{"id":1558,"date":"2018-06-03T07:40:14","date_gmt":"2018-06-03T10:40:14","guid":{"rendered":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=1558"},"modified":"2018-06-03T07:59:45","modified_gmt":"2018-06-03T10:59:45","slug":"estudo-aponta-inconsistencias-nas-avaliacoes-encomendadas-pela-conitec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/academiadepacientes.com.br\/?p=1558","title":{"rendered":"Estudo aponta inconsist\u00eancias nas avalia\u00e7\u00f5es encomendadas pela CONITEC"},"content":{"rendered":"
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Banksy<\/figcaption><\/figure>\n

Um estudo descritivo e detalhado, conduzido por pesquisadoras do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) , encontrou um grande descompasso entre os relat\u00f3rios de recomenda\u00e7\u00e3o de tecnologias divulgados pela CONITEC e o que a lei determina como o que deve ser observado pela mesma, no que se refere a suas atribui\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que o estudo em quest\u00e3o n\u00e3o tratou especificamente dos pareceres da Comiss\u00e3o relativos a medicamentos \u00f3rf\u00e3os<\/strong>, indicados para o tratamento e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as raras. Dados os resultados apresentados no referido artigo, podemos imaginar que,\u00a0 em se tratando de doen\u00e7as raras, os descompassos da CONITEC sejam ainda maiores.<\/p>\n

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As autoras concluiram que havia grande discrep\u00e2ncia entre as caracter\u00edsticas das evid\u00eancias apresentadas nos relat\u00f3rios de recomenda\u00e7\u00e3o emitidos pela referida Comiss\u00e3o e aquelas consideradas mandat\u00f3rias pelo arcabou\u00e7o legal que criou a CONITEC e definiu suas atribui\u00e7\u00f5es. Este achado pode comprometer a legitimidade dos processos empregados pela CONITEC para tomada de decis\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n

Em bom portugu\u00eas, o estudo pode revelar que a CONITEC emprega verniz cient\u00edfico para tornar mais palat\u00e1veis decis\u00f5es que s\u00e3o pol\u00edticas em sua ess\u00eancia. Ou seja, os relat\u00f3rios de recomenda\u00e7\u00e3o seriam “para ingl\u00eas ver”, na medida em que, em linhas gerais, n\u00e3o dialogam com o que o arcabou\u00e7o legal relativo \u00e0\u00a0 CONITEC determina realizar.<\/p>\n

O estudo analisou os relat\u00f3rios de recomenda\u00e7\u00e3o oficiais da CONITEC, de car\u00e1ter p\u00fablico, divulgados entre julho de 2012 a dezembro de 2016, visando avaliar o tipo de informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica empregada e a sua ades\u00e3o aos procedimentos operacionais definidos em lei para a atua\u00e7\u00e3o da referida Comiss\u00e3o.\u00a0 Ao todo, foram avaliados pelas pesquisadoras 199 pareceres divulgados pela CONITEC.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios de recomenda\u00e7\u00e3o da CONITEC foram classificados de acordo com o tipo de tecnologia, setor que a demandou, tipo de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologia em Sa\u00fade empregada, avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, c\u00e1lculos de raz\u00e3o de custoefetividade incremental\/compara\u00e7\u00f5es de limiares de custo-efetividade.<\/p>\n

Os m\u00e9todos empregados para a an\u00e1lise apresentada no artigo\u00a0 s\u00e3o minuciosos e n\u00e3o conv\u00e9m nos alongarmos aqui sobre eles. Ao final deste post, remetemos os interessados ao artigo na \u00edntegra. Mais interessante seria dissecar aqui os resultados do referido estudo e suas potenciais implica\u00e7\u00f5es sociais para as pessoas que vivem com doen\u00e7as raras e necessitam de medicamentos em uma perspectiva de direito integral \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

M\u00e9todos<\/h4>\n

Antes de descrevermos os resultados revelados pelo artigo em quest\u00e3o, algumas palavras sobre o m\u00e9todo nele empregado. As autoras classificaram as evid\u00eancias apresentadas nos relat\u00f3rios de recomenda\u00e7\u00e3o da CONITEC em “Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologia em Sa\u00fade integral”; “mini-Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologia em Sa\u00fade”, “revis\u00f5es r\u00e1pidas” e “outras”.<\/p>\n

Adicionalmente, para caracterizar os tipos de avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas apresentadas nos referidos relat\u00f3rios, empregaram o sistema de classifica\u00e7\u00e3o criado por Drummond e colaboradores. Assim, tais estudos incluidos no relat\u00f3rio foram classificados como “an\u00e1lise de custoefetividade”; “an\u00e1lise de custo-utilidade”; “an\u00e1lise de custo-benef\u00edcio” e “an\u00e1lise de custo-minimiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Os setores demandando as Avalia\u00e7\u00f5es de Tecnologia em Sa\u00fade junto \u00e0 CONITEC foram separados nas seguintes categorias:<\/p>\n