🚨 A Lei Federal 14.154/21, essencial para triagem neonatal, está sendo negligenciada.
- Por que isso importa: Falhas na implementação dessa lei impedem diagnósticos precoces de doenças graves em recém-nascidos, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME).
🧠 O que está acontecendo:
- A lei visa incluir mais doenças no teste do pezinho.
- Dois anos após sua aprovação, não há avanços significativos na prática.
- Em 10 de maio de 2023, o Ministério da Saúde respondeu a requerimento de informação da deputada federal Rosangela Moro (ver PDF abaixo). Segundo o MS, não há como mensurar em cronograma temporal a inserção dessas etapas de ampliação do teste do pezinho.
🔍 Nas Entrelinhas:
- Medicamentos eficazes estão disponíveis, mas o diagnóstico precoce é crucial.
- A falta de ação efetiva do Ministério da Saúde contribui para agravamento da situação.
🖼️ O quadro geral:
- Descumprimento da lei resulta em sofrimento desnecessário e custos elevados para o SUS.
- A adoção imediata do teste do pezinho para AME é urgente e necessária.
💭 Nossa opinião
- A negligência com a saúde neonatal é inaceitável.
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