![\"\"](\"https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Doctor-and-Nurse-Doing-a-Liposuction.jpg\")
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Segundo mat\u00e9ria publicada ontem (30\/4) na Folha de S. Paulo, a ades\u00e3o a este acordo, que prometia dar \u00e0s operadoras acesso a uma reserva de recursos, foi baix\u00edssima. “Apenas 9 de 780 planos de sa\u00fade do pa\u00eds, que representam cerca de 324 mil de um total de 47 milh\u00f5es de clientes do setor suplementar, assinaram termo com esse compromisso” , informa Claudia Collucci que apurou o dado junto \u00e0 ANS.<\/p>\n <\/p>\n O acordo original previa que as operadoras poderiam lan\u00e7ar m\u00e3o de recursos de “uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a obrigat\u00f3ria do setor destinada a garantir o equil\u00edbrio fiscal em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, para viabilizar medidas para o enfrentamento da pandemia”, segundo a reportagem.<\/p>\n Para usufruir dessa vantagem, as empresas deveriam se comprometer “a pagar em dia os profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade, renegociar contratos com benefici\u00e1rios que estivessem com dificuldades para manter o pagamento das mensalidades e mant\u00ea-los no plano at\u00e9 o fim de junho”.<\/p>\n As empresas que n\u00e3o assinaram o acordo alegam para sua recusa o risco de uma inadimpl\u00eancia generalizada e o aumento dos custos durante a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n As operadoras esperavam a libera\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es em garantias financeiras e ativos garantidores.<\/p>\n \u201cA libera\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es nunca existiu. \u00c9 10% disso para 780 operadoras. Os R$ 10,5 bilh\u00f5es eu posso tirar de uma aplica\u00e7\u00e3o financeira e levar para outra. Mas eu n\u00e3o posso utilizar o recurso\u201d, disse Marcos Novais, superintendente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), em entrevista \u00e0 Folha.<\/p>\n Ouvido pela reportagem da Folha, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) disse que a atitude das operadoras gera indigna\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma mensagem clara: se for para atender inadimplentes durante a pandemia, as operadoras preferem ficar sem a ajuda financeira disponibilizada pela ag\u00eancia reguladora\u201d.<\/p>\n Para o instituto, segundo a mat\u00e9ria de Claudia Colluci,\u00a0 os argumentos das entidades n\u00e3o s\u00e3o razo\u00e1veis por duas raz\u00f5es:<\/p>\n A ANS avalia que as empresas que optaram por n\u00e3o aderir indicam que est\u00e3o em boa situa\u00e7\u00e3o de liquidez e que, portanto, n\u00e3o precisam recorrer \u00e0s reservas t\u00e9cnicas. Ainda assim, a ANS teria orientado as operadoras a se esfor\u00e7arem para manter os contratos dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n A respeito dessa atitude da maioria das operadoras de sa\u00fade, Eliane Brum, rep\u00f3rter, escritora e documentarista, assim se pronunciou nas redes sociais:<\/p>\n Vejam s\u00f3 como \u00e9 “boa” a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Para os planos de sa\u00fade, os “clientes” inadimplentes que se ferrem. N\u00e3o pagou porque est\u00e1 sem trabalho ou perdeu renda, azar. Se os brasileiros n\u00e3o aprenderem com a pandemia a lutar pelo fortalecimento do SUS e passarem a eleger quem luta por isso, n\u00e3o v\u00e3o aprender nunca mais. O SUS tem que ser uma causa de tod@s n\u00f3s.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n \u00c9 proibida a rescis\u00e3o ou suspens\u00e3o unilateral por iniciativa da operadora, qualquer que seja o motivo, durante a interna\u00e7\u00e3o de titular ou de dependente.<\/p>\n Em planos coletivos, as condi\u00e7\u00f5es para exclus\u00e3o do benefici\u00e1rio devem estar previstas em contrato. Antes da rescis\u00e3o, o benefici\u00e1rio tem direito a todos os procedimentos contratados, n\u00e3o podendo ter nenhum atendimento negado ou mesmo ser constrangido por estar inadimplente.<\/div><\/div>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo<\/p>\n Se preferir, leia essa mat\u00e9ria no Medium<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente voc\u00ea leu aqui no blog artigo do advogado Marcos Patullo informando que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade iria manter … <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/mlzfzsux7b5d.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/academiadepacientes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/COVID-19-SELO-1.png\")
Recentemente voc\u00ea leu aqui no blog artigo do advogado Marcos Patullo<\/a> informando que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade iria manter usu\u00e1rios inadimplentes com o plano de sa\u00fade at\u00e9 o dia 30 de junho<\/strong>, visando garantir seu atendimento durante a pandemia. O fato \u00e9 que agora se sabe que este acordo beneficiar\u00e1 uma parcela m\u00ednima dos usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n
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O que diz a lei?<\/div>A legisla\u00e7\u00e3o garante aos benefici\u00e1rios\u00a0a perman\u00eancia no plano em caso de inadimpl\u00eancia por at\u00e9 60 dias, consecutivos ou n\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n