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A inovação no campo da saúde tem sido um tópico quente nos últimos anos, especialmente com a recente pandemia da COVID-19 evidenciando a importância crucial de pesquisas médicas e desenvolvimento de vacinas.
No entanto, uma questão frequentemente negligenciada é: quem realmente se beneficia dessas inovações? Frequentemente, são os contribuintes que financiam grande parte dessa pesquisa, mas raramente colhem os benefícios diretos.
Neste post, exploraremos a promessa da Advanced Research Projects Agency for Health (ARPA-H), uma agência recém-criada nos Estados Unidos, dedicada à inovação na saúde. Este órgão tem o potencial não apenas de transformar a maneira como a pesquisa em saúde é conduzida, mas também de garantir que os benefícios dessas inovações sejam mais justamente distribuídos entre todos, especialmente entre aqueles que mais precisam no campo das doenças raras e saúde pública.
O Papel dos Contribuintes na Inovação Médica
Muitas vezes, quando pensamos em inovações médicas, como vacinas e tratamentos avançados, imaginamos laboratórios de empresas farmacêuticas repletos de cientistas em jalecos brancos.
No entanto, o que muitos não percebem é o papel crucial do financiamento público por trás dessas descobertas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo tem sido um investidor significativo em projetos de pesquisa médica. Foi o que aconteceu com as vacinas da COVID-19, onde cerca de 350 milhões de dólares foram investidos em tecnologias essenciais para o desenvolvimento das vacinas de mRNA.
Além disso, com o avanço da pandemia, o governo injetou aproximadamente 2 bilhões de dólares em apoio aos ensaios clínicos dessas vacinas, totalizando mais de 30 bilhões de dólares em pesquisa, desenvolvimento e aquisição.
Esses números revelam uma verdade fundamental: os contribuintes são, muitas vezes, os maiores patrocinadores da inovação na saúde. Este investimento, embora vital, levanta uma questão importante – estão os contribuintes recebendo um retorno justo sobre seu investimento?
A resposta, infelizmente, muitas vezes é negativa. Na próxima seção, exploraremos como o lucro farmacêutico tem sido gerado às custas do financiamento público, e o que isso significa para o setor da saúde.
O Problema do Lucro Farmacêutico
Após a monumental injeção de recursos públicos nas pesquisas e desenvolvimento de vacinas e terapias, o que vemos é um cenário desequilibrado.
Empresas farmacêuticas, como a Moderna, lucraram enormemente com as vendas de vacinas contra a COVID-19. Os executivos da Moderna, por exemplo, fizeram mais de um bilhão de dólares em vendas de ações, beneficiando-se de pagamentos substanciais, enquanto populações de países mais pobres lutavam para ter acesso às vacinas.
Esta não é uma situação isolada. Muitas empresas biotecnológicas e farmacêuticas têm se aproveitado de projetos financiados pelo governo para alcançar lucros recordes, estabelecer salários executivos astronômicos, impulsionar os preços das ações e pressionar as autoridades por favores financeiros.
A disparidade entre os altos preços dos medicamentos e os lucros das grandes farmacêuticas, em contraste com pacientes e sistemas de saúde que não conseguem arcar com terapias, tem sido um ponto crítico na política.
Um relatório recente do Senado dos EUA revelou que apenas os executivos das 10 principais empresas biotecnológicas ganharam 1,9 bilhão de dólares em 2021.
Em março, após a Moderna anunciar planos de quadruplicar os preços de suas vacinas, o Senador Bernie Sanders chamou a falta de transparência nos preços para os contribuintes de “uma situação totalmente insana”, dada a importância do trabalho financiado pelos contribuintes na produção das vacinas da Moderna.
Embora as terapias médicas ofereçam um valor imenso para os pacientes, e altos lucros não sejam ilegais ou exclusivos do setor farmacêutico, esta indústria frequentemente capitaliza inovações apoiadas pelo investimento público, transferindo ganhos para mãos privadas e extraindo um grande custo do sistema de saúde, com pouco retorno para os contribuintes.
Os impostos corporativos (ou outras taxas) que as empresas farmacêuticas pagam sobre suas receitas de vendas e suas vendas no mercado de ações não refletem os fundos governamentais que possibilitaram essa abundância.
ARPA-H: Um Modelo Inspirado no DARPA
A criação da Advanced Research Projects Agency for Health (ARPA-H) representa um marco na inovação em saúde. Inspirada no modelo bem-sucedido do Defense Advanced Research Projects Agency (DARPA), que foi fundamental durante a corrida espacial para dar aos militares dos EUA uma vantagem tecnológica sobre seus rivais, a ARPA-H tem um potencial semelhante para revolucionar a saúde.
O que distingue o DARPA, e agora a ARPA-H, de outras agências governamentais é seu modelo único: os responsáveis pelo programa têm um papel ativo na direção de projetos de alto risco e alto retorno com objetivos bem definidos. Essa abordagem tem sido responsável por inovações radicais em uma variedade de tecnologias ao longo dos últimos 60 anos.
Com a ARPA-H, podemos esperar programas focados em tecnologias de apoio à inovação médica, como maneiras mais baratas de produzir vetores virais para terapias genéticas ou células sanguíneas personalizadas para medicamentos contra o câncer.
Mas um campo essencial para inovação é o financeiro. A ARPA-H tem a oportunidade de garantir que a ciência financiada publicamente gere retornos públicos mais equitativos.
Enquanto muitos na indústria farmacêutica argumentam que qualquer tentativa de restringir o lucro inibirá a inovação, a experiência mostra que existem maneiras de garantir retornos apropriados para os investidores, reinvestir em inovação e melhorar o bem público.
Estratégias para uma Inovação Mais Justa
A ARPA-H tem a oportunidade única de redefinir o modelo de inovação em saúde, adotando estratégias que garantam não apenas o avanço científico, mas também uma distribuição mais justa dos benefícios. Aqui estão três estratégias que a ARPA-H poderia considerar:
Captura de Retornos Através de Participações Acionárias
Em vez de simplesmente fornecer fundos de pesquisa sem muitas condições, a ARPA-H poderia adotar mecanismos de investimento inovadores, semelhantes ao modelo de capital de risco. Por exemplo, a agência poderia fornecer fundos que se convertem em participações acionárias em empresas em eventos futuros, como quando um produto entra em ensaios clínicos ou chega ao mercado. Esse modelo já foi bem-sucedido em outras áreas, como com o braço de venture capital da CIA (Central Intelligence Agency), o In-Q-Tel.
Limitação de Lucros Excessivos e Condições para Preços Justos
ARPA-H poderia impor restrições sobre práticas financeiras abusivas, garantindo que uma maior parte dos lucros seja reinvestida em pesquisa e desenvolvimento. Embora seja uma abordagem pouco convencional, tal medida poderia equilibrar a necessidade de lucro com a responsabilidade social.
Estabelecer Condições para Preços Acessíveis
Outra estratégia seria impor condições sobre os preços dos produtos desenvolvidos com financiamento da ARPA-H. Isso poderia incluir o uso de direitos de “march-in” sob o Ato Bayh-Dole, que permite ao governo intervir e licenciar patentes financiadas com recursos públicos em certas circunstâncias, para garantir que os medicamentos sejam vendidos a preços acessíveis.
Estas estratégias, se bem implementadas, poderiam não apenas acelerar a inovação em biotecnologia e tratamentos médicos, mas também assegurar que os benefícios dessas inovações sejam compartilhados de maneira mais equitativa entre todos os stakeholders, incluindo os contribuintes.
A Importância da Equidade na Inovação em Saúde
A equidade na inovação em saúde vai além do desenvolvimento de novas tecnologias e tratamentos; ela aborda como esses avanços são distribuídos e quem realmente se beneficia deles. A ARPA-H tem a chance de estabelecer um novo padrão neste aspecto, promovendo uma abordagem mais inclusiva e justa.
Benefícios Para Todos os Stakeholders
A inovação em saúde não deve beneficiar apenas as empresas e seus acionistas. Os pacientes, os profissionais de saúde e os contribuintes também são partes vitais desse ecossistema. A ARPA-H pode ser um catalisador para garantir que todos esses grupos se beneficiem das inovações.
Reinvestimento em Pesquisa e Desenvolvimento
Uma parte significativa dos lucros deve ser reinvestida em pesquisa e desenvolvimento, assegurando um ciclo contínuo de inovação. Isso é especialmente crucial para doenças raras e áreas menos lucrativas da medicina, onde o investimento é frequentemente negligenciado.
Acessibilidade e Disponibilidade
As inovações devem ser acessíveis e disponíveis para todos, independentemente da capacidade de pagar. A ARPA-H tem a oportunidade de definir condições que garantam a acessibilidade dos tratamentos desenvolvidos com seu financiamento.
Ao focar na equidade, a ARPA-H pode ajudar a criar um sistema de saúde que valorize o bem-estar e a saúde pública tanto quanto os avanços tecnológicos e os lucros.
Conclusão: O Futuro da Inovação em Saúde com a ARPA-H
A criação da ARPA-H representa um momento decisivo na maneira como a inovação em saúde é financiada e distribuída. Esta agência tem o potencial de transformar o cenário da saúde pública, garantindo que os benefícios das descobertas médicas sejam compartilhados de forma mais equitativa entre todos os interessados.
Um Novo Paradigma em Saúde
Com estratégias inovadoras e um foco na equidade, a ARPA-H pode estabelecer um novo paradigma onde a inovação em saúde não é apenas sobre avanços tecnológicos, mas também sobre melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas, especialmente aquelas afetadas por doenças raras.
Inovação Orientada para o Público
Ao garantir que uma parte dos lucros seja reinvestida em pesquisa e desenvolvimento e impondo condições para preços justos, a ARPA-H pode direcionar a inovação para servir melhor às necessidades de saúde pública, em vez de apenas interesses comerciais.
Um Futuro Mais Justo e Saudável
A ARPA-H tem a chance de ser um modelo para o mundo, mostrando como a inovação médica pode ser conduzida de maneira que beneficie a todos – pacientes, profissionais de saúde, contribuintes e a sociedade como um todo.
Com estas abordagens, a ARPA-H não só pode liderar o caminho para descobertas médicas importantes, mas também garantir que os frutos dessas descobertas sejam desfrutados de maneira justa e equitativa.
Soluções existem!
Esperamos que este artigo tenha lançado luz sobre a promissora jornada da ARPA-H e seu potencial para mudar o panorama da inovação em saúde. Como leitores interessados na saúde pública e nas doenças raras, é importante permanecermos informados e engajados nestes tópicos. Convidamos você a refletir sobre o papel do público na inovação médica e a compartilhar suas opiniões e ideias sobre como podemos trabalhar juntos para um futuro mais justo e saudável para todos.
Fonte: ARPA-H Could Offer Taxpayers a Fairer Shake
Nota de Transparência: Este post foi inicialmente gerado com o auxílio de tecnologias avançadas de Inteligência Artificial (IA), visando otimizar o processo de pesquisa e escrita. No entanto, é importante destacar que todo o conteúdo foi rigorosamente revisado e editado pelo autor deste blog, Cláudio Cordovil Oliveira, pesquisador em saúde pública especializado em doenças raras (ENSP/Fiocruz). Nosso compromisso com a precisão e a qualidade da informação permanece inabalável, e a supervisão humana qualificada é uma parte essencial desse processo. A utilização da IA é parte do nosso esforço contínuo para trazer informações atualizadas e relevantes, sempre alinhadas com os mais altos padrões éticos e científicos.
