Vitória das pessoas com deficiência contra a discriminação em UTIs

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Coronavirus News on ScreenFoto de Markus Spiske

Ao longo da semana você leu aqui notícias sobre suspeita de despriorização de pessoas com deficiência e doenças raras quando diante da necessidade de ir para um leito de UTI ou ventilador. Práticas abomináveis vistas com extrema preocupação pela Eurordis estariam sendo praticadas em países da Europa e nos Estados Unidos. Agora, diante da indignação suscitada entre minorias e pessoas com deficiências o Estado de Massachussets revisou diretrizes que discriminavam pessoas em desvantagem. 

O Estado de Massachusetts (EUA) está revendo as diretrizes divulgadas anteriormente,  que a equipe do hospital iria usar para decidir quem iria receber ou não um ventilador diante de um crescimento exponencial no número de pacientes da  COVID-19. 

As modificações são uma resposta à indignação de comunidades de minorias e de pessoas com deficiências que se preocupavam com a possibilidade de serem penalizadas por doenças que são o resultado de iniquidades em saúde ou problemas que não afetam suas chances de sobrevivência a longo prazo. Isso pode incluir alguém que tenha vivido uma vida produtiva ainda que com balões de oxigênio por décadas ou um paciente negro com asma agravada por conta do local onde vive.

O Departamento de Saúde Pública (DPH) de Massachusetts diz que as alterações ao documento, intitulado Diretrizes para o planejamento de padrões de atendimento de crises para a pandemia COVID-19, reconhece que a pobreza e o racismo podem prejudicar a saúde de uma pessoa. As novas diretrizes observam que uma deficiência por si só não deve ser a base para uma decisão sobre quem recebe um leito de UTI ou um ventilador.

As diretrizes agora atualizadas afirmam que as decisões devem ser tomadas com base na chance de sobrevivência a curto prazo do paciente. As condições médicas que possam afetar seu prognóstico a longo prazo não fazem mais parte de um sistema de pontuação que os médicos e outros usarão se precisarem escolher entre pacientes que precisam de um leito de UTI e ventilador.

“Essas diretrizes voluntárias foram trabalho de um grupo consultivo com vasta experiência em medicina, ética e saúde pública e foram revisadas para refletir a contribuição direta das partes interessadas no desenvolvimento de diretrizes que esclareçam as preocupações em relação à equidade e disparidades”, disse um porta-voz da DPH em um comunicado. “As recomendações foram criadas para evitar preconceitos involuntários contra pessoas de cor, pessoas com deficiência e outros membros da comunidade que são marginalizados”.

O documento enumera uma longa lista de fatores que os funcionários do hospital não devem levar em conta em suas decisões, como raça, deficiência, sexo, status de imigração e orientação sexual. Mas alguns membros dessas comunidades disseram que essa lista não evitaria a discriminação enraizada em um viés inconsciente _  e decisões injustas sobre cuidados que salvam vidas.

Com essas mudanças, o DPH também exige que os hospitais notifiquem as autoridades estaduais de saúde antes que a equipe clínica empregue estas diretrizes, para que aquele órgão possa monitorar o processo. A DPH está sugerindo que os hospitais incluam Oficiais de Diversidade em comitês que revisam o uso dessas diretrizes. E o departamento está reunindo um grupo consultivo sobre iniquidades em saúde.

Fonte: WBUR

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