{"id":47311,"date":"2023-10-20T14:21:53","date_gmt":"2023-10-20T17:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=47311"},"modified":"2026-02-18T12:27:16","modified_gmt":"2026-02-18T15:27:16","slug":"falta-de-regras-trava-modelo-de-compra-que-pode-levar-remedios-caros-ao-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=47311","title":{"rendered":"Falta de regras trava modelo de compra que poderia levar rem\u00e9dios caros ao SUS"},"content":{"rendered":"\n

S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ACR (Acordo de Compartilhamento de Riscos) virou uma aposta para custear medica\u00e7\u00f5es e tratamentos de alto valor, inclusive no SUS, mas sua expans\u00e3o esbarra em poucos acordos p\u00fablicos, enquanto o formato tem avan\u00e7ado no sistema privado.<\/p>\n\n\n\n

Nesse modelo, a droga ou terapia \u00e9 disponibilizada, e o pagamento ao fornecedor s\u00f3 ocorre se houver melhora do quadro do paciente. O acordo vale apenas para medicamentos aprovados pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 dois tipos de ACR, por desempenho e por volume. No primeiro caso, mais comum no Brasil, o medicamento \u00e9 disponibilizado por tempo limitado enquanto se monitora o efeito dele nos pacientes. No segundo, o rem\u00e9dio \u00e9 ofertado em quantidade limitada e, caso haja maior demanda, a fabricante fornece as doses adicionais sem custo.<\/p>\n\n\n\n

Ambos pretendem mitigar incertezas sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos no sistema de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

No caso do acordo com base em volume, h\u00e1 d\u00favidas sobre o n\u00famero de pacientes que ser\u00e3o tratados. No Brasil, h\u00e1 uma dificuldade na obten\u00e7\u00e3o de dados epidemiol\u00f3gicos em escala nacional.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, ao incorporar um medicamento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou os hospitais podem n\u00e3o saber exatamente quantas pessoas s\u00e3o eleg\u00edveis ao tratamento, o que gera uma press\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria sobre o sistema.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o modelo de acordo de desempenho pode ser aplicado, por exemplo, no caso de inova\u00e7\u00f5es rec\u00e9m-lan\u00e7adas no mercado, sobre as quais h\u00e1 incertezas sobre seus efeitos a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de \u00fateis, ainda h\u00e1 entraves para o uso mais amplo desses acordos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Estudos apontam que um aspecto fundamental para o ACR \u00e9 a prepara\u00e7\u00e3o dos centros m\u00e9dicos e dos profissionais de sa\u00fade para o monitoramento dos desfechos cl\u00ednicos, o que exige qualifica\u00e7\u00e3o por parte do governo.<\/p>\n\n\n\n

As primeiras tentativas de implementar um acordo do tipo no pa\u00eds vieram do poder p\u00fablico. A mais recente \u00e9 de 2022, quando foi anunciada a incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS do medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma, para atrofia muscular espinhal tipo 1. O custo para os cofres p\u00fablicos seria de R$ 5,7 milh\u00f5es por paciente.<\/p>\n\n\n\n

No acordo com a fabricante, a Novartis, o pagamento seria feito em cinco parcelas anuais de 20% do valor, condicionado \u00e0 melhora de sa\u00fade do paciente.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade adquirir o medicamento de forma centralizada e distribuir aos estados e munic\u00edpios. O prazo de 180 dias para disponibiliza\u00e7\u00e3o da terapia expirou em junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Novartis afirmou que os processos de aquisi\u00e7\u00e3o estavam atrasados e que os termos do ACR ainda estavam em discuss\u00e3o com o governo. J\u00e1 a Sa\u00fade disse que o processo est\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Renato Eliseu Costa, professor da especializa\u00e7\u00e3o em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gest\u00e3o governamental da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os acordos vem impedindo a ado\u00e7\u00e3o do modelo na pr\u00e1tica pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Costa aponta ainda uma maior facilidade da iniciativa privada na ado\u00e7\u00e3o do modelo, pois n\u00e3o h\u00e1 impeditivos legais para essas negocia\u00e7\u00f5es entre ind\u00fastria e clientes particulares.<\/p>\n\n\n\n

Para a Anahp (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hospitais Privados), a dificuldade para o setor suplementar est\u00e1 na fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema entre diversos prestadores e operadoras. Outro ponto central \u00e9 o compartilhamento de dados e a capacidade de mensura\u00e7\u00e3o dos riscos em todas as perspectivas do cuidado com o paciente.<\/p>\n\n\n\n

O Hospital A.C Camargo, em S\u00e3o Paulo, tem dois ACRs com a farmac\u00eautica Roche em vig\u00eancia, segundo Helano Carioca Freitas, vice-l\u00edder do Centro de Refer\u00eancia de Tumores de Pulm\u00e3o e T\u00f3rax.<\/p>\n\n\n\n

Um para a droga atezolizumabe, para carcinoma de pulm\u00e3o metast\u00e1tico, e outro para a associa\u00e7\u00e3o desse mesmo medicamento com o bevacizumabe, para tratamento de hepatocarcinoma.<\/p>\n\n\n\n

Freitas afirma que novas conversas com a ind\u00fastria est\u00e3o em andamento e que o principal benef\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do formato pelo hospital foi romper a barreira que impedia a cria\u00e7\u00e3o de novos modelos de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos desafios de alinhar os termos entre hospital, farmac\u00eautica e operadoras de sa\u00fade, o m\u00e9dico acredita que os acordos s\u00e3o ben\u00e9ficos ao sistema privado, pois quando o paciente n\u00e3o se beneficia do tratamento, e a Roche reembolsa parte do custo da medica\u00e7\u00e3o, a operadora n\u00e3o \u00e9 onerada.<\/p>\n\n\n\n

“Quanto mais programas de compartilhamento de risco houver, mais recursos deixar\u00e3o de ser gastos desnecessariamente, o que torna o sistema de sa\u00fade mais sustent\u00e1vel no longo prazo. Al\u00e9m disso, permite mais acesso \u00e0s novas terapias de alto custo dispon\u00edveis e por vir. O maior desafio \u00e9 tornar esses programas mais amplos e disseminados por todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Folha de S. Paulo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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