A relação entre a indústria farmacêutica e associações de pacientes está cada vez mais sob os holofotes, especialmente após um relatório revelador da Public Citizen, uma organização de defesa do consumidor. Este relatório destacou que, de 2010 a 2022, a Pharmaceutical Research and Manufacturers of America (PhRMA), junto com 31 empresas associadas, forneceu cerca de 30 bilhões de reais em subsídios para mais de 20 mil associações de pacientes nos EUA.
Esses números surpreendentes excedem os gastos da indústria com lobbying e contribuições políticas no mesmo período. O ponto chave é o potencial impacto desses fundos nas ações e posturas políticas das associações de pacientes. Exemplos claros incluem a American Heart Association e a American Cancer Society, juntamente com sua afiliada de advocacia, que receberam, respectivamente, cerca de 316 milhões de reais e 113 milhões de reais ao longo de 12 anos.
Surge a questão crucial: essa generosidade financeira altera a agenda de advocacy dessas associações? Um exemplo disso foi observado após a aprovação da Lei de Redução da Inflação pela Câmara dos EUA em 2022, quando a American Cancer Society Cancer Action Network aplaudiu a lei por limitar os custos de medicamentos para inscritos no Medicare, mas não se manifestou sobre uma cláusula polêmica que permitiria ao Medicare negociar os preços dos medicamentos com os fabricantes.
Lisa Lacasse, presidente da American Cancer Society Cancer Action Network, assegurou que as contribuições não influenciam as decisões políticas ou posições da associação. Steve Weiss, porta-voz da American Heart Association, ecoou essa posição, afirmando que existem padrões rigorosos para monitorar relações com a indústria e evitar conflitos de interesse.
Em contrapartida, a American Diabetes Association, que recebeu cerca de 128 milhões de reais da indústria, apoiou a negociação de preços de medicamentos pelo Medicare. Francisco Prieto, presidente do comitê de advocacy nacional da associação, destacou que o apoio dos parceiros corporativos permite fornecer recursos sobre diabetes, mas esses parceiros não influenciam as decisões de negócios ou políticas.
Embora muitas dessas associações critiquem os altos preços dos medicamentos em geral, o foco em criticar especificamente as empresas farmacêuticas não parece ser uma prioridade para elas, de acordo com Mike Tanglis, diretor de pesquisa da Public Citizen. Além disso, a transparência em relação a esses pagamentos não é sempre clara, pois as associações de pacientes não foram incluídas no Physician Payments Sunshine Act de 2010, que exige a divulgação pública dos pagamentos feitos aos médicos.
McCoy, professor assistente de ética médica e política de saúde, argumenta a favor de uma transparência obrigatória para esses pagamentos e a necessidade das associações responderem abertamente sobre como garantem que o financiamento não influencie suas decisões.
Este panorama complexo desvenda a intricada relação entre a indústria farmacêutica e as associações de pacientes, mostrando como os interesses podem se entrelaçar e as linhas entre apoio financeiro e influência política se tornam tênues.
No Brasil não é diferente. Já passou da hora de o Executivo criar uma medida provisória regulamentando esta terra-de-ninguém.
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