O setor de homecare, que oferece serviços de internação domiciliar, enfrenta um grande desafio com a implementação do novo piso salarial da enfermagem. A entrada em vigor desse novo valor coloca em risco a sustentabilidade das empresas do setor, levando a uma possível quebra das mesmas.
De acordo com a matéria publicada no site da Folha de S. Paulo (8/6), o Núcleo Nacional das Empresas de Serviços de Atenção Domiciliar (Nead) revela que o novo piso salarial da enfermagem pode inviabilizar uma série de serviços prestados pelo setor de homecare.
Atualmente, as cerca de 1.200 empresas de homecare estão buscando um reajuste em suas diárias para tentar evitar uma crise generalizada.
O Nead está em negociação com os planos de saúde, buscando garantir o repasse automático dos custos, que representarão uma parcela significativa de sua receita líquida.
Além disso, o setor está empenhado em sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre os impactos prejudiciais da aplicação do novo piso salarial sem uma “modulação”. O assunto está em julgamento no plenário, e a decisão final ainda está pendente.
Caso essas iniciativas não tenham sucesso, as empresas de homecare enfrentarão uma drástica redução nos lucros, passando de 21,3% para 2,3%. Isso representará um sério desafio para a grande maioria das empresas do setor.
A situação também gera preocupações para os hospitais públicos e privados, uma vez que o homecare desempenha um papel fundamental na liberação de leitos hospitalares.
Atualmente, mais de 100 mil profissionais atendem a uma demanda de 350 mil pacientes, o que exigiria um investimento considerável na construção de novos leitos hospitalares.
É importante destacar que o impacto do novo piso salarial da enfermagem é maior no setor de homecare do que nos hospitais.
No atendimento domiciliar, é necessário ter uma equipe de quatro profissionais para garantir um atendimento integral a cada paciente, devido à escala de trabalho e descanso necessária.
O novo piso salarial, estabelecido por meio de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, está em vigor devido a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, mas o julgamento foi interrompido com um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
