“Conhecimento é poder”, ensina a frase muitas vezes atribuída (erroneamente) ao filósofo Francis Bacon.
E sem dúvida para aquelas minorias que padecem frequentemente de maus tratos, discriminação, indiferença e/ou negligência, como é o caso das pessoas que vivem com doenças raras, nada melhor do que conhecer os seus direitos.
Nesse sentido é bastante oportuna a recente publicação do artigo “Direito do paciente: novo ramo jurídico”, na publicação intitulada Anestesia em Revista, sob a responsabilidade da Sociedade Brasileira de Anestesiologia.
Nela, Aline Albuquerque, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasilia e diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC) traça o percurso histórico da construção do paciente com direitos, coisa que até a década de 1970 do século passado (nos ensina a professora), era visto com ares de escândalo.
Com linguagem fácil e acessível, o artigo aponta as influências dos direitos humanos na construção dos “direitos do paciente” e desmistifica falsos conceitos que associariam tais direitos a uma ferramenta potencializadora de litígios entre médicos e pacientes.
Na visão da autora, os direitos do paciente vêm para tornar mais edificantes, cooperativas e produtivas as relações entre o médico e aquela pessoa que, vulnerabilizada, chega ao consultório em situação de grande assimetria em relação àquele que supostamente detém o saber-poder sobre sua condição.
Recomendo-lhe fortemente a leitura. Vai lhe trazer mais instrumentos para a defesa de seus direitos, como uma pessoa que vive com doenças raras ou seu familiar.
Aline Albuquerque é uma das maiores especialistas (senão a maior) em solo nacional no campo das relações entre a bioética, os direitos humanos e os direitos do paciente.
Esbanjando simpatia e generosidade, Aline é cuidadosa e criteriosa em tudo que escreve. E como escreve bem ! Biscoito fino este artigo!
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