📢 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que muda a composição da Conitec, garantindo um assento rotativo para organizações da sociedade civil com direito a voto. A proposta agora segue para votação em plenário com regime de urgência.
- Por que isso importa: A inclusão de um representante da sociedade civil amplia a representatividade dos usuários nas decisões da Conitec, que avalia a incorporação de medicamentos e tecnologias no SUS. Atualmente, a composição do comitê é dominada por representantes governamentais e especialistas técnicos.
🧠 O que está acontecendo:
- O PL 1241/2023 exige que a entidade tenha ao menos dois anos de atuação, abrangência nacional e seja vinculada à condição de saúde em discussão.
- O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), relator na CCJ, defendeu a medida, argumentando que a atual composição da Conitec restringe a participação direta dos usuários.
🏃 Resumindo:
- O projeto foi apresentado pela deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) (foto) e já passou pela Câmara.
- Agora, aguarda votação final no plenário do Senado.
🖼️ O quadro geral: Se aprovado, o projeto pode aumentar a transparência e a participação da sociedade nas decisões sobre quais tratamentos e tecnologias devem ser oferecidos no SUS.
Nota de Transparência: Este post foi inicialmente gerado com o auxílio de tecnologias avançadas de Inteligência Artificial (IA), visando otimizar o processo de pesquisa e escrita. No entanto, é importante destacar que todo o conteúdo foi rigorosamente revisado e editado pelo autor deste blog. Nosso compromisso com a precisão e a qualidade da informação permanece inabalável, e a supervisão humana qualificada é uma parte essencial desse processo. A utilização da IA é parte do nosso esforço contínuo para trazer informações atualizadas e relevantes, sempre alinhadas com os mais altos padrões éticos e científicos.
