Como a disponibilidade de medicamentos mais novos varia na América Latina? Um novo relatório apresenta dados para Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, México, Panamá e Peru.
A Pesquisa FIFARMA Patient WAIT, conduzida pela IQVIA, abrange 403 novas substâncias ativas em cinco áreas terapêuticas que foram aprovadas pelo FDA e/ou EMA no período 2014-2024. Desses medicamentos, 245 (61%) são aprovados para comercialização em pelo menos um dos dez países latinoamericanos em escopo. No entanto, apenas 179 (44%) têm alguma forma de cobertura pública ou privada em pelo menos um país da região e apenas 131 (33%) são reembolsados publicamente em pelo menos um país.
O Brasil tem o maior número de autorizações de comercialização na região: 194 (48,1%) dos 403 medicamentos da amostra estão aprovados no país, seguido pela Argentina 161 (40%) e México 158 (39,2%). Em comparação, apenas 75 medicamentos (18,6%) são aprovados no Equador e 78 (19,4%) na Costa Rica.
A IQVIA identifica três categorias de cobertura de medicamentos:
● Disponibilidade total: os medicamentos estão plenamente disponíveis a nível nacional para uma vasta população, tanto no setor público como no privado; esse status geralmente está vinculado à lista de formulários nacionais, recomendações positivas de ATS e/ou compras centrais.
● Disponibilidade limitada: os medicamentos estão disponíveis até certo ponto no setor público, mas não para a população em geral, seja devido a variações subnacionais ou restrições a certas subpopulações de pacientes, centros de tratamento ou indicações.
● Disponibilidade privada: os medicamentos não são cobertos no setor público.
A Argentina tem a maior taxa de disponibilidade geral, em termos de porcentagem de medicamentos licenciados no país que têm alguma forma de cobertura: 136 medicamentos (84,5% dos produtos autorizados), mas 99 desses medicamentos (61,5%) estão disponíveis apenas de forma privada e apenas quatro produtos (2,5%) têm disponibilidade total.
A Colômbia tem a maior taxa de disponibilidade plena: 65 medicamentos (61,3%) têm disponibilidade total e 38 produtos (35,8%) têm disponibilidade limitada.
No México, 60 medicamentos (38%) têm disponibilidade total, quatro produtos (2,5%) têm disponibilidade limitada e 34 medicamentos (17%) estão disponíveis apenas de forma privada.
A situação no Brasil é complexa. A IQVIA forneceu dois conjuntos de dados – um baseado na definição de 2024, o outro alterado para refletir critérios mais rígidos para limites de aceitação/vendas, na ausência de decisões da CONITEC, para aproximar o efeito das liminares legais. Usando os critérios revisados, apenas 71 medicamentos (36,6%) têm alguma forma de cobertura. Vinte e nove produtos (14,9%) têm disponibilidade total, nove produtos (4,6%) têm disponibilidade limitada e 33 (17%) estão disponíveis apenas de forma privada.
A República Dominicana tem a pior disponibilidade. Apenas 61 produtos têm autorização de introdução no mercado, dos quais apenas um (1,6%) tem disponibilidade total, 16 (26,2%) têm disponibilidade limitada e 15 (24,6%) estão disponíveis apenas em privado.
Examinarei os dados sobre tempo para disponibilidade em um post futuro.
