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![\"\"](\"https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/CONITEC-TRANSPARENTE_.png\"){kind=spacer}
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Tem se falado muito em transpar\u00eancia das decis\u00f5es na Conitec, voc\u00ea tem acompanhado esse debate por aqui<\/a>. Mas falar de transpar\u00eancia assim fica meio vago.<\/p>\n Vamos tentar mostrar a voc\u00ea onde est\u00e1 parte\u00a0 do problema que alimenta certa desconfian\u00e7a m\u00fatua, o que n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio do Brasil.<\/p>\n O sacrossanto NICE, sobre o qual falamos nesse post<\/a>, j\u00e1 teve sua atua\u00e7\u00e3o criticada por pacientes e pela ind\u00fastria in\u00fameras vezes. \u00c9 da vida.<\/p>\n Agora vamos tentar revelar um aspecto importante do problema. Basicamente, processos conduzidos pela Conitec e cong\u00eaneres apresentam (aqui e l\u00e1 fora) caixas-pretas que comprometem sua governan\u00e7a democr\u00e1tica e transparente. Junte-se a isso o fato de o SUS ter como um dos seus principais mandamentos a participa\u00e7\u00e3o social<\/a> e temos a\u00ed uma suposta contradi\u00e7\u00e3o, quando avaliamos a atua\u00e7\u00e3o daquele \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Pode se dizer que as Avalia\u00e7\u00f5es de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS), quando aplicadas de forma convencional a medicamentos \u00f3rf\u00e3os (aqueles usados para tratar doen\u00e7as raras) s\u00e3o o bode na sala<\/em> do SUS ou de qualquer outro sistema p\u00fablico de sa\u00fade que tenha como aspira\u00e7\u00e3o a transpar\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n Neste momento vamos nos deter em um aspecto das ATS onde reina a absoluta opacidade, ao menos da parte de uma das partes envolvidas. A id\u00e9ia aqui \u00e9 tentar qualificar um pouco mais de que transpar\u00eancia est\u00e1 falando quem a reivindica no caso da Conitec. <\/span><\/p>\n Basicamente, no Brasil e no mundo, os c\u00e1lculos empregados por laborat\u00f3rios e pelas ag\u00eancias de ATS, para justificarem suas movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro do xadrez regulat\u00f3rio em sa\u00fade podem sempre se revelar uma caixa-preta.<\/span><\/p>\n As ATS se baseiam em “<\/span>modelos<\/span> econ\u00f4micos”. Cada um dos jogadores (Conitec x Ind\u00fastria), diante do tabuleiro do xadrez regulat\u00f3rio, tem sua estrat\u00e9gia para vencer. E, para isso, cada um deles utiliza “modelos econ\u00f4micos”.<\/span><\/p>\n E aqui come\u00e7am os problemas. Como acontece com qualquer \u201cmodelo\u201d, eles reduzem aspectos da realidade (que sempre \u00e9 complexa) a simples n\u00fameros e vari\u00e1veis. Sua finalidade costuma ser nobre. Simplificar o retrato de alguma realidade para conhec\u00ea-la e\/ou nela intervir.<\/span><\/p>\n Mas a simplicidade buscada dos modelos traz em si um problema: corre-se o risco de subestimar aspectos essenciais das situa\u00e7\u00f5es reais, principalmente quando est\u00e3o em jogo, no nosso caso, as necessidades espec\u00edficas de pessoas que vivem com doen\u00e7as raras <\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n No caso brasileiro, acredita-se que a opacidade sempre esteve mais pendente para o lado da Conitec. Isto porque, obrigatoriamente, os laborat\u00f3rios (seus advers\u00e1rios no tabuleiro de xadrez imagin\u00e1rio) s\u00e3o obrigados a juntar, aos seus processos de solicita\u00e7\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos, farta documenta\u00e7\u00e3o acerca dos modelos econ\u00f4micos que empregou, para seus c\u00e1lculos sobre o medicamento candidato \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n \u00c9 com base nessa documenta\u00e7\u00e3o que a Conitec vai verificar se a estimativa do valor da droga proposta pelo laborat\u00f3rio ao SUS foi corretamente calculada. Mas a\u00ed vem o detalhe interessante: n\u00e3o se exige da Conitec a mesma obriga\u00e7\u00e3o! \u00c9 como se, no xadrez, cada um dos jogadores pudesse seguir regras diferentes um do outro. Meu modelo, minhas regras<\/strong>.<\/span><\/p>\n Os laborat\u00f3rios suspeitam do m\u00e9rito das avalia\u00e7\u00f5es realizadas por estas ag\u00eancias para recusar seus pedidos. Ambos t\u00eam alguma raz\u00e3o em suspeitar. E n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista a n\u00e3o ser o di\u00e1logo entre os jogadores, muito di\u00e1logo! E ele tem faltado na Conitec, segundo pudemos apurar. <\/div><\/div>\n Mas, justi\u00e7a seja feita. A desconfian\u00e7a m\u00fatua talvez seja inevit\u00e1vel. No que se refere \u00e0 ind\u00fastria farmac\u00eautica, Polyzos e cols. fizeram um levantamento rigoroso das suas an\u00e1lises de custo-efetividade que avaliavam, economicamente, m\u00e9todos de rastreamento (screening<\/em>) de c\u00e2ncer cervical. Verificaram que os estudos apresentados pelos fabricantes de medicamentos nestes processos de ATS subestimavam a precis\u00e3o do teste de Papanicolaou (para promover seus medicamentos).<\/span><\/p>\n Agora vamos tentar explicar o que s\u00e3o modelos econ\u00f4micos e porque sua transpar\u00eancia \u00e9 importante.\u00a0<\/span><\/p>\n Se deseja-se que as decis\u00f5es tomadas por autoridades p\u00fablicas sejam vistas como socialmente justas, as pessoas afetadas por estas decis\u00f5es precisam ser capazes de question\u00e1-las, assegurar que os modelos econ\u00f4micos para tais decis\u00f5es s\u00e3o justos e que decis\u00f5es consistentes foram tomadas.<\/strong> Por isso n\u00e3o basta ter transpar\u00eancia. <\/span><\/p>\n Voc\u00ea, paciente, precisa entender estes processos, para n\u00e3o ser ref\u00e9m do pensamento de terceiros. O campo da rela\u00e7\u00e3o entre ind\u00fastria e governo no que se refere \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos e outras tecnologias de sa\u00fade ao SUS \u00e9 um campo repleto de tens\u00f5es e m\u00fatuas desconfian\u00e7as. E isso tem sua raz\u00e3o de ser.\u00a0<\/span><\/p>\n Em primeiro lugar, voc\u00ea precisa saber que, <\/span>grosso modo<\/span><\/i>, a Conitec se dedica a duas coisas, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o que a criou. Assim, ela teria <\/span>\u201cpor objetivo assessorar o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade – MS nas atribui\u00e7\u00f5es relativas a:<\/span><\/p>\n Em segundo, conv\u00e9m entender o que \u00e9 um \u201cmodelo\u201d. Modelos nada mais s\u00e3o do que ferramentas que visam, entre outras coisas, facilitar a compreens\u00e3o de temas complicados e que permitem que a complexidade de um dado sistema seja reduzida a suas dimens\u00f5es mais b\u00e1sicas, para facilitar o seu entendimento.<\/span><\/p>\n Vamos pegar o exemplo de um modelo consagrado que explica um processo de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Este \u00e9 um modelo bem basic\u00e3o e conhecido, que visa mostrar, a quem o l\u00ea , como se d\u00e1 um processo de comunica\u00e7\u00e3o, de forma bem simplificada. Nele voc\u00ea tem um emissor, um receptor e uma mensagem. Assim, a comunica\u00e7\u00e3o, esta atividade t\u00e3o complexa e necess\u00e1ria, \u00e9 reduzida a seus elementos principais.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 \u00f3bvio que este modelo n\u00e3o descreve toda a riqueza de um processo de comunica\u00e7\u00e3o, mas serve para voc\u00ea compreender sua realidade em linhas gerais. \u00c9 como se voc\u00ea tivesse que explicar para algu\u00e9m toda a riqueza da comunica\u00e7\u00e3o numa conversa de elevador.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>\u00c9 evidente que para um modelo ser \u00fatil no campo da sa\u00fade, ele precisa ser confi\u00e1vel<\/strong>. E a credibilidade dele est\u00e1 diretamente relacionada a dois fatores, basicamente:<\/span><\/p>\n Agora que voc\u00ea entendeu o que \u00e9 um modelo, precisa entender para que serve um modelo em sa\u00fade. <\/span><\/p>\n Ele visa oferecer, ao gestor, no nosso caso, informa\u00e7\u00f5es quantitativas sobre as consequ\u00eancias das op\u00e7\u00f5es a serem consideradas em sua tomada de decis\u00e3o sobre a incorpora\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de um medicamento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Tudo isto para decidir se ele pode ser incorporado ao SUS sem representar um custo desproporcional ao benef\u00edcio por ele prometido pelo fabricante, por exemplo. Ele ser\u00e1 comparado, em termos de custo-benef\u00edcio, digamos assim, com rela\u00e7\u00e3o a outra interven\u00e7\u00e3o ou medicamento (que chamamos de \u201ccomparador\u201d)\u00a0 para a mesma condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica eventualmente j\u00e1 em uso no SUS. <\/span><\/p>\n No caso das doen\u00e7as raras, muitas vezes n\u00e3o existe um comparador, porque apenas um medicamento existe no mercado para atender uma necessidade cl\u00ednica qualquer.\u00a0<\/span><\/p>\n Basicamente uma ATS convencional envolve tr\u00eas componentes:\u00a0<\/span><\/p>\nO que s\u00e3o Avalia\u00e7\u00f5es de Tecnologias em Sa\u00fade<\/div>Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), ATS \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica das propriedades, efeitos e\/ou impactos da tecnologia em sa\u00fade. Seu principal objetivo \u00e9 gerar informa\u00e7\u00e3o para a tomada de decis\u00e3o, para incentivar a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias custo-efetivas e prevenir a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de valor question\u00e1vel ao sistema de sa\u00fade.<\/div><\/div>\nO que \u00e9 caixa-preta?<\/div>Caixa-preta\u00a0\u00e9 termo origin\u00e1rio do setor de avia\u00e7\u00e3o e que mais tarde serviu para definir \u201cum sistema fechado de complexidade potencialmente alta, no qual a sua estrutura interna \u00e9 desconhecida ou n\u00e3o pode ser levada em considera\u00e7\u00e3o em sua an\u00e1lise\u201d<\/div><\/div>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nDesconfian\u00e7a m\u00fatua<\/div>Desconfian\u00e7as de parte a parte s\u00e3o comuns nestes processos, no mundo inteiro. Os gestores em sa\u00fade desconfiam dos c\u00e1lculos realizados pelos laborat\u00f3rios, ao submeter seus processos para delibera\u00e7\u00e3o por estas ag\u00eancias.<\/p>\nEm 1994, o British Medical Journal<\/em> (BMJ) divulgou sua pol\u00edtica editorial para publica\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises de custo-efetividade, ressaltando que algumas destas an\u00e1lises eram financiadas pela ind\u00fastria e que esta tinha a expectativa de que tais an\u00e1lises pusessem seus produtos em uma perspectiva favor\u00e1vel junto aos \u00f3rg\u00e3os reguladores. O BMJ argumentou que estas empresas poderiam empreg\u00e1-las para justificar os pre\u00e7os (muitas vezes abusivos) de seus medicamentos <\/div><\/div>\nAlguns conceitos b\u00e1sicos<\/div><\/div>\n\n
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Para que serve um modelo econ\u00f4mico em sa\u00fade?\u00a0<\/div><\/div>\n\n