A Conitec, nome bastante conhecido entre os doentes raros e seus familiares, esteve na berlinda nesta semana, mas n\u00e3o pelas raz\u00f5es mais lisonjeiras. <\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea n\u00e3o sabe o que \u00e9 Conitec, clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Na ter\u00e7a-feira passada (19\/10), ela esteve representada na CPI da Covid<\/a> por Elton da Silva Chaves, membro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) e integrante do plen\u00e1rio da Conitec. Elton estava ali para explicar a raz\u00e3o da demora na divulga\u00e7\u00e3o de estudos da Conitec que investigariam a efic\u00e1cia ou inefic\u00e1cia do kit covid no tratamento da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na quinta-feira (21\/10), foi votado <\/a>relat\u00f3rio <\/a>que propunha a n\u00e3o-recomenda\u00e7\u00e3o<\/a> do uso do \u201ckit Covid\u201d pelo SUS no plen\u00e1rio da Conitec. Na vota\u00e7\u00e3o, houve um empate t\u00e9cnico, principalmente por causa da posi\u00e7\u00e3o de integrantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao contrariarem parecer do pr\u00f3prio minist\u00e9rio, que demonstra a inefic\u00e1cia daqueles medicamentos contra a doen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Ambos os epis\u00f3dios suscitaram na opini\u00e3o p\u00fablica a suspeita de que as decis\u00f5es da Conitec padeceriam de falta de independ\u00eancia, transpar\u00eancia e legitimidade. Esta foi a posi\u00e7\u00e3o defendida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) na sess\u00e3o da CPI de ter\u00e7a-feira passada. Na ocasi\u00e3o, ela afirmou que haveria \u201cinterven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica clara\u201d do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade naquele \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Esta \u00e9 uma possibilidade n\u00e3o de todo descartada por especialistas que estudam a atua\u00e7\u00e3o da Conitec, e nem mesmo por pacientes, familiares e representantes da ind\u00fastria farmac\u00eautica. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encomendou, em 2019, estudo ao Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade<\/a>, visando elaborar o conceito de uma Ag\u00eancia Nacional incumbida de substituir (ou aperfei\u00e7oar) a atual Conitec. <\/p>\n\n\n\n Na justificativa para a elabora\u00e7\u00e3o do estudo, aponta-se, entre outras motiva\u00e7\u00f5es, \u201ca escassez de recursos humanos qualificados e isentos para emiss\u00e3o de pareceres e relat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Conitec claramente, h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na Conitec, claramente, porque, se n\u00e3o houvesse, talvez n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos a quantidade de mortos que a gente tem hoje no Brasil<\/p>Senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA), na CPI da Covid 19<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n De fato, entre os entrevistados pelo estudo, os depoimentos sobre a independ\u00eancia da Conitec n\u00e3o s\u00e3o os mais favor\u00e1veis (ver abaixo). <\/p>\n\n\n\n A pesquisa, que envolveu ampla revis\u00e3o da literatura, oficinas e entrevistas com os principais atores envolvidos na tem\u00e1tica, foi resultado de uma carta-acordo firmada entre a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Rio Grande do Sul e a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana de Sa\u00fade\/Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (documento SCON2019-00355), sob responsabilidade t\u00e9cnica da professora Car\u00edsi Anne Polanczyk. <\/p>\n\n\n\n Pela proposta, a futura ag\u00eancia seguiria um modelo de autarquia de regime especial e sua atua\u00e7\u00e3o abrangeria o SUS e a sa\u00fade suplementar (planos de sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n (clique na seta do lado direito de cada item para saber mais)<\/p>\n\n\n\n ATS = Avalia\u00e7\u00f5es de Tecnologias em Sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n Limita\u00e7\u00f5es e\/ou pontos de melhoria apontados pelo estudo <\/h2>\n\n\n\n