Ap\u00f3s uma longa batalha legal, Cheri Nel, uma banqueira de investimentos em Joanesburgo, desistiu de um processo que poderia ter feito hist\u00f3ria na \u00c1frica do Sul. Nel estava tentando conseguir uma licen\u00e7a que permitisse a importa\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es gen\u00e9ricas de um medicamento essencial para a fibrose c\u00edstica, chamado Trikafta. A ideia era driblar o monop\u00f3lio da Vertex Pharmaceuticals, a empresa que det\u00e9m as patentes do Trikafta, mas que ainda n\u00e3o havia registrado o medicamento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Trikafta, aprovado nos Estados Unidos em 2019, \u00e9 considerado um divisor de \u00e1guas no tratamento da fibrose c\u00edstica, uma doen\u00e7a que afeta gravemente os pulm\u00f5es, o sistema digestivo e outros \u00f3rg\u00e3os. Ele pode ajudar cerca de 90% das pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o, melhorando muito a qualidade de vida, reduzindo os sintomas e aumentando a expectativa de vida.<\/p>\n\n\n\n
Mas o acesso ao Trikafta na \u00c1frica do Sul era praticamente inexistente. At\u00e9 fevereiro de 2023, quando Nel entrou com sua a\u00e7\u00e3o judicial, a \u00fanica maneira de conseguir o medicamento era viajando para a Argentina, onde uma vers\u00e3o gen\u00e9rica chamada Trixacar estava dispon\u00edvel. Por\u00e9m, essa alternativa tamb\u00e9m tinha seus problemas, j\u00e1 que a empresa argentina poderia enfrentar problemas legais se tentasse exportar o medicamento para a \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Nel alegava que a Vertex estava abusando de suas patentes ao se recusar a registrar o Trikafta na \u00c1frica do Sul ou a encontrar um distribuidor local. Se ela vencesse, seria poss\u00edvel importar o gen\u00e9rico diretamente, sem precisar de viagens ao exterior.<\/p>\n\n\n\n
A Vertex, no entanto, argumentou que, como Nel era a \u00fanica pessoa nomeada no processo, a licen\u00e7a compuls\u00f3ria s\u00f3 valeria para ela. Isso levou Nel a tentar incluir outros pacientes como co-requerentes, mas o processo se mostrou complicado, demorado e caro. Mais de 100 pessoas estavam se juntando ao caso quando ele foi encerrado.<\/p>\n\n\n\n
Com o avan\u00e7o do caso e a repercuss\u00e3o internacional, a Vertex finalmente cedeu e permitiu que alguns sul-africanos tivessem acesso ao Trikafta. Em maio de 2024, a empresa escolheu a Equity Pharmaceuticals como a companhia que poderia importar o medicamento via autoriza\u00e7\u00f5es especiais do \u00f3rg\u00e3o de sa\u00fade do pa\u00eds, Sahpra. Essas autoriza\u00e7\u00f5es permitem a importa\u00e7\u00e3o de medicamentos n\u00e3o registrados em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n\n\n\n
Embora a Vertex n\u00e3o tenha divulgado oficialmente o pre\u00e7o do Trikafta na \u00c1frica do Sul, relatos indicam que ele est\u00e1 sendo vendido por cerca de R400.000 por ano, um valor bem abaixo dos R5,5 milh\u00f5es cobrados nos Estados Unidos, mas ainda inacess\u00edvel para muitos sul-africanos.<\/p>\n\n\n\n
Em abril de 2024, surgiu a not\u00edcia de que a Vertex havia feito um acordo com alguns planos de sa\u00fade sul-africanos para fornecer o Trikafta a pacientes com planos de alto padr\u00e3o. Hoje, quatro provedores privados de sa\u00fade j\u00e1 est\u00e3o cobrindo o medicamento para pacientes que se qualificam, e a empresa est\u00e1 aberta a negocia\u00e7\u00f5es com outras seguradoras.<\/p>\n\n\n\n
A batalha legal de Cheri Nel pode n\u00e3o ter terminado como ela esperava, mas teve um impacto significativo: for\u00e7ou a Vertex a reduzir drasticamente o pre\u00e7o do Trikafta e a negociar com planos de sa\u00fade para que alguns pacientes sul-africanos possam finalmente ter acesso ao tratamento.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, a luta pelo Trikafta na \u00c1frica do Sul levanta quest\u00f5es importantes sobre a acessibilidade e a justi\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos essenciais, especialmente em pa\u00edses onde a maioria das pessoas n\u00e3o pode pagar por tratamentos que salvam vidas.<\/p>\n\n\n\n