O que há de novo: A inovação nos modelos de compra poderia revolucionar o acesso a tratamentos caros no SUS, mas a ausência de regulamentação específica é um obstáculo. A informação foi publicada na Folha de S. Paulo de hoje.
Por que isso importa: A viabilização de tratamentos de alto custo através de Acordos de Compartilhamento de Riscos (ACR) no setor público poderia ser um divisor de águas na saúde pública, mas a falta de regras claras limita sua aplicação.
O quadro geral:
- O modelo ACR permite que o pagamento a fornecedores seja condicionado à eficácia do tratamento, proporcionando um mecanismo de controle de custos e garantia de eficácia.
- A incorporação do medicamento Zolgensma® no SUS em 2022, um dos tratamentos mais caros do mundo, destacou a potencialidade do modelo ACR, com pagamentos parcelados condicionados à melhoria do paciente, embora a implementação tenha encontrado entraves regulatórios .
- Instituições privadas, como o Hospital A.C Camargo, já estão engajadas em ACRs, demonstrando a viabilidade e os benefícios do modelo, que incluem a economia de recursos e o acesso a tratamentos inovadores .