<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea leu ontem aqui neste blog<\/a> que a Conitec emitiu recomenda\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel para incorpora\u00e7\u00e3o de nusinersena (Spinraza) ao SUS nos casos de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II e tipo III e que ir\u00e1 encaminhar sua decis\u00e3o para consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a prevalecer tal resultado, o medicamento continua incoporado ao SUS somente para os casos de tipo I. <\/p>\n\n\n\n Este \u00e9 mais um cap\u00edtulo de um imbroglio<\/em> que se arrasta desde 2018. A AME \u00e9 doen\u00e7a neuromuscular de origem gen\u00e9tica recessiva rara, com incid\u00eancia de 1:10.000 nascidos vivos e preval\u00eancia estimada de 1-2:100.000 pessoas. Ainda n\u00e3o foi divulgado o Relat\u00f3rio de Recomenda\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel e nem as grava\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio que culminou com tal decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Com a decis\u00e3o divulgada anteontem, somente pacientes com AME tipo I recebem nusinersena pelo SUS. Os restantes a obt\u00e9m atrav\u00e9s de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Resolvemos realizar uma breve pesquisa para saber como outros pa\u00edses do mundo se posicionaram com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de nusinersena a seus sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade. Verifica-se que, em linhas gerais, n\u00e3o considerando os pa\u00edses que ainda est\u00e3o com negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o em andamento, somente algumas prov\u00edncias do Canad\u00e1 restringem o acesso ao medicamento nos mesmos moldes que o Brasil. <\/strong><\/p>\n\n\n\n No quadro abaixo, quando voc\u00ea ler “Acesso reembolsado”, entenda como se o medicamento estivesse incorporado ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n Os pa\u00edses relacionados abaixo e que constam como concedendo acesso atrav\u00e9s de Managed Entry Agreement<\/em> s\u00e3o aqueles que optaram por faz\u00ea-lo mediante um acordo de compartilhamento de riscos (como fora proposto para o caso brasileiro para AME tipos II e III) ou assemelhados. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n Dados atualizados at\u00e9 agosto de 2019 (Treat SMA UK)<\/p><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n Europa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Oriente M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c1sia e Oceania<\/strong><\/p>\n\n\n\n Am\u00e9rica do Norte<\/strong><\/p>\n\n\n\nSitua\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o ao Spinraza<\/h2>
\u00c1ustria<\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/span><\/td><\/tr> Bielorr\u00fassia<\/td> Dossi\u00ea ainda n\u00e3o enviado<\/span><\/strong><\/span><\/td><\/tr> B\u00e9lgica<\/td> Acesso reembolsado – todos os pacientes que n\u00e3o requerem ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica permanente<\/span><\/span><\/td><\/tr> Bulg\u00e1ria<\/td> Dossi\u00ea ainda n\u00e3o enviado<\/span><\/strong><\/span><\/td><\/tr> Cro\u00e1cia<\/td> Acesso reembolsado – pacientes <18 anos que n\u00e3o est\u00e3o em ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica<\/span><\/span><\/td><\/tr> Chipre<\/td> Reembolso individual<\/span><\/span><\/td><\/tr> Rep\u00fablica Tcheca<\/td> Acesso reembolsado – pacientes com AME tipo I, II e IIIa (sujeito a crit\u00e9rios cl\u00ednicos)<\/span><\/span><\/td><\/tr> Dinamarca<\/td> Acesso reembolsado – pacientes com AME tipos I e II (sujeito a crit\u00e9rios cl\u00ednicos), bem como beb\u00eas pr\u00e9-sintom\u00e1ticos<\/span><\/span><\/td><\/tr> Inglaterra e Pa\u00eds de Gales<\/td> Acesso reembolsado – pacientes pr\u00e9-sintom\u00e1ticos e pacientes com AME tipos I, II e III, excluindo todos os pacientes que n\u00e3o andam tipo III e todos os pacientes tipo IV (in\u00edcio na idade adulta)<\/span><\/span><\/td><\/tr> Est\u00f4nia<\/td> Negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os em andamento<\/span><\/span><\/td><\/tr> Finl\u00e2ndia<\/td> Acesso reembolsado – pacientes com tipos I e II <18 anos<\/span><\/span><\/td><\/tr> Fran\u00e7a<\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/span><\/td><\/tr> Alemanha<\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/span><\/td><\/tr> Gr\u00e9cia<\/td> Acesso reembolsado – pacientes com AME tipos I e II, bem como crian\u00e7as pr\u00e9-sintom\u00e1ticas; negocia\u00e7\u00f5es para acesso reembolsado no tipo III em andamento<\/span><\/span><\/td><\/tr> Hungria<\/td> Reembolso individual – pacientes <18 anos<\/span><\/span><\/td><\/tr> Isl\u00e2ndia <\/td> Acesso reembolsado – pacientes <18 anos<\/span><\/span><\/td><\/tr> Irlanda<\/td> Acesso reembolsado – pacientes <18 anos<\/span><\/span><\/td><\/tr> It\u00e1lia<\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/td><\/tr> Let\u00f4nia<\/td> Acesso reembolsado (faltam detalhes)<\/span><\/span><\/td><\/tr> Litu\u00e2nia<\/td> Reembolso individual – pacientes com AME tipos I, II e IIIa<\/span><\/span><\/td><\/tr> Luxemburgo <\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/td><\/tr> Malta<\/td> Acesso reembolsado por meio de um programa de fornecimento a pacientes identificados<\/span><\/span><\/td><\/tr> Holanda<\/td> Acesso reembolsado para pacientes <9,5 anos (sujeito a crit\u00e9rios cl\u00ednicos); os pacientes restantes t\u00eam acesso por meio de Managed Entry Agreement (MEA)<\/span><\/span><\/td><\/tr> Irlanda do Norte<\/td> Acesso reembolsado – alinhado com o acesso na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales (ver acima)<\/span><\/span><\/td><\/tr> Maced\u00f4nia <\/td> Negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os em andamento<\/span><\/span><\/td><\/tr> Noruega<\/td> Acesso reembolsado – pacientes <18 anos<\/span><\/span><\/td><\/tr> Pol\u00f4nia<\/td> Acesso reembolsado – Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME (incluindo pr\u00e9-sintom\u00e1ticos)<\/span><\/td><\/tr> Portugal<\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/td><\/tr> Rom\u00eania<\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/td><\/tr> R\u00fassia<\/td> Negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os em andamento; Programa humanit\u00e1rio da Biogen em vigor para crian\u00e7as com AME tipo I menores de 2 anos (m\u00e1x. 40 pacientes, sujeito a crit\u00e9rios cl\u00ednicos)<\/span><\/span><\/td><\/tr> Esc\u00f3cia<\/td> Acesso reembolsado – todos os pacientes por meio de um Managed Entry Agreement (MEA)<\/span><\/span><\/td><\/tr> S\u00e9rvia<\/td> Acesso por meio de um programa de fornecimento de medicamentos a pacientes identificados , dependendo da disponibilidade de financiamento<\/span><\/span><\/td><\/tr> Eslov\u00e1quia<\/td> Acesso reembolsado – pacientes com SMA tipo I, II e IIIa<\/span><\/span><\/td><\/tr> Eslov\u00eania<\/td> Acesso reembolsado – pacientes com AME tipo I, II e III que s\u00e3o tratados em centros pedi\u00e1tricos<\/span><\/span><\/td><\/tr> Espanha<\/td> Acesso reembolsado – todos os pacientes (sujeito a crit\u00e9rios cl\u00ednicos no tipo IIIb)<\/span><\/span><\/td><\/tr> Su\u00e9cia<\/td> Acesso reembolsado – pacientes iniciados abaixo de 18 anos com AME tipos I, II e IIIa<\/span><\/span><\/td><\/tr> Su\u00ed\u00e7a<\/td> Acesso reembolsado – pacientes <20 anos, incluindo crian\u00e7as pr\u00e9-sintom\u00e1ticas; reembolso individual para pacientes> 20 anos<\/span><\/span><\/td><\/tr> Ucr\u00e2nia<\/td> Dossi\u00ea a ser enviado no segundo trimestre de 2019<\/span><\/strong><\/span><\/em><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Israel<\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/td><\/tr> Kwait<\/td> Negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os em andamento; um programa de fornecimento de medicamentos a pacientes identificados em vigor para pacientes com AME tipo I<\/span><\/span><\/td><\/tr> Catar<\/td> Negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os em andamento; um programa de fornecimento de medicamentos a pacientes identificados em vigor para pacientes com AME tipo I<\/span><\/span><\/td><\/tr> Ar\u00e1bia Saudita<\/td> Negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os em andamento; um programa de fornecimento de medicamentos a pacientes identificados em vigor para pacientes com AME tipo I<\/span><\/span><\/td><\/tr> Turquia<\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/td><\/tr> Emirados \u00c1rabes Unidos<\/td> Negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os em andamento; um programa de fornecimento de medicamentos a pacientes identificados em vigor para pacientes com AME tipo I<\/span><\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Austr\u00e1lia<\/td> Acesso reembolsado – pacientes menores de 18 anos<\/span><\/span><\/td><\/tr> China<\/td> ATS em andamento<\/span><\/span><\/td><\/tr> Hong Kong<\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/td><\/tr> Jap\u00e3o<\/td> Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span><\/td><\/tr> Cor\u00e9ia do Sul<\/td> Acesso reembolsado – pacientes com AME tipo I, II e IIIa (sujeito a crit\u00e9rios cl\u00ednicos)<\/span><\/span><\/td><\/tr> Nova Zel\u00e2ndia<\/td> Negocia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os em andamento; Programa humanit\u00e1rio da Biogen em vigor para pacientes com AME tipo I<\/span><\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Canad\u00e1<\/td> Qu\u00e9bec<\/strong>: Acesso reembolsado – para todos os tipos de AME<\/span>
Outras prov\u00edncias<\/strong>: <\/span>Acesso reembolsado para beb\u00eas com AME tipo I abaixo de 6 meses (sujeito a crit\u00e9rios cl\u00ednicos); uma nova ATS em andamento para outros pacientes; Programa humanit\u00e1rio da Biogen em vigor para um n\u00famero limitado de casos mais urgentes de AME tipo II e III<\/span><\/td><\/tr>Estados Unidos<\/td> Acesso reembolsado conforme aprovado por provedores de seguros (planos de sa\u00fade) individuais (aqueles rejeitados podem acessar o tratamento por meio do programa humanit\u00e1rio da Biogen)<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>