Baseado na reportagem “Conitec prepara limiares de impacto orçamentário e estuda novos modelos de incorporação“, de Rebeca Kroll (Futuro da Saúde, 12/08/2026)
Se você já esperou meses, ou anos, para saber se um tratamento seria oferecido pelo SUS, provavelmente já esbarrou no nome Conitec. É a comissão do Ministério da Saúde que decide quais remédios, exames e procedimentos entram no sistema público. Uma mudança em andamento por lá pode mexer com esse processo, e vale entender como.
O “termômetro” de impacto orçamentário
A Conitec está prestes a publicar diretrizes que formalizam valores de referência para classificar o quanto uma tecnologia pesa no orçamento do SUS. Segundo Luciene Bonan, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), entre cerca de R$ 37,8 milhões e R$ 75,6 milhões o impacto é considerado alto; acima disso, muito alto.
Isso vai travar o acesso a remédios caros?
Não necessariamente, segundo a própria Bonan. A ideia por trás do limiar não é bloquear, é abrir espaço para mecanismos que viabilizem tecnologias caras: incorporação gradual, acesso gerenciado, negociação de desconto com o fabricante, conversa direta com quem cuida do orçamento. Isso já foi autorizado pela Portaria nº 8.817, de novembro de 2025.
E nem toda tecnologia que passar do limiar vai parar numa mesa de negociação. Bonan chama a decisão de “multifatorial”: o impacto orçamentário entra na conta, mas não decide sozinho.
Um espaço só para negociar preço
Em julho, o Ministério da Saúde criou um comitê de negociação de preços, que a Conitec pode acionar para negociar desconto em remédio caro antes da compra pelo SUS. A lógica é separar duas coisas que hoje andam meio misturadas: a avaliação técnica de uma tecnologia e a negociação comercial dela. “Faltava de fato um espaço de maior engajamento junto com as empresas, os laboratórios, os demandantes e o Ministério da Saúde”, diz Bonan.
O problema que isso não resolve sozinho
Aprovar uma tecnologia não garante que ela chegue rápido a quem precisa. Nélio César de Aquino, do departamento de assistência farmacêutica, explica o motivo: o orçamento federal é fechado e enviado ao Congresso antes de o Ministério saber quais tecnologias a Conitec vai aprovar nos meses seguintes. Sobra remanejar recursos às pressas, todo ano, para cobrir o que não estava previsto.
Isso ajuda a explicar por que o prazo legal de 180 dias para oferecer um tratamento já incorporado costuma escorregar. Bonan resume: “é um grande desafio casar a oferta com o planejamento orçamentário […]. É um ponto que ainda precisamos atacar.”
Os novos limiares e o comitê de negociação são passos concretos. O gargalo maior, esse descompasso entre aprovação técnica e calendário orçamentário, segue de pé, e um limiar por si só não resolve esse abacaxi
.Este texto foi elaborado apenas com base na reportagem citada. Não há, nesse material, confirmação sobre a data de publicação das novas diretrizes nem sobre a periodicidade dos valores de limiar. Para dados oficiais, vale checar diretamente o site da Conitec.
