Q<\/span>uando se passa de certa idade, \u00e9 desej\u00e1vel que se aprenda que, em certas ocasi\u00f5es (ou na maioria delas), a emo\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 boa conselheira.<\/p>\n Assim, diante de qualquer acontecimento mais delicado, a prud\u00eancia recomenda que se tire do caminho todo tipo de posicionamento emocionado sobre determinada quest\u00e3o, e se tente analis\u00e1-la em todas as suas dimens\u00f5es, como seres dotados de intelig\u00eancia que somos.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Afinal, a dura realidade nos cobra raiva, estupidez e ranger de dentes. Mas \u00e9 necess\u00e1ria. Ainda que o pre\u00e7o de tal atitude cautelosa seja a incompreens\u00e3o de quem nos ouve. Mas isso \u00e9 da vida.<\/p>\n Nesse sentido, baixada a poeira da not\u00edcia de ontem<\/a>, recomenda-se um retorno aos fatos. At\u00e9 para se tomar decis\u00f5es acertadas sobre como prosseguir.<\/p>\n E o que os fatos nos dizem sobre o malfadado acordo de partilha de risco para incorporar o Spinraza ao SUS para indica\u00e7\u00f5es de AME tipo 2 e tipo 3?<\/p>\n Consultando-se a Portaria 1.297, de 11 de junho 2019<\/a> , verifica-se, logo no caput<\/em>, que o seu objeto era um “projeto piloto”<\/strong>.<\/p>\n Este termo, bastante empregado, vem da Engenharia de Processos e, em linhas gerais, define<\/a>:<\/p>\n Um esfor\u00e7o tempor\u00e1rio empreendido para testar a viabilidade de uma exclusiva solu\u00e7\u00e3o de sistema apresentada. Tempor\u00e1rio significa que o projeto tem uma data de encerramento; exclusivo significa que o resultado final do projeto \u00e9 diferente dos resultados de outras solu\u00e7\u00f5es de sistema sugeridas.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n Ao defini-lo como um “projeto-piloto”<\/strong>, o governo j\u00e1 teria sinalizado para a sociedade que ele poderia dar certo ou errado.\u00a0 Afinal, \u00e9 para isso que servem projetos-piloto.<\/p>\n A contrapartida de aceitar-se a condi\u00e7\u00e3o de projeto-piloto \u00e9 participar de um experimento; no caso em quest\u00e3o, para o desenvolvimento de um novo processo (o acordo de compartilhamento de risco por desfecho). Projetos-piloto j\u00e1 foram tentados para estes mesmos fins na Europa.<\/p>\n Ent\u00e3o, a meu ver, n\u00e3o h\u00e1 que se culpar o governo nesse aspecto (para al\u00e9m de suas reais responsabilidades, a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es). A C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar. Mas a sociedade precisa ser adequadamente comunicada sobre o que realmente ocorreu.<\/p>\n Nesse sentido, a meu ver, ao informar, em Portaria, que se tratava de “projeto-piloto”<\/strong>, o governo n\u00e3o enganou ningu\u00e9m, disse do que se tratava. E confiou na compreens\u00e3o de todos sobre os riscos envolvidos em qualquer projeto-piloto<\/strong>.\u00a0 Em suma: Havia riscos na empreitada e infelizmente ela malogrou. Mas isso n\u00e3o exime quaisquer das partes envolvidas no projeto-piloto de responsabilidades sobre seu eventual malogro. Mas pode ser que tal eventual responsabilidade n\u00e3o possa ser atribu\u00edda a ningu\u00e9m em particular, mas sim ao contexto em que foi lan\u00e7ado este projeto-piloto.\u00a0<\/strong><\/p>\n E voc\u00ea j\u00e1 sabe que n\u00e3o recebi procura\u00e7\u00e3o para defender este ou aquele governo.<\/p>\n O risco de um “projeto-piloto”<\/strong> dar errado est\u00e1 sempre colocado, seja de uma f\u00e1brica, de um avi\u00e3o ou de uma nova modalidade de acesso a medicamentos. \u00c9 algo com que sempre devemos contar.<\/p>\n E foi o que aconteceu com o projeto de incorporar o medicamento ao SUS para aquelas indica\u00e7\u00f5es j\u00e1 referidas (AME 2 e 3), na modalidade \u201ccompartilhamento de risco por desfecho\u201d.<\/p>\n Em alguma etapa do processo, supostamente, algo deu errado, e resultou no encerramento do “projeto-piloto”<\/strong>. E como “projetos” tais iniciativas t\u00eam data para acabar. Normalmente se fala em dois anos para isso. Este foi encerrado antes, por alguma raz\u00e3o ainda desconhecida do grande p\u00fablico.<\/p>\n O que deu errado? Por que o projeto n\u00e3o pode avan\u00e7ar? \u00c9 preciso investigar. Uma boa id\u00e9ia seria o Senado convocar uma audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir explica\u00e7\u00f5es, bem claras, convincentes e transparentes, de todas as partes envolvidas sobre o que fez o projeto desandar. Al\u00e9m disso, usualmente ao final destas tentativas publica-se um relat\u00f3rio, que \u00e9 p\u00fablico, onde se comenta tudo que ocorreu no projeto-piloto.<\/p>\n \u00c9 preciso saber o que deu errado. Talvez nunca tenhamos a resposta 100% perfeita, talvez inventem uma desculpa mal ajambrada, mas eu tenho minha aposta, baseada no que ouvi de alguns especialistas. Aguarde nossos pr\u00f3ximos posts nesse blog.<\/p>\n Um “projeto-piloto”<\/strong> naturalmente sempre ser\u00e1 mais arriscado do que uma solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e testada. Certo?<\/p>\n Se voc\u00ea tem uma solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 consagrada para resolver um problema complexo, por que lan\u00e7aria m\u00e3o de uma busca por uma outra jamais tentada e com risco de dar errado? Voc\u00ea prefere trocar o certo pelo duvidoso?<\/p>\n Pasme. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, salvo engano, j\u00e1 disp\u00f5e de solu\u00e7\u00f5es legais para o problema de incorporar ou n\u00e3o o medicamento para esta ou aquela indica\u00e7\u00e3o. Trata-se da “incorpora\u00e7\u00e3o condicionada” . E esta tem sido aplicada regularmente pela Conitec nos \u00faltimos tempos, sob a express\u00e3o “uso ad experimentum”<\/em>.<\/p>\n Como o nome j\u00e1 diz, condiciona-se a incorpora\u00e7\u00e3o a determinadas exig\u00eancias contratuais. No caso do “uso ad experimentum” \u00e0 entrega de evid\u00eancias de mundo real em um prazo de tr\u00eas anos. Isto j\u00e1 vem sendo praticado pelo governo! E, nesses casos, o Estado tem a faca e o queijo na m\u00e3o.<\/p>\n Ali\u00e1s, eu desconhe\u00e7o quando \u00e9 que o Estado, qualquer Estado, deixou de ter faca e queijo na m\u00e3o. Se n\u00e3o lan\u00e7a m\u00e3o da faca e do queijo, \u00e9 por estrat\u00e9gia pol\u00edtica, ignor\u00e2ncia ou m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n Pode-se especular que a gravidade da progress\u00e3o da doen\u00e7a desaconselharia o uso da incorpora\u00e7\u00e3o condicionada, pois pressuporia, em muitos casos, a suspens\u00e3o da entrega do medicamento em dois ou tr\u00eas anos, o que naturalmente n\u00e3o seria aceito facilmente pelos pacientes. Desincorporar medicamentos dos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade nem sempre \u00e9 tarefa f\u00e1cil.<\/p>\n Em suma, nesta hora, o governo sempre tem uma “batata quente” na m\u00e3o e escolher o melhor caminho nem sempre \u00e9 evidente, para quem est\u00e1 sentado na cadeira do diretor.<\/p>\n Observe que o Direito Administrativo j\u00e1 assegura ao Estado nestes casos de incorpora\u00e7\u00e3o condicionada a possibilidade de rever a sua decis\u00e3o de modo unilateral, sem incorrer em penalidades como multas, etc, se assim proceder. O que em tese permitiria seu emprego no caso. Por outro lado trata-se do medicamento mais caro j\u00e1 incorporado ao SUS, desincorpor\u00e1-lo em dois ou tr\u00eas anos n\u00e3o renderia economia aos cofres p\u00fablicos. Lembre-se que estamos especulando sobre o ocorrido, na falta de uma vers\u00e3o oficial.<\/p>\n Mas, por alguma raz\u00e3o misteriosa, esta prerrogativa do Estado, assegurada pelo Direito Administrativo, \u00e9 menos empregada no Pa\u00eds do que o desej\u00e1vel.<\/p>\n Aos perdedores na disputa, pacientes e seus familiares, resta a dor, a indigna\u00e7\u00e3o e a frustra\u00e7\u00e3o. Bastante compreens\u00edvel. Mas, tal como numa partida de futebol, na vida, ou se ganha ou se perde. N\u00e3o existe meia gravidez. (Ok, \u00e0s vezes empata; mas nem sempre).<\/p>\n No entanto, se os pacientes e seus familiares se lembrassem de que se tratava de um projeto-piloto,<\/strong> como outro qualquer\u00a0 (e, naturalmente, de seus riscos de dar errado), a indigna\u00e7\u00e3o e revolta a esta altura seriam bem menores.<\/p>\n De outro lado, talvez o governo tenha errado na estrat\u00e9gia (ainda n\u00e3o sabemos). Abriu m\u00e3o, supostamente, de uma solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevista em seu arcabou\u00e7o legal (a incorpora\u00e7\u00e3o condicionada) e partiu para uma aventura arriscada, buscando uma solu\u00e7\u00e3o nunca tentada no Pa\u00eds. Isto junto a uma popula\u00e7\u00e3o com uma doen\u00e7a grave, desesperada por solu\u00e7\u00f5es, \u00e0 espera de um medicamento que, l\u00e1 fora, j\u00e1 foi aprovado para todas as indica\u00e7\u00f5es de sua bula, inclu\u00eddas a\u00ed a AME tipos 2 e 3.<\/p>\n Errou tamb\u00e9m a ind\u00fastria, talvez, por ter superestimado as chances de sucesso de um projeto-piloto,<\/strong> e n\u00e3o ter percebido o car\u00e1ter prec\u00e1rio de iniciativas dessa natureza. Tal precariedade deveria ter sido talvez\u00a0 comunicada de forma mais adequada e incisiva aos seus pacientes e familiares, para que nao acalentassem falsas esperan\u00e7as, agora. Passado todo este tempo de esperan\u00e7as acalentadas, agora fica mais dif\u00edcil abrir m\u00e3o delas.<\/p>\n O que move qualquer governo (aqui ou l\u00e1 fora) a agir dessa maneira: a inventar um projeto-piloto<\/strong>, quando j\u00e1 tem aparentemente a solu\u00e7\u00e3o? Isso na suposi\u00e7\u00e3o de que pudesse ter escolhido a incorpora\u00e7\u00e3o condicionada e n\u00e3o t\u00ea-lo feito.<\/p>\n Seria manobra para ganhar tempo? Este \u00e9 assunto intermin\u00e1vel para cientistas pol\u00edticos. N\u00e3o cabe discutir aqui, dado o tamanho desse post. J\u00e1 mereceu um cl\u00e1ssico sobre o assunto: A marcha da insensatez<\/a>.<\/p>\n Basicamente, este livro busca responder a um aparente paradoxo na hist\u00f3ria da Humanidade: Por que os governos insistem em adotar pol\u00edticas contr\u00e1rias aos seus pr\u00f3prios interesses?<\/p>\n A insensatez volunt\u00e1ria ou involunt\u00e1ria de governos costuma parir algumas centenas de a\u00e7\u00f5es judiciais, que, no caso em quest\u00e3o, oneram sobremaneira os cofres p\u00fablicos (ou a presta\u00e7\u00e3o do meu ou do seu plano de sa\u00fade). Sobra pra todo mundo.<\/p>\n Os tribunais j\u00e1 podem aguardar a judicializa\u00e7\u00e3o massiva com a\u00e7\u00f5es para obter o Spinraza\u00ae para AME 2 e 3, de parte daqueles que se esqueceram (ou n\u00e3o perceberam) que se tratava de um projeto-piloto<\/strong>; e n\u00e3o colocaram suas barbas de molho.<\/p>\n Talvez a natureza experimental da iniciativa (um projeto-piloto<\/strong>) n\u00e3o tenha sido adequadamente comunicada aos pacientes ao longo de todo o processo pelo governo. Ou talvez, numa manobra tipo pensamento ilus\u00f3rio<\/a>, os pacientes e seus familiares esqueceram desse pequeno detalhe.<\/p>\n Faltaram tamb\u00e9m feedbacks<\/em> continuados (a velha transpar\u00eancia, lembra?)\u00a0 para a sociedade sobre o andamento do projeto-piloto<\/strong>. Mas estes projetos de acordo de compartilhamento de riscos costumam cursar em segredo. E agora a indigna\u00e7\u00e3o e revolta, compreens\u00edveis, de pacientes e familiares, s\u00e3o ainda maiores.<\/p>\n Mas, ainda assim, um projeto-piloto<\/strong> sempre deixa li\u00e7\u00f5es e faz o conhecimento avan\u00e7ar. \u00c9 para isso que s\u00e3o feitos; para que se aprenda com o processo. N\u00e3o conv\u00e9m jogar o beb\u00ea fora com a \u00e1gua do banho (adoro essa frase!)<\/p>\n E algumas delas, no caso do Spinraza\u00ae e sua indica\u00e7\u00e3o para AME 2 e AME 3 no Brasil, a Biogen j\u00e1 enumerou, no comunicado que distribuiu na quinta-feira (20\/8): Pronunciamentos oficiais sobre o medicamento, no Senado Federal e na imprensa; a publica\u00e7\u00e3o da referida portaria; a cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o espec\u00edfico para o cadastro de pacientes com AME tipos II e III e avan\u00e7o nas tratativas com o Hospital Albert Einstein (via PROADI-SUS), para que a institui\u00e7\u00e3o gerisse o projeto.<\/p>\n Resta agora que todos aprendam com os erros do projeto-piloto. <\/strong>Para isso precisamos saber o que aconteceu. Assim, numa avalia\u00e7\u00e3o que se deseja transparente para a sociedade, poder\u00e3o se aplicar as corre\u00e7\u00f5es em eventuais projetos futuros desta natureza.<\/p>\n N\u00f3s, cidad\u00e3os, precisamos saber onde foi que tudo isso deu errado. O projeto-piloto tamb\u00e9m custou dinheiro.\u00a0 E espera-se que o governo d\u00ea uma satisfa\u00e7\u00e3o aos pacientes, a seus familiares, aos outros 13 milh\u00f5es de portadores de doen\u00e7as raras no Pa\u00eds e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o paciente ou seu familiar, passada a raiva profunda, \u00e9 hora de respirar fundo, contar at\u00e9 10, e definir com ast\u00facia e intelig\u00eancia os pr\u00f3ximos passos, a partir do exame de onde podem ter errado em sua estrat\u00e9gia.<\/p>\n Teria sido adequado aceitar a imposi\u00e7\u00e3o de um projeto-piloto e arcar com os riscos de um futuro fracasso? Era poss\u00edvel recusar? Ou devia-se lutar at\u00e9 o fim para que as indica\u00e7\u00f5es para AME tipo 2 e 3 fossem incorporadas ao SUS?<\/p>\n Humildade \u00e9 recomend\u00e1vel, para que alguma li\u00e7\u00e3o fique das derrotas na vida. Saber perder uma batalha pode ser a receita para vencer a guerra mais adiante.\u00a0 E isso vale para todo mundo. A conquista da cidadania, inspira\u00e7\u00e3o deste blog, \u00e9 uma batalha intermin\u00e1vel, onde \u00e9 preciso se estar atento e forte.<\/p>\n Deixo aqui minha palavra de carinho e solidariedade aos pacientes e seus familiares.<\/p>\n A luta continua !<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Artigo atualizado em 23\/08\/2020. \u00e0s 15h31 uando se passa de certa idade, \u00e9 desej\u00e1vel que se aprenda que, em … <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/projeto-piloto.png\")
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Imagem por Michal Jarmoluk<\/a>\u00a0 do Pixabay<\/a>\r\n<\/pre>\n