Quando algu\u00e9m recorre ao Judici\u00e1rio para conseguir um medicamento que o SUS deveria fornecer, isso \u00e9 apresentado como vit\u00f3ria da cidadania. Em certo sentido, \u00e9. Mas tamb\u00e9m pode ser lido como falha do sistema. E que ele continuar\u00e1 falhando enquanto a op\u00e7\u00e3o de escolha for empurrar o problema para a fila de outro balc\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O contribuinte financia tudo isso. \u00c9 coisa que costuma passar despercebida. As secretarias de sa\u00fade, as farm\u00e1cias do componente especializado, a Conitec, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Financia tamb\u00e9m, indiretamente, o dispositivo que cresce toda vez que o sistema n\u00e3o entrega o prometido: ju\u00edzes, defensores p\u00fablicos, procuradores, sistemas de inform\u00e1tica, pr\u00e9dios novos para abrigar processos que n\u00e3o deveriam precisar existir. \u00c9 surreal. Mas a gente deixa passar batido.<\/p>\n\n\n\n
Artigo publicado nesta semana no Migalhas por um defensor p\u00fablico do Rio de Janeiro (algu\u00e9m que opera dentro desse sistema), toca num ponto nevr\u00e1lgico que o campo da sa\u00fade costuma ignorar. A judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma solu\u00e7\u00e3o capenga para a omiss\u00e3o do Executivo. \u00c9, segundo o autor, parte do pr\u00f3prio mecanismo de perpetua\u00e7\u00e3o do problema. Mito de S\u00edsifo? Tr\u00eas d\u00e9cadas de tentativas de racionaliza\u00e7\u00e3o do sistema produziram mais burocracia, entropia, mais incerteza jur\u00eddica. E as prateleiras das farm\u00e1cias p\u00fablicas continuam no mesmo lugar.<\/p>\n\n\n\n
O desconfort\u00e1vel no texto n\u00e3o \u00e9 o diagn\u00f3stico de que o SUS funciona mal. Isso n\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m. O que incomoda \u00e9 a descri\u00e7\u00e3o do mecanismo pelo qual o Estado aprendeu a se acomodar \u00e0 pr\u00f3pria disfun\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios e estados n\u00e3o reservam verbas para garantir medicamentos; reservam para cumprir decis\u00f5es judiciais. O Executivo transfere para o Judici\u00e1rio a responsabilidade que a Constitui\u00e7\u00e3o lhe atribuiu. E o paciente perambula por hospitais, UPAs, defensorias, cart\u00f3rios, intima\u00e7\u00f5es. Mas a doen\u00e7a n\u00e3o espera. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma dimens\u00e3o fiscal aqui que quase nunca vem \u00e0 tona. Cada a\u00e7\u00e3o judicial de sa\u00fade consome recursos fora da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria original. Cada c\u00e2mara de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios criada para desafogar os tribunais \u00e9 mais um custo sobre o contribuinte, que j\u00e1 havia pago, em forma de imposto, para que o Estado simplesmente lhe entregasse o rem\u00e9dio sem precisar de mandado. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 sa\u00eddas simples para este descalabro. Mas o autor faz uma pergunta que o campo insiste em ignorar: depois de tr\u00eas d\u00e9cadas construindo uma m\u00e1quina cara para administrar o que deveria ser entregue diretamente, o que mudou para o paciente que ainda espera na fila?
<\/p>\n\n\n\n
O texto \u00e9 desconfort\u00e1vel de ler. \u00c9 assim como falar de corda em casa de enforcado. Por isso vale muito a pena ler.<\/p>\n\n\n\n