Após uma longa batalha legal, Cheri Nel, uma banqueira de investimentos em Joanesburgo, desistiu de um processo que poderia ter feito história na África do Sul. Nel estava tentando conseguir uma licença que permitisse a importação de versões genéricas de um medicamento essencial para a fibrose cística, chamado Trikafta. A ideia era driblar o monopólio da Vertex Pharmaceuticals, a empresa que detém as patentes do Trikafta, mas que ainda não havia registrado o medicamento no país.
Trikafta: O Medicamento que Mudou Tudo
O Trikafta, aprovado nos Estados Unidos em 2019, é considerado um divisor de águas no tratamento da fibrose cística, uma doença que afeta gravemente os pulmões, o sistema digestivo e outros órgãos. Ele pode ajudar cerca de 90% das pessoas com essa condição, melhorando muito a qualidade de vida, reduzindo os sintomas e aumentando a expectativa de vida.
Mas o acesso ao Trikafta na África do Sul era praticamente inexistente. Até fevereiro de 2023, quando Nel entrou com sua ação judicial, a única maneira de conseguir o medicamento era viajando para a Argentina, onde uma versão genérica chamada Trixacar estava disponível. Porém, essa alternativa também tinha seus problemas, já que a empresa argentina poderia enfrentar problemas legais se tentasse exportar o medicamento para a África do Sul.
A Luta Judicial
Nel alegava que a Vertex estava abusando de suas patentes ao se recusar a registrar o Trikafta na África do Sul ou a encontrar um distribuidor local. Se ela vencesse, seria possível importar o genérico diretamente, sem precisar de viagens ao exterior.
A Vertex, no entanto, argumentou que, como Nel era a única pessoa nomeada no processo, a licença compulsória só valeria para ela. Isso levou Nel a tentar incluir outros pacientes como co-requerentes, mas o processo se mostrou complicado, demorado e caro. Mais de 100 pessoas estavam se juntando ao caso quando ele foi encerrado.
A Vertex Cede
Com o avanço do caso e a repercussão internacional, a Vertex finalmente cedeu e permitiu que alguns sul-africanos tivessem acesso ao Trikafta. Em maio de 2024, a empresa escolheu a Equity Pharmaceuticals como a companhia que poderia importar o medicamento via autorizações especiais do órgão de saúde do país, Sahpra. Essas autorizações permitem a importação de medicamentos não registrados em situações excepcionais.
Embora a Vertex não tenha divulgado oficialmente o preço do Trikafta na África do Sul, relatos indicam que ele está sendo vendido por cerca de R400.000 por ano, um valor bem abaixo dos R5,5 milhões cobrados nos Estados Unidos, mas ainda inacessível para muitos sul-africanos.
Planos de Saúde Começam a Cobrir o Tratamento
Em abril de 2024, surgiu a notícia de que a Vertex havia feito um acordo com alguns planos de saúde sul-africanos para fornecer o Trikafta a pacientes com planos de alto padrão. Hoje, quatro provedores privados de saúde já estão cobrindo o medicamento para pacientes que se qualificam, e a empresa está aberta a negociações com outras seguradoras.
A batalha legal de Cheri Nel pode não ter terminado como ela esperava, mas teve um impacto significativo: forçou a Vertex a reduzir drasticamente o preço do Trikafta e a negociar com planos de saúde para que alguns pacientes sul-africanos possam finalmente ter acesso ao tratamento.
Ainda assim, a luta pelo Trikafta na África do Sul levanta questões importantes sobre a acessibilidade e a justiça na distribuição de medicamentos essenciais, especialmente em países onde a maioria das pessoas não pode pagar por tratamentos que salvam vidas.
Fonte: Joburg woman drops case against US drug giant after cystic fibrosis medicine price cut / Spotlight
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