{"id":4019,"date":"2020-09-08T11:40:32","date_gmt":"2020-09-08T14:40:32","guid":{"rendered":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=4019"},"modified":"2020-09-08T14:06:22","modified_gmt":"2020-09-08T17:06:22","slug":"a-armadilha-das-analises-de-impacto-orcamentario-para-doencas-raras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=4019","title":{"rendered":"A  armadilha das an\u00e1lises de impacto or\u00e7ament\u00e1rio para doen\u00e7as raras"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span class=\"su-dropcap su-dropcap-style-default\" style=\"font-size:1.5em\">O<\/span> Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tem, no que se refere a doen\u00e7as raras, um elemento muitas vezes definidor de destinos: As Avalia\u00e7\u00f5es de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Brasil, por lei, elas s\u00e3o prerrogativa da Conitec, no que se refere \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos e outras tecnologias de sa\u00fade ao SUS. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe do que se trata, veja o v\u00eddeo abaixo.<\/p>\n<div class=\"su-youtube su-u-responsive-media-yes\"><iframe width=\"600\" height=\"400\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/XNH_6pZIHPo?autohide=2&amp;autoplay=0&amp;mute=0&amp;controls=1&amp;fs=1&amp;loop=0&amp;modestbranding=0&amp;rel=0&amp;showinfo=1&amp;theme=dark&amp;wmode=&amp;playsinline=0\" frameborder=\"0\" allowfullscreen allow=\"autoplay; encrypted-media; picture-in-picture\" title=\"\"><\/iframe><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma ATS convencional possui tr\u00eas componentes:<\/p>\n<ol>\n<li style=\"text-align: justify;\">Uma <strong>avalia\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias cientificas<\/strong> sobre o desempenho de uma determinada tecnologia de sa\u00fade (no nosso caso, um medicamento para doen\u00e7a rara);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Uma <strong>avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/strong> (normalmente uma an\u00e1lise de custoefetividade\/custo-utilidade)<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">e uma <strong>an\u00e1lise de impacto or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Deste trip\u00e9,\u00a0 suas tr\u00eas pernas s\u00e3o sempre muito complicadas de se empregar (com par\u00e2metros m\u00ednimos de justi\u00e7a e corre\u00e7\u00e3o) em delibera\u00e7\u00f5es sobre terapias para \u00a0doen\u00e7as raras (TDR):<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com as pernas\u00a0 comprometidas, voc\u00ea j\u00e1 pode concluir que o trip\u00e9 das Avalia\u00e7\u00f5es de Tecnologias em Sa\u00fade convencionais, como as aplicadas pela Conitec, por conta de disposi\u00e7\u00e3o legal, n\u00e3o fica em p\u00e9.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As ATS convencionais tendem a lhe desfavorecer, se voc\u00ea \u00e9 uma pessoa que vive com doen\u00e7a rara. E ao final das contas, n\u00e3o te restar\u00e1 alternativa a n\u00e3o ser judicializar sua demanda, visando reaver um direito seu, constitucional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso mesmo! E basta verificar a baixa taxa m\u00e9dia anual de incorpora\u00e7\u00e3o destes medicamentos ao SUS para compreender o que se passa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atrav\u00e9s de ATS convencionais (como determina nossa lei), a chance de voc\u00ea ver seu medicamento \u00f3rf\u00e3o incorporado a qualquer sistema de sa\u00fade, p\u00fablico ou privado, \u00e9 bastante remota. \u00a0Eu vejo nessa situa\u00e7\u00e3o uma &#8216;pegadinha&#8217;, um truque mesmo, para deixar de incorporar a um sistema ou plano de sa\u00fade um medicamento de alto custo, ignorando padr\u00f5es de justi\u00e7a e equidade que deveriam reger tais situa\u00e7\u00f5es. Afinal, voc\u00ea tamb\u00e9m paga impostos e\/ou mensalidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ok. Sempre h\u00e1 a chance de uma ou outra TDR ser incorporada a um sistema de sa\u00fade. Mas isso, na maioria das vezes, pode se dar por algumas outras raz\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li style=\"text-align: justify;\">Ser custoefetiva (coisa rara, sem trocadilho);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Forte press\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de pacientes;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Introdu\u00e7\u00e3o de outras vari\u00e1veis, que n\u00e3o as convencionais, para a tomada de decis\u00e3o;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Influ\u00eancia de um secret\u00e1rio do minist\u00e9rio ou coisa parecida (eles adoram dar canetadas generosas ao final de mandatos),<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Ou, na pior das hip\u00f3teses, corrup\u00e7\u00e3o mesmo. Vai saber !<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se aplicadas ao p\u00e9 da letra, em situa\u00e7\u00f5es envolvendo doen\u00e7as raras, a chance de voc\u00ea n\u00e3o ver incorporado seu medicamento ao sistema de sa\u00fade \u00e9 bastante grande. Quer apostar?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Hoje vamos falar de uma dessas pernas quebradas do trip\u00e9, quando diante de situa\u00e7\u00f5es envolvendo TDR: <strong>a an\u00e1lise de impacto or\u00e7ament\u00e1rio (AIO)<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As AIOs s\u00e3o usadas para prever e compreender o impacto financeiro potencial da introdu\u00e7\u00e3o de um novo produto farmac\u00eautico em um sistema de reembolso de medicamentos (como o SUS), que possui recursos financeiros finitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Enquanto as AIOs se concentram no <strong>impacto financeiro<\/strong> do novo medicamento, <strong>o valor<\/strong> desta medicamento, no caso, \u00a0para o sistema de sa\u00fade como um todo, \u00e9 apurado por meio de outras an\u00e1lises econ\u00f4micas, como as <strong>an\u00e1lises de custo-efetividade<\/strong> (ACEs) ou <strong>custo-utilidade<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para voc\u00ea entender melhor, porque informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poder! Os modelos econ\u00f4micos empregados em AIOs respondem \u00e0 pergunta: <strong>\u201cQuanto vou pagar por isso?\u201d<\/strong>. J\u00e1 as an\u00e1lises de custo-efetividade buscam saber: <strong>\u201cPagar por isso representa um bom uso dos meus recursos?\u201d<\/strong> Duas coisas diferentes, certo?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Observe que <strong>&#8220;o bom uso dos recursos&#8221;<\/strong> aqui \u00e9 definido na perspectiva do pagador. No nosso exemplo fict\u00edcio, <strong>\u00e9 sempre o SUS<\/strong>. Naturalmente, pela perspectiva da <strong>sociedade, do paciente ou do \u00a0m\u00e9dico<\/strong>, o que se define por \u201cbom uso\u201d pode variar. Mas, no Brasil, neste tipo de an\u00e1lise, a perspectiva \u00e9 sempre a do SUS (ou do plano de sa\u00fade). <em>It is what it is.\u00a0<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A AIO considera todos os pacientes que potencialmente seriam escolhidos para receber a nova interven\u00e7\u00e3o coberta com o or\u00e7amento que estou empregando em meu modelo econ\u00f4mico. <em>Grosso modo<\/em>, um modelo econ\u00f4mico \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o conceitual\/esquem\u00e1tica de uma situa\u00e7\u00e3o visando facilitar a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A precis\u00e3o de tais estimativas (e o resultado final a seu favor, doente raro) naturalmente depende da disponibilidade e qualidade dos dados, al\u00e9m do desenho da AIO e da adequa\u00e7\u00e3o das premissas empregadas no tal modelo econ\u00f4mico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E a\u00ed come\u00e7am os problemas para voc\u00ea, doente raro. Embora existam estimativas de preval\u00eancia precisas dispon\u00edveis para doen\u00e7as comuns (por exemplo, hipertens\u00e3o, diabetes), quantificar a preval\u00eancia de uma doen\u00e7a rara num determinado pa\u00eds \u00a0apresenta \u00a0dificuldades importantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma potencial solu\u00e7\u00e3o para estas dificuldades seria consultar grandes conjuntos de dados pertencentes a planos de sa\u00fade, o que \u00e9 uma sensacional maneira de estudar condi\u00e7\u00f5es raras, do ponto de vista econ\u00f4mico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas voc\u00ea, caro leitor, j\u00e1 percebeu que, no Brasil, apesar de os planos de sa\u00fade inscreverem-se no que se convencionou chamar de \u201csa\u00fade suplementar\u201d no \u00e2mbito do SUS, a rela\u00e7\u00e3o entre estes dois \u00e9 tipo <em>gato-e-rato<\/em>. E n\u00e3o vou me alongar neste aspecto aqui. N\u00e3o \u00e9 o foco do post.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de TDR s\u00e3o repletas de dificuldades e &#8216;pegadinhas&#8217;. Verdadeiras &#8216;cascas de banana&#8217; que geram injusti\u00e7a l\u00e1 na ponta. Por conta disso, h\u00e1 pa\u00edses que simplesmente n\u00e3o as empregam para deliberar sobre doen\u00e7as raras. Infelizmente, este n\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vamos enumerar apenas algumas para voc\u00ea (s\u00e3o in\u00fameras!):<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>\u00c9 um desafio recrutar participantes de ensaios cl\u00ednicos em n\u00famero suficiente para obter \u201crobustez estat\u00edstica\u201d necess\u00e1ria para se tirar conclus\u00f5es adequadas. Assim, marotamente, uma ag\u00eancia de ATS sempre poder\u00e1 alegar que o estudo apresentado pelo laborat\u00f3rio para solicitar a incorpora\u00e7\u00e3o de um medicamento a um sistema p\u00fablico ou plano de sa\u00fade \u201cn\u00e3o possui robustez estat\u00edstica\u201d ou coisa parecida. Desta forma, pode n\u00e3o recomendar a incorpora\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s deste recurso astucioso.<\/li>\n<li>Em estudos cl\u00ednicos, a efic\u00e1cia de uma TDR \u00e9 geralmente um desfecho intermedi\u00e1rio. Se for marota, a ag\u00eancia de ATS de um pa\u00eds pode sempre alegar em seu relat\u00f3rio de (n\u00e3o)-recomenda\u00e7\u00e3o que n\u00e3o aceita \u00a0(ou n\u00e3o v\u00ea com bons olhos) desfechos intermedi\u00e1rios. Prefere os prim\u00e1rios, para incorporar uma TDR. Danou-se, porque \u00e9 dif\u00edcil obter desfechos prim\u00e1rios em estudos cl\u00ednicos relacionados a doen\u00e7as raras. Outra &#8216;pegadinha&#8217;.<\/li>\n<li>Raz\u00f5es de Custo-efetividade Incremental (RCEI) tradicionais para TDR muitas vezes ser\u00e3o problem\u00e1ticas nestes casos. A RCEI \u00e9 a principal resultante de uma an\u00e1lise econ\u00f4mica. Ela define um resumo dos resultados de uma avalia\u00e7\u00e3o comparativa de diferentes estrat\u00e9gias de cuidados \u00e0 sa\u00fade. Uma ag\u00eancia marota de ATS sempre poder\u00e1 alegar que a RCEI apresentada\/apurada em determinado processo para incorpora\u00e7\u00e3o de determinada TDR \u00e9 bastante elevada (n\u00e3o tem muito como ser diferente). Recusar\u00e1 assim a recomenda\u00e7\u00e3o desta ou daquela terapia a um sistema p\u00fablico ou plano de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em suma, se o\/a paciente n\u00e3o estuda estes processos com rigor e independ\u00eancia, quase como um autodidata, ter\u00e1 muitas dificuldades em fazer valer seus direitos. J\u00e1 os conhecendo j\u00e1 seria bem dif\u00edcil, sem precisar recorrer \u00e0 t\u00e3o temida judicializa\u00e7\u00e3o. \u00a0Mas para te dar uma ajudinha na busca pelo conhecimento estamos por aqui.<\/p>\n<p>Em busca de maiores esclarecimentos, ouvimos Wilson Follador, um dos grandes nomes em ATS no pa\u00eds:<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Uma an\u00e1lise de impacto or\u00e7ament\u00e1rio que se preze deve considerar todos os efeitos financeiros da incorpora\u00e7\u00e3o de uma tecnologia. Assim, o ideal seria que uma AIO para a atrofia muscular espinhal (AME), por exemplo, considerasse as redu\u00e7\u00f5es de consumo de ventiladores mec\u00e2nicos, medicamentos para todos os tratamentos previs\u00edveis, custos com RH, etc., no prazo de cinco anos.<\/strong><\/p>\n<p><em>Wilson Follador<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>Ele acrescenta que o desconhecimento que possu\u00edmos sobre o que se faz para tratar doen\u00e7as raras no Brasil pode ser um complicador.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong> Podemos at\u00e9 mesmo estar consumindo mais recursos do que se faz no exterior (hip\u00f3tese bem improv\u00e1vel). Assim, colocar um medicamento de alto custo para tratar uma doen\u00e7a rara ser\u00e1 um custo que poder\u00e1 ser abatido dos custos que seriam incorridos, caso o medicamento n\u00e3o fosse incorporado.<\/strong><\/p>\n<p><em>Wilson Follador<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">O farmacoeconomista tamb\u00e9m destaca que, para uma doen\u00e7a rara, uma AIO com proje\u00e7\u00f5es para cinco anos pode ser insuficiente para avaliar adequadamente este impacto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><div class=\"su-heading su-heading-style-default su-heading-align-center\" id=\"\" style=\"font-size:18px;margin-bottom:20px\"><div class=\"su-heading-inner\">Mas e agora? Isso tem solu\u00e7\u00e3o?<\/div><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sim. Mas para isso as ag\u00eancias de ATS precisariam acabar com sua &#8220;mentalidade de silo&#8221;, e passar a avaliar o impacto or\u00e7ament\u00e1rio de uma TDR no conjunto da linha de cuidado em que ela se inscreve, em toda o programa terap\u00eautico recomendado para sua patologia, e n\u00e3o tomada isoladamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O impacto or\u00e7ament\u00e1rio tende a diminuir se <strong>n\u00e3o<\/strong> focamos somente no medicamento em nossas AIO, mas sim considerando, nos c\u00e1lculos, todos os cuidados em sa\u00fade que sua patologia demanda no seu caso, que n\u00e3o se resumem naturalmente a este ou \u00e0quele medicamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img data-opt-id=237119089  fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-4021\" src=\"https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/silo.png\" alt=\"\" width=\"940\" height=\"788\" srcset=\"https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:940\/h:788\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/silo.png 940w, https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:300\/h:251\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/silo.png 300w, https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:768\/h:644\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/silo.png 768w\" sizes=\"(max-width: 940px) 100vw, 940px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gostou desse post? 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