{"id":42858,"date":"2022-08-02T08:45:57","date_gmt":"2022-08-02T11:45:57","guid":{"rendered":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=42858"},"modified":"2022-08-22T09:58:40","modified_gmt":"2022-08-22T12:58:40","slug":"limiares-de-custo-efetividade-dividem-opinioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=42858","title":{"rendered":"Limiares de custo-efetividade dividem opini\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Encerrou-se ontem (1\/8) o prazo regulamentar para contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00e0 Consulta P\u00fablica Conitec\/SCTIE n\u00ba 41\/2022<\/a> para elabora\u00e7\u00e3o do documento intitulado<\/em><\/strong> \u201cUso de Limiares de Custo-Efetividade nas Decis\u00f5es em Sa\u00fade: Recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS<\/a>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ela termina ap\u00f3s uma primeira prorroga\u00e7\u00e3o de prazo e posteriores problemas de acesso \u00e0 mesma relatados por in\u00fameras pessoas, sem solu\u00e7\u00e3o providenciada pela Conitec, apesar de termos levado o problema a representantes da iniciativa <\/em><\/strong>Colabore com o Futuro<\/a>, parceira da referida Comiss\u00e3o.<\/a> <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o a que a consulta p\u00fablica se refere assume dimens\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds em 2015, com a proposi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei do Senado (PLS) de autoria do ent\u00e3o senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) (PLS 415) que mais tarde viria a dar origem \u00e0<\/em><\/strong> Lei 14.313 de 21\/03\/2022<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Este dispositivo legal altera a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990 (tamb\u00e9m conhecida como Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade), para dispor, segundo seu caput, sobre os processos de incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, pelo SUS, de medicamentos cuja indica\u00e7\u00e3o de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Abaixo reproduzimos artigo intitulado “<\/em>Limiares de Custo-Efetividade: M\u00e9todos para a Defini\u00e7\u00e3o e Casos ao Redor do Mundo” que nos pareceu esclarecedor, e cujos cr\u00e9ditos seguem ao final deste post.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS) considera an\u00e1lises de dados cl\u00ednicos, epidemiol\u00f3gicos e econ\u00f4micos para tomar decis\u00f5es sobre a aloca\u00e7\u00e3o dos escassos recursos da sa\u00fade p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

O principal desfecho de uma an\u00e1lise econ\u00f4mica do tipo custo-efetividade (ACE) \u00e9 a raz\u00e3o de custo-efetividade incremental (RCEI), que mede o custo de uma unidade extra de benef\u00edcio ganho com uma nova estrat\u00e9gia terap\u00eautica. <\/p>\n\n\n\n

Para que uma nova tecnologia seja recomendada com base nesses estudos, a RCEI deve ser comparado a um limiar de custo-efetividade (LCE) que represente o valor m\u00e1ximo aceit\u00e1vel a pagar por uma unidade extra de benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Todavia, a utiliza\u00e7\u00e3o do LCE pode ser controversa, dif\u00edcil de se estabelecer e, dependendo do limiar, fragilizar o sistema de precifica\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A maioria das pesquisas em limiares de custo-efetividade sugere a sua defini\u00e7\u00e3o por tr\u00eas abordagens diferentes: <\/p>\n\n\n\n