⚖️ O STF reforçou o peso da Conitec nas decisões sobre medicamentos no SUS, mas na prática pacientes quase nunca conseguem contestar ilegalidades.
- Por que isso importa: Sem mecanismos de revisão eficazes, o direito à saúde pode virar uma promessa vazia.
🧠 O que está acontecendo:
O STF criou critérios (Temas 6 e 1.234, Súmulas 60 e 61) que exigem que o paciente prove falhas da Conitec.
- Em 14 anos, 40 recursos foram apresentados e nenhum foi aceito.
🔍 Nas entrelinhas:
A Conitec, mesmo sendo consultiva, ganhou status de órgão quase decisório.
- Críticas apontam critérios obscuros, falta de isonomia e descumprimento de prazos.
🏃 Resumindo:
O processo ficou mais transparente, mas os recursos seguem ineficazes.
- Isso reduz o incentivo a melhorias no sistema.
🖼️ O quadro geral:
Sem reconhecer falhas, a judicialização continuará sendo o caminho dos pacientes. O desafio é abrir espaço real de revisão e diálogo.
💭 Nossa opinião: O STF deu à Conitec um poder que congelou avanços em transparência e criou uma falsa aura de infalibilidade.
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