{"id":42777,"date":"2022-07-23T10:53:38","date_gmt":"2022-07-23T13:53:38","guid":{"rendered":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=42777"},"modified":"2022-08-22T10:00:05","modified_gmt":"2022-08-22T13:00:05","slug":"amazing-grace-custo-efetividade-sim-mas-com-equidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=42777","title":{"rendered":"Amazing GRACE: custo-efetividade com equidade!"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Conitec est\u00e1 promovendo a Consulta P\u00fablica n\u00ba 41\/2022<\/a> (CP 41) para elabora\u00e7\u00e3o do documento intitulado \u201cUso de Limiares de Custo-Efetividade nas Decis\u00f5es em Sa\u00fade: Recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS<\/a>\u201d.  O prazo final para recebimento de contribui\u00e7\u00f5es da sociedade foi prorrogado para 31 de julho<\/strong>! <\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 alguns dias temos recebido queixas de alguns leitores dando conta de que n\u00e3o conseguem contribuir com a mesma por problemas t\u00e9cnicos. Isso n\u00e3o tem causado grande como\u00e7\u00e3o entre os que desejam contribuir, e nem tem feito a Conitec se mexer. O mundo gira; a Lusitana roda.<\/p>\n\n\n\n

Em post recente<\/a>, apontamos dados preocupantes sobre o potencial car\u00e1ter discriminat\u00f3rio dos Anos de Vida Ajustados pela Qualidade (QALY), muito empregados em Farmacoeconomia para se verificar a custo-efetividade (custo-utilidade) de medicamentos candidatos a serem incorporados ao SUS.<\/p>\n\n\n\n

Superando o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio do QALY<\/h2>\n\n\n\n

Segundo dados revelados no post, haveria a possibilidade de o QALY discriminar (deixar para tr\u00e1s) pessoas que vivem com doen\u00e7as raras, pessoas com defici\u00eancia, doentes cr\u00f4nicos e graves. O QALY \u00e9 muito empregado pela Conitec. <\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o deveria preocupar os p\u00fablicos acima mencionados e a sociedade em geral, porque, na CP 41, a Conitec prop\u00f5e que se empregue o QALY como “desfecho fundamental” em sua tomada de decis\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A se confirmar o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio do QALY para os p\u00fablicos mencionados, estar\u00edamos diante de um grave problema de gera\u00e7\u00e3o de iniquidade nas Avalia\u00e7\u00f5es de Tecnologias em Sa\u00fade<\/strong> que empregam o QALY como padr\u00e3o-ouro. Nunca \u00e9 demais lembrar que um dos princ\u00edpios orientadores do SUS \u00e9 a equidade, juntamente com a universalidade e a integralidade. <\/p>\n\n\n\n

Diante das revela\u00e7\u00f5es sobre os problemas intr\u00ednsecos do QALY, geradores de iniquidades, muitas pessoas t\u00eam me procurado para saber da exist\u00eancia de m\u00e9todos alternativos, mais justos e transparentes para decidir sobre a incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias de sa\u00fade (como medicamentos) ao SUS. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das solu\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido propostas para o problema seria a ado\u00e7\u00e3o da Custo-efetividade Ajustada ao Risco Generalizado (GRACE)<\/a>, em lugar do QALY. <\/p>\n\n\n\n

Basicamente, a nova m\u00e9trica prop\u00f4e corrigir uma limita\u00e7\u00e3o das An\u00e1lises de Custo-efetividade que foi tratada no post anterior: a desconsidera\u00e7\u00e3o da lei de rendimentos decrescentes em sua formula\u00e7\u00e3o.<\/strong> Segundo seus criadores, Darius Lakdawalla e Charles Phelps, esta nova abordagem “eliminaria a necessidade de exce\u00e7\u00f5es cada vez mais prevalentes e ad hoc<\/em> na An\u00e1lise de Custo-efetividade para cuidados de fim de vida, doen\u00e7as raras e doen\u00e7as muito graves (por exemplo, c\u00e2ncer)”. <\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CP-41, na hip\u00f3tese de a nova m\u00e9trica ser realmente conveniente e cogitada para emprego no Brasil, ela resolveria problemas que observo em suas recomenda\u00e7\u00f5es 4 e 5. <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n