- No quesito tempo médio de disponibilidade, entre a autorização para comercialização na EMA e FDA e a incorporação/reembolso nos sistemas de saúde locais, o Brasil consome 1.547 dias. O país mais célere nesse sentido é a Argentina com 941 dias consumidos ao longo do processo.
Sim, mas:
- O Brasil é um dos poucos países no mundo a aceitar o desafio de proporcionar saúde integral e gratuita a uma população de mais de 100 milhões de pessoas. Isso pode comprometer a maior disponibilidade de medicamentos inovadores à população, em alguma medida.
- Entre os países estudados, muitos têm baixa disponibilidade de dados, o que fornece algumas limitações à comparabilidade de dados entre países.
Para saber mais:
