<\/p>\n
S<\/span>istemas p\u00fablicos de sa\u00fade do mundo inteiro, como o SUS, est\u00e3o sendo cada vez mais pressionados a entregar, em tempo h\u00e1bil, medicamentos novos e frequentemente de alto custo para seus cidad\u00e3os.<\/p>\n Isso inclui medicamentos para o tratamento de doen\u00e7as raras, que afetam um pequeno n\u00famero de pacientes, muitas vezes graves (que amea\u00e7am a vida e\/ou causam uma incapacidade significativa), adquiridas geneticamente e que apresentam seus primeiros sintomas na inf\u00e2ncia.<\/p>\n Em muitas partes do mundo, incentivos financeiros e processos inovadores para facilitar a pesquisa, o desenvolvimento e a comercializa\u00e7\u00e3o foram implementados\/autorizados para tratamentos de doen\u00e7as raras (TDR). Tudo isto visando reduzir a expressiva necessidade n\u00e3o-atendida de tratamentos modificadores destas doen\u00e7as.<\/p>\n Na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, considera-se que essas medidas foram bem-sucedidas, com 176 medicamentos autorizados at\u00e9 este ano pela Ag\u00eancia Europ\u00e9ia de Medicamentos (EMA).<\/p>\n Decis\u00f5es relativas ao reembolso, pre\u00e7o e disponibilidade de tratamentos nos sistemas de sa\u00fade s\u00e3o frequentemente informadas por Avalia\u00e7\u00f5es de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS), que s\u00e3o baseadas em evid\u00eancias internacionais, analisadas por um comit\u00ea deliberativo de especialistas (ou n\u00e3o) para determinar o benef\u00edcio cl\u00ednico adicional e\/ou a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio das novas tecnologias em um sistema de sa\u00fade espec\u00edfico. No Brasil, como voc\u00ea j\u00e1 deve saber, este papel \u00e9 desempenhado pela Conitec.<\/p>\n <\/p>\n Ontem publicamos aqui<\/a> mat\u00e9ria demonstrando que a Conitec \u00e9 ciente da inadequa\u00e7\u00e3o do emprego de Avalia\u00e7\u00f5es de Tecnologias em Sa\u00fade convencionais para decidir sobre a incorpora\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de um medicamento para doen\u00e7a rara ao SUS. No entanto, o que esta constata\u00e7\u00e3o mudou na pr\u00e1tica da comiss\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a TDR ainda \u00e9 algo pouco claro para a sociedade.<\/p>\n Os dois desafios comuns na avalia\u00e7\u00e3o de TDR atrav\u00e9s das ATS s\u00e3o as incertezas referentes \u00e0 base de evid\u00eancias empregada para as decis\u00f5es e o alto custo destes medicamentos.<\/p>\n Essas incertezas, combinadas com os altos pre\u00e7os (de forma a recuperar os custos de Pesquisa e Desenvolvimento de medicamentos para pequenas popula\u00e7\u00f5es de pacientes), muitas vezes levam a estimativas de custo-efetividade, como o famoso QALY, que s\u00e3o muito mais altas do que os tradicionais limiares do que os economistas chamam de \u201cdisposi\u00e7\u00e3o a pagar\u201d. Em tais circunst\u00e2ncias, pode ser bastante dif\u00edcil justificar a incorpora\u00e7\u00e3o desta classe de medicamentos a sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade. Define-se como “disposi\u00e7\u00e3o a pagar”\u00a0 quanto algu\u00e9m est\u00e1 disposto a pagar para resolver um problema que possui.<\/p>\n Por conta disso, h\u00e1 reconhecimento crescente de que pode ser dif\u00edcil submeter terapias para doen\u00e7as raras a processos convencionais de ATS (como aqueles praticados pela Conitec), particularmente naquelas doen\u00e7as que requerem cuidados altamente especializados e que s\u00e3o muito raras ou mesmo ultrarraras.<\/p>\n No Brasil, como a sa\u00fade \u00e9 considerada um direito de todos e dever do Estado, esse debate muito frequentemente ser\u00e1 resolvido nos tribunais, com o que se convencionou chamar de \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d. \u00c9 considerada doen\u00e7a ultrarrara no Brasil aquela que acomete um a cada 50 mil habitantes<\/a>. \u00a0N\u00e3o por acaso, s\u00e3o os TDR para doen\u00e7as ultrarraras que s\u00e3o mais frequentemente judicializados, ap\u00f3s terem recebido indica\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-recomenda\u00e7\u00e3o da Conitec para incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS.<\/p>\n Desta forma, no Brasil, cria-se um c\u00edrculo vicioso que contribui para a t\u00e3o criticada \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d.<\/p>\n Medicamentos de alto custo e com QALY expressivo ter\u00e3o sua recomenda\u00e7\u00e3o desaconselhada pela Conitec (pelo emprego desaconselhado de ATS convencionais para estes casos), o que levar\u00e1 \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o. Na express\u00e3o popular, \u00e9 o cachorro correndo atr\u00e1s do rabo.<\/p>\n O que voc\u00ea talvez n\u00e3o saiba \u00e9 que muitos pa\u00edses j\u00e1 come\u00e7am a criar mecanismos suplementares \u00e0s ATS convencionais, visando conferir maior justi\u00e7a e equidade a estes processos, quando se delibera sobre TDR.<\/p>\n Estudo recente realizado com 32 pa\u00edses, sendo que a maioria integrantes da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, al\u00e9m de Canad\u00e1 e Nova Zel\u00e2ndia, verificou que 41% deles (ou seja, 13 pa\u00edses) adotam algum processo complementar de ATS envolvendo TDR. A grande maioria das pessoas consultadas (80%) era estreitamente envolvida com tais processos no servi\u00e7o p\u00fablico de seus respectivos pa\u00edses. O restante eram pessoas do meio acad\u00eamico, prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade ou setor privado. Para os efeitos do estudo, doen\u00e7as raras foram definidas como aquelas que acometem menos de 5 a cada 10 mil pessoas.<\/p>\n Os pesquisadores se concentraram em duas quest\u00f5es:<\/p>\n Assim, verificou-se que os seguintes pa\u00edses possuem, em alguma extens\u00e3o, processos de ATS diferenciados e complementares para lidar com doen\u00e7as raras e ultrarraras: Alemanha<\/strong>; Esc\u00f3cia<\/strong>; It\u00e1lia<\/strong>; B\u00e9lgica<\/strong>; Nova Zel\u00e2ndia<\/strong>; Eslov\u00e1quia<\/strong>; Rom\u00eania<\/strong>; Inglaterra<\/strong>; Litu\u00e2nia<\/strong>; Noruega<\/strong> e Su\u00e9cia<\/strong>. A Let\u00f4nia<\/strong> (sim, a Let\u00f4nia, caros leitores!) possui um or\u00e7amento em separado para entregar TDR. E a Bulg\u00e1ria<\/strong> (sim, caros leitores, a Bulg\u00e1ria!), em processo parecido com o do Brasil, possui uma lista de TDR incorporados a seu sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n Nos pr\u00f3ximos dias, detalharemos um pouco o que estes pa\u00edses fazem para serem mais justos nos processos de incorpora\u00e7\u00e3o de TDR a seus sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade. Fique ligado!<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n