A Assembleia Geral da ONU (AGNU) reúne 193 estados-nação.
Está ‘em sessão’ durante todo o ano, começando em setembro. As resoluções da AGNU refletem o grau de acordo intergovernamental, a evolução das idéias políticas e o estado da cooperação global em um determinado tópico.
A UNGA funciona por meio de Seis Comitês Principais, que realizam a maior parte de seus trabalhos de setembro a dezembro.
COMITÊS PRINCIPAIS DA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS
- Primeiro Comitê (Desarmamento e Segurança Internacional)
- Segundo Comitê (Econômico e Financeiro)
- Terceiro Comitê (Social, Humanitário e Cultural)
- Quarta Comissão (Política Especial e Descolonização)
- Quinto Comitê (Administrativo e Orçamentário)
- Sexto Comitê (Jurídico)
A Resolução da AGNU sobre “Enfrentando os Desafios das Pessoas que Vivem com uma Doença Rara e suas Famílias” (Resolução sobre PQVCDR) será apresentada por meio do Terceiro Comitê.
Todos os Estados-membros têm uma Missão Permanente da ONU – uma espécie de ‘embaixada’ – para representar os seus interesses na AGNU em Nova Iorque.
No Terceiro Comitê, cada Estado-Membro é representado por um ou mais diplomatas – também chamados de ‘especialistas’ ou ‘conselheiros’ – da Missão Permanente da ONU.
Esses conselheiros do Terceiro Comitê trabalham juntos para desenvolver e adotar resoluções. Eles se reúnem em outubro e novembro para adotá-los como rascunhos e recomendá-los ao Plenário da AGNU.
O Plenário então se reúne, geralmente em meados de dezembro, para considerar essas recomendações e adotar as resoluções, que se tornaram resoluções da AGNU.
A Resolução sobre o PLWRD será introduzida oficialmente na agenda do Terceiro Comitê pelos conselheiros das Missões Permanentes do Brasil, Catar e Espanha em 2021.
Eles negociarão seu conteúdo com os conselheiros do Terceiro Comitê de outros Estados Membros. Cada um entrará em contato com seu governo nacional para obter a aprovação sobre o apoio ou não à adoção da resolução.
Eles farão a ligação com o Ministério das Relações Exteriores, pois é ele quem define seu mandato. Mas este Ministério pode, por sua vez, pedir a opinião do Ministério da Saúde ou do Ministério dos Assuntos Sociais.
Obter o apoio dos Ministérios a nível nacional é, portanto, a chave do processo, e precisamos da sua ajuda!
