Nesta semana que passou, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a incorporação da terapia gênica Zolgensma (Novartis) ao SUS, por recomendação da Conitec.
Pouco importa que a conta para pagar ‘um dos medicamentos mais caros’ do mundo, ora indicado para tratar atrofia muscular espinhal tipo I (AME) fique para o governo recém-eleito. O que conta, você sabe, é o marquetíngue . Caridade com o chapéu alheio. E, se possível, com algumas cascas de banana pelo caminho.
Quando a esmola é muita, o santo desconfia. Eu já achara estranho um medicamento com indicação de uso até os dois anos de idade pelo fabricante ser recomendado pela Conitec com limite de idade até seis meses de vida e em pacientes sem ventilação mecânica por até 16 horas/dia.
Aqui vemos um fatiamento da indicação para, se possível, alcançar o menor número de potenciais beneficiários. Nunca vai se poder dizer que não foi incorporado ao SUS. Ele está lá. Ainda que somente meia dúzia de crianças consigam se beneficiar, nas condições tão restritas como as preconizadas pela Conitec, como você verá.
Conceitualmente as Avaliações de Tecnologias em Saúde para deliberar sobre incorporações de medicamentos a sistemas de saúde são estratégias de racionamento explícito de recursos. Neste caso ora relatado, pode se dizer que você está diante de um ‘racionamento ao quadrado’.
Mas eis que o geneticista Salmo Raskin coloca o guizo no gato e nos revela o que está por trás de tão festiva incorporação, através de sua conta no Twitter @RaskinSalmo
Reproduzimos a seguir insights de autoria do Dr. Salmo Raskin, e que você poderá ler em mais detalhes no PDF abaixo.
🚨Os médicos tem pouco conhecimento sobre doenças raras. A suspeita diagnóstica que levaria o pediatra a prescrever Zolgensma ocorre muitas vezes tardiamente, Com isso o pequeno paciente vive sua “odisséia diagnóstica”, que é como chamamos o periodo que vai entre os primeiros sintomas e o momento em que o diagnóstico é definitivamente confirmado.
🚨Sendo uma doença genética rara, seu diagnóstico só pode ser confirmado por testes genéticos moleculares. Este é um gargalo do SUS: pouquíssimos centros são habilitados para realizar este tipo de teste.
🚨Em países com vigilância epidemiológica melhor que a nossa, especialmente na Europa, a média de idade de diagnóstico de AME é de 4,7 meses de idade. Nos Estados Unidos, esta média sobe para 5,2 meses de vida. Observe que só terão indicação de terapia pelo SUS aqueles bebês diagnosticados antes dos seis meses de vida e que terão que ser tratados antes dessa idade-limite também.
🚨Imaginando-se que o bebê passe por sua “odisséia diagnóstica” e entre em tratamento antes dos seis meses de idade, ainda lhe resta vencer um novo obstáculo: ele não poderá necessitar de ventilação mecânica por mais de 16 hora/dia.
O Acordo de Compartilhamento de Risco, misteriosamente ressuscitado.
Você deve se lembrar que em agosto de 2020, o Ministério da Saúde cancelou o estudo-piloto de acordo de compartilhamento de risco (ACR) para aquisição do medicamento Spinraza, também indicado para AME. Era um estudo do governo, em parceria com algumas instituições públicas, visando adquirir know-how para futura celebração de acordos desta natureza.
Eis que agora o geneticista Salmo Raskin nos revela os bastidores do contrato que permitiu a incorporação de Zolgensma ao SUS.
“A principal novidade no acordo para o SUS é o pagamento parcelado, atrelado à performance da terapia.
“A proposta final recomendada foi do pagamento parcelado em cinco anos, sendo 20% do preço do medicamento parcelados anualmente. A empresa só receberá as parcelas, após o primeiro ano da infusão, se a criança atingir os marcos motores e a manutenção destes ao final do quarto e quinto anos”.
A alegação oficial para a descontinuação do estudo-piloto de ACR do Spinraza foi a possibilidade de a operação gerar insegurança jurídica.
Agora, ao que parece, os óbices para tal foram superados em um provável acordo a portas fechadas com a fabricante do Zolgensma.
Desconhecem-se até o momento detalhes desta negociação para tal acordo. E muito menos se sabe se tal tecnologia (a de realização de acordos de compartilhamento de risco) será devidamente incorporada às rotinas do Ministério da Saúde ou foi mero acordo confidencial e individual entre fabricante e governo.