{"id":2182,"date":"2020-01-06T12:52:10","date_gmt":"2020-01-06T15:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=2182"},"modified":"2020-01-10T08:43:23","modified_gmt":"2020-01-10T10:43:23","slug":"transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=2182","title":{"rendered":"Est\u00e1 sem rem\u00e9dio? A culpa pode ser da caixa-preta!"},"content":{"rendered":"
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Caixa-preta \u00e9 presente de grego! \/ Foto de PublicDomainPictures<\/figcaption><\/figure>\n

N<\/span>a semana passada voc\u00ea leu aqui<\/a> que a CONITEC divulgou relat\u00f3rio de recomenda\u00e7\u00e3o preliminar, desaconselhando a incorpora\u00e7\u00e3o do riociguate ao SUS, e que isto teria suscitado protestos de associa\u00e7\u00f5es de pacientes.<\/span><\/p>\n

Alega-se que os processos de tomada de decis\u00e3o daquela Comiss\u00e3o seriam pouco transparentes. E que transpar\u00eancia neste dom\u00ednio tornaria estes processos mais justos. <\/span><\/p>\n

Este tipo de rea\u00e7\u00e3o da sociedade n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio do Brasil. Outras ag\u00eancias de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS) espalhadas pelo mundo tamb\u00e9m s\u00e3o criticadas, quando suas decis\u00f5es desagradam pacientes e seus familiares. O prazo da Consulta P\u00fablica sobre a incorpora\u00e7\u00e3o do Riociguate foi prorrogado  at\u00e9 o dia 16 de janeiro <\/span>.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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A prorroga\u00e7\u00e3o foi publicada no DOU.<\/figcaption><\/figure>\n

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Agora vamos tentar dissecar para voc\u00ea o cerne da quest\u00e3o. Basicamente, processos desta natureza apresentam caixas-pretas que comprometem sua governan\u00e7a democr\u00e1tica e transparente. Isso, a nosso ver, est\u00e1 totalmente em desacordo com o melhor do SUS, que tem como um dos seus principais mantras a participa\u00e7\u00e3o social<\/a>. Pode se dizer que as Avalia\u00e7\u00f5es de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS), tais como hoje praticadas, da perspectiva das pessoas que vivem com doen\u00e7as raras<\/strong>, s\u00e3o o bode na sala<\/em> do SUS.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS),<\/p>\n

ATS \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica das propriedades, efeitos e\/ou impactos da tecnologia em sa\u00fade. Seu principal objetivo \u00e9 gerar informa\u00e7\u00e3o para a tomada de decis\u00e3o, para incentivar a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias custo-efetivas e prevenir a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de valor question\u00e1vel ao sistema de sa\u00fade.<\/div><\/div>\n

O que \u00e9 caixa-preta?<\/div>
Caixa-preta\u00a0\u00e9 termo origin\u00e1rio do setor de avia\u00e7\u00e3o e que mais tarde serviu para definir \u201cum sistema fechado de complexidade potencialmente alta, no qual a sua estrutura interna \u00e9 desconhecida ou n\u00e3o pode ser levada em considera\u00e7\u00e3o em sua an\u00e1lise\u201d<\/div><\/div>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste momento vamos nos deter em um aspecto das ATS onde reina a absoluta opacidade. Ele tamb\u00e9m se apresentou no caso do riociguate, comentado na semana passada. Trata-se de uma verdadeira caixa-preta, no Brasil e no mundo: os c\u00e1lculos empregados por laborat\u00f3rios e pelas ag\u00eancias de ATS, para justificarem suas movimenta\u00e7\u00f5es neste tabuleiro do xadrez regulat\u00f3rio em sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

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O xadrez regulat\u00f3rio \u00e9 para profissionais! Imagem de klimkin<\/a> por Pixabay<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

As ATS se baseiam em <\/span>modelos<\/span> econ\u00f4micos. Como acontece com qualquer \u201cmodelo\u201d, eles reduzem aspectos da realidade complexa (aquela que voc\u00ea vive todos os dias) a simples n\u00fameros e vari\u00e1veis. Isso faz com que se corra o risco de subestimar aspectos essenciais das situa\u00e7\u00f5es de fato,  principalmente quando est\u00e3o em quest\u00e3o as necessidades espec\u00edficas de pessoas que vivem com doen\u00e7as raras <\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso brasileiro, a opacidade est\u00e1 mais pendente para o lado das ag\u00eancias de ATS. Isto porque, obrigatoriamente, os laborat\u00f3rios s\u00e3o obrigados a juntar aos seus processos de solicita\u00e7\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos farta documenta\u00e7\u00e3o acerca dos modelos por ela empregados. Fazem isso para tentar convencer a ag\u00eancia sobre sua estimativa do valor da droga candidata.  Mas n\u00e3o se exige da ag\u00eancia de ATS brasileira a mesma obriga\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

Desconfian\u00e7a m\u00fatua<\/div>
Desconfian\u00e7as de parte a parte s\u00e3o comuns nestes processos. Os gestores em sa\u00fade desconfiam dos c\u00e1lculos realizados pelos laborat\u00f3rios ao submeter seus processos para delibera\u00e7\u00e3o por estas ag\u00eancias. Os laborat\u00f3rios suspeitam do m\u00e9rito das avalia\u00e7\u00f5es realizadas por estas ag\u00eancias para recusar seus pedidos. Ambos t\u00eam alguma raz\u00e3o em suspeitar.\u00a0<\/div><\/div>\n

Polyzos e cols. fizeram um levantamento rigoroso das an\u00e1lises de custo-efetividade que avaliavam, economicamente, m\u00e9todos de rastreamento de c\u00e2ncer cervical. Verificaram que os estudos apresentados pelos fabricantes de medicamentos nestes processos de ATS subestimavam a precis\u00e3o do teste de Papanicolaou.<\/span><\/p>\n

Em 1994, o British Medical Journal (BMJ) divulgou sua pol\u00edtica editorial para publica\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises de custo-efetividade, ressaltando que algumas destas an\u00e1lises eram financiadas pela ind\u00fastria e que esta tinha a expectativa de que tais an\u00e1lises pusessem seus produtos em uma perspectiva favor\u00e1vel. O BMJ argumentou que estas empresas poderiam empreg\u00e1-las para justificar os pre\u00e7os (muitas vezes abusivos) de seus medicamentos\u00a0<\/div><\/div>\n
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Pausa para alguns conceitos b\u00e1sicos<\/div><\/div><\/h2>\n

Agora vou fazer um esfor\u00e7o para traduzir temas complexos em linguagem acess\u00edvel para voc\u00ea. Pediria-lhe um pouco de paci\u00eancia. Informa\u00e7\u00e3o qualificada \u00e9 fundamental para fazer a democracia continuar a avan\u00e7ar e para que voc\u00ea forme opini\u00e3o sobre assuntos que dizem respeito \u00e0 sua sobreviv\u00eancia e de seus familiares, em muitos casos.<\/span><\/p>\n

Se deseja-se que as decis\u00f5es tomadas por autoridades p\u00fablicas sejam vistas como socialmente justas, as pessoas afetadas por estas decis\u00f5es precisam ser capazes de question\u00e1-las, assegurar que os modelos econ\u00f4micos para tais decis\u00f5es s\u00e3o justos e que decis\u00f5es consistentes foram tomadas.<\/strong> Por isso desenvolvemos este trabalho.<\/span><\/p>\n

Em primeiro lugar, voc\u00ea precisa saber que, <\/span>grosso modo<\/span><\/i>, a Conitec se dedica a duas coisas, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o que a criou. Ela tem \u201cpor objetivo assessorar o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade – MS nas atribui\u00e7\u00f5es relativas a:<\/span><\/p>\n

    \n
  • Incorpora\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de tecnologias em sa\u00fade fornecidas pelo SUS.<\/li>\n
  • Constitui\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de Protocolos Cl\u00ednicos e Diretrizes Terap\u00eauticas – PCDT.<\/li>\n<\/ul>\n

    Vamos nos deter apenas na primeira atribui\u00e7\u00e3o. Para entender mais sobre a CONITEC clique no v\u00eddeo abaixo. <\/span><\/p>\n