⚖️ Pacientes vencem na Justiça, mas não recebem o tratamento garantido. Operadoras de saúde desobedecem liminares e ganham tempo — e lucro — com isso.
- Por que isso importa: A violação sistemática de decisões judiciais por parte das operadoras compromete o Estado de Direito e coloca vidas em risco.
🧠 O que está acontecendo:
A judicialização da saúde cresce, mas não por abusos dos pacientes — e sim pela má conduta deliberada dos planos.
- Planos lucraram R$ 11,1 bi em 2024 e projetam R$ 28,4 bi em 2025, mesmo alegando risco de colapso.
- Ignoram liminares e sentenças, obrigando a abertura de novos processos só para forçar cumprimento de ordens já dadas.
🔍 Nas Entrelinhas:
Esse comportamento tem nome: litigância predatória reversa, em que empresas simplesmente se recusam a cumprir a lei.
- STJ já alertou para esse padrão de desobediência sistemática por parte de grandes litigantes.
- Em alguns casos, o paciente morre antes que a decisão seja cumprida.
🏃 Resumindo:
O Judiciário, em vez de garantir direitos, transforma-se num campo de desgaste para os mais vulneráveis.
- A advocacia precisa lutar pelo cumprimento do óbvio: respeitar decisões judiciais.
- Há uma crise de efetividade no sistema de justiça da saúde suplementar.
🖼️ O quadro geral:
As operadoras exploram brechas no sistema judicial para maximizar lucros, enquanto pacientes aguardam tratamentos e morrem sem atendimento. O Judiciário precisa agir para romper esse ciclo.
💭 Nossa opinião:
A desobediência judicial crônica virou estratégia de negócio — e o preço é pago com vidas.
Fonte: A guerra deflagrada pelas operadoras de planos de saúde no Judiciário / Jornal do Commercio
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