{"id":48744,"date":"2024-06-10T11:17:26","date_gmt":"2024-06-10T14:17:26","guid":{"rendered":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=48744"},"modified":"2026-02-18T12:41:15","modified_gmt":"2026-02-18T15:41:15","slug":"pf-investiga-desvio-de-emendas-parlamentares-via-ong-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=48744","title":{"rendered":"PF investiga desvio de emendas parlamentares via ONG no RJ"},"content":{"rendered":"\n<p>O mundo das associa\u00e7\u00f5es de pacientes e ONGs traz em si algumas situa\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0quelas dos chefes das fam\u00edlias mafiosas italianas, sempre muito amorosos com a <em>fam\u00edglia<\/em>, e implac\u00e1veis com os &#8220;advers\u00e1rios&#8221;. Trataremos disso em alguns posts a seguir.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 algo de podre no pl\u00e1cido mundo dos &#8220;direitos do paciente&#8221;. Com o total benepl\u00e1cito das autoridades policiais e judici\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas agora as coisas parecem estar mudando. A Pol\u00edcia Federal est\u00e1 investigando um esquema de desvio de emendas parlamentares no Rio de Janeiro, onde recursos destinados a projetos sociais foram desviados atrav\u00e9s de uma ONG. A opera\u00e7\u00e3o, chamada de &#8220;Escudo Protetor&#8221;, identificou movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas e contratos superfaturados. A investiga\u00e7\u00e3o aponta para a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e empres\u00e1rios, al\u00e9m de envolvimento de servidores p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis podem responder por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n<p>No mundo das doen\u00e7as raras, algumas ONGs se beneficiam de emendas parlamentares. E estas emendas parlamentares, para a democracia, s\u00e3o altamente problem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o emendas parlamentares?<\/h3>\n\n\n\n<p>As emendas parlamentares s\u00e3o instrumentos legais pelos quais os deputados e senadores podem destinar recursos do or\u00e7amento federal para projetos e a\u00e7\u00f5es em suas bases eleitorais. Elas permitem que os parlamentares indiquem como parte do or\u00e7amento deve ser aplicada, geralmente em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quando foram criadas?<\/h3>\n\n\n\n<p>As emendas parlamentares foram institucionalizadas no Brasil pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Desde ent\u00e3o, passaram por v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es, sendo uma das mais significativas a Emenda Constitucional n\u00ba 86, de 2015, que estabeleceu o chamado &#8220;Or\u00e7amento Impositivo&#8221;. Com essa emenda, tornou-se obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o de emendas individuais at\u00e9 o limite de 1,2% da receita corrente l\u00edquida do ano anterior, garantindo assim que os recursos indicados pelos parlamentares sejam efetivamente aplicados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Aspectos problem\u00e1ticos das emendas parlamentares<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Clientelismo e Uso Pol\u00edtic<\/strong>o<\/h4>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Influ\u00eancia Pol\u00edtica<\/strong>: As emendas parlamentares podem ser usadas como moeda de troca pol\u00edtica, onde parlamentares negociam apoio ao governo em troca da libera\u00e7\u00e3o de recursos para suas bases eleitorais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Favorecimento<\/strong>: Podem favorecer grupos espec\u00edficos ou regi\u00f5es de interesse particular dos parlamentares, em vez de atender \u00e0s necessidades mais amplas e urgentes da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Inefici\u00eancia e Fragmenta\u00e7\u00e3o dos Recursos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Recursos Fragmentados<\/strong>: A distribui\u00e7\u00e3o de recursos por meio de in\u00fameras pequenas emendas pode resultar em fragmenta\u00e7\u00e3o e inefici\u00eancia, dificultando a realiza\u00e7\u00e3o de grandes projetos estruturantes e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de amplo alcance.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Desvios e Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>: A falta de transpar\u00eancia e controle pode levar ao desvio de recursos e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, com obras superfaturadas ou que nunca s\u00e3o conclu\u00eddas e esquemas inconfess\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impacto no Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Planejamento Comprometido<\/strong>: A introdu\u00e7\u00e3o de in\u00fameras emendas pode comprometer o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, prejudicando a continuidade e a efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Desequil\u00edbrio Regional<\/strong>: A aplica\u00e7\u00e3o de emendas pode resultar em um desbalanceamento regional, onde \u00e1reas com maior representa\u00e7\u00e3o parlamentar recebem mais recursos, em detrimento de regi\u00f5es menos representadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Transpar\u00eancia e Controle<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Falta de Transpar\u00eancia<\/strong>: A falta de transpar\u00eancia no processo de indica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das emendas pode dificultar o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da sociedade e dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Controle Deficiente<\/strong>: A fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados por meio de emendas \u00e9 frequentemente deficiente, aumentando o risco de mau uso dos recursos p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Apesar dos aspectos problem\u00e1ticos, as emendas parlamentares tamb\u00e9m t\u00eam o potencial de atender a demandas locais espec\u00edficas e promover o desenvolvimento regional, desde que sejam utilizadas de maneira transparente e eficiente. Para mitigar os problemas associados, \u00e9 essencial fortalecer os mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, promover a transpar\u00eancia e garantir que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos esteja alinhada com as prioridades e necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para definir este estado de coisas que ja come\u00e7a a se manifestar no campo das doen\u00e7as raras, cunhei o termo &#8220;<strong>coronelismo gen\u00e9tico<\/strong>&#8221; .  O coronelismo refere-se ao dom\u00ednio exercido por l\u00edderes locais, conhecidos como coron\u00e9is, que utilizavam sua posi\u00e7\u00e3o de poder para controlar as elei\u00e7\u00f5es, administrar a justi\u00e7a e influenciar as decis\u00f5es pol\u00edticas em benef\u00edcio pr\u00f3prio e de seus aliados.  O termo &#8220;coronel&#8221; derivava dos t\u00edtulos honor\u00edficos da Guarda Nacional, concedidos a grandes propriet\u00e1rios rurais como forma de consolidar o poder local. O coronelismo foi mais predominante durante a Primeira Rep\u00fablica (1889-1930), mas suas ra\u00edzes podem ser rastreadas ao per\u00edodo colonial e imperial. Os coron\u00e9is eram, em sua maioria, grandes latifundi\u00e1rios que possu\u00edam vastas extens\u00f5es de terras e controlavam a economia local atrav\u00e9s da agricultura e pecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>A sensa\u00e7\u00e3o que eu tenho \u00e9 que , em alguns casos envolvendo ONGs, <strong>se voc\u00ea puxa uma pena vem a galinha inteira<\/strong>. Ser\u00e1 que a PF n\u00e3o tem a mesma sensa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n<p>Para mais detalhes sobre o caso no Rio de Janeiro, voc\u00ea pode acessar a mat\u00e9ria completa no <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2024\/06\/08\/pf-investiga-desvio-de-emendas-parlamentares-via-ong.ghtml\">G1<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mundo das associa\u00e7\u00f5es de pacientes e ONGs traz em si algumas situa\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0quelas dos chefes das fam\u00edlias mafiosas &#8230; <\/p>\n<p class=\"read-more-container\"><a title=\"PF investiga desvio de emendas parlamentares via ONG no RJ\" class=\"read-more button\" href=\"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=48744#more-48744\" aria-label=\"Read more about PF investiga desvio de emendas parlamentares via ONG no RJ\">Saiba mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48745,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[267,178],"tags":[],"class_list":["post-48744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arquivos-de-transicao","category-falcatruas","infinite-scroll-item","resize-featured-image"],"aioseo_notices":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/galinha.jpg",1024,1024,false],"thumbnail":["https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:150\/h:150\/q:mauto\/rt:fill\/g:ce\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/galinha.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:300\/h:300\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/galinha.jpg",300,300,true],"medium_large":["https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:768\/h:768\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/galinha.jpg",768,768,true],"large":["https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/galinha.jpg",1024,1024,false],"1536x1536":["https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/galinha.jpg",1024,1024,false],"2048x2048":["https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/galinha.jpg",1024,1024,false],"mailpoet_newsletter_max":["https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/galinha.jpg",1024,1024,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Cl\u00e1udio Cordovil","author_link":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?author=2"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O mundo das associa\u00e7\u00f5es de pacientes e ONGs traz em si algumas situa\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0quelas dos chefes das fam\u00edlias mafiosas ... Saiba mais","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48744"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48751,"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48744\/revisions\/48751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}